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Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira
Álvaro Osório do Valle Simeão
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- Editora: Editora Albatroz
- Ano: 2024
- ISBN: 9786556562834
- O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para ass
Descrição: O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à inter... Veja mais