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Modulação de Efeitos em Matéria Tributária
Smith Barreni
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2024
- ISBN: 9788584936915
- Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra “Modulação de Efeitos em Matéria Tributária” apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apena
Descrição: STK - Livro sem uso. ISBN 9788584936915. Dimensão 16 x 23, 188 págs. Sinopse: Em um contexto marcado pela atuação d... Veja mais