A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.

Transformando-se direitos fundamentais em princípios e princípios em normas, institui-se um «Estado de jurisdição constitucional». Mediante um «panconstitucionalismo», permite-se que qualquer texto legislativo seja «passado a limpo» pelos tribunais constitucionais. Mais: permite-se que eles – sob a desculpa de concretizarem direitos fundamentais (como se fossem objetivos a serem alcançados pelo Es...

Livro em excelente estado de conservação, sem rasuras ou grafias. Aqui seu pedido sai no mesmo dia! A "No sentido agora estou" agradece sua preferencia Gratidão Sempre ok 29/04/2024

Livro em bom estado de conservação. Algumas páginas sublinhadas com caneta marca texto.

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