:quality(100))
imagem ilustrativa
Ponderação e proporcionalidade
Jorge Silva Sampaio
Salvar edição
Compartilhar
- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2023
- ISBN: 9789894009962
- A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do
Descrição: A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio cons... Veja mais