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Manual de processo penal
Dioneles Leone Santana Filho
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- Editora: Fórum
- Ano: 2025
- ISBN: 9786555189070
- O sistema processual penal, consagrado doutrinariamente em nosso país, é o sistema acusatório, em que pese exista divergência e questionamento sobre esse posicionamento. Embora não expressamente previsto no texto constitucional, pode-se extrair a opção legislativa pelo sistema acusatório por meio de
