Livro: Renúncia à Nacionalidade Brasileira - Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues

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Editora: Fórum
Ano: 2019
ISBN: 9788545006732
O presente estudo tem por objetivo investigar tanto o conteúdo do direito de nacionalidade, quanto a proteção que o direito internacional confere àqueles que não ostentam qualquer nacionalidade. Investiga, ainda, sob qual fundamento jurídico seria possível a renúncia, pura e simples, à nacionalidade