:quality(100))
imagem ilustrativa
Princípio não é norma
Eduardo José da Fonseca Costa
Salvar edição
Compartilhar
- Editora: Editora Letramento
- Ano: 2024
- ISBN: 9786559324514
- Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se um «Estado de jurisdição constitucional». Mediante um «panconstitucionalismo», permite-se que qualquer texto legislativo seja «passado a limpo» pelos tribunais constitucionais. Mais: permite-se que eles – sob a
Descrição: livro novo nunca manuseado Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se... Veja mais