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Por uma Constituição gaia - a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos
Henrique Pandim Barbosa Machad
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- Editora: Fórum
- ISBN: 9788545004608
- A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmen
Descrição: A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-... Veja mais