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IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009
José Eduardo Soares de Melo
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- Editora: Malheiros Editores
- ISBN: 9788574209753
- Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (legalidade, anterioridade, irretroatividade, igualdade, capacidade contributiva, ved
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