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Direito civil 6 - contratos - 1 ed./2015
Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva dos Contratos no nosso Código Civil.
2024
Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...
2010
Sanções tributárias: Definição e limites - 1 ed./2016
Esta obra (.) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (.) Depois de definir as normas sancionatórias e de investigar a sua finalidade, (.) o autor passa a analisar especificamente as sanções tributárias, seu conceito e suas espé...
2024
Curso de processo civil - Tomo III - 1 ed./2018
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública,...
Curso de direito empresarial - Volume III - 1 ed./2018
Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, destacando-se a grande diferença em relação ao direito falencial e recuperacional. Na sequência, estuda os títulos de crédito eletrônicos e após, os títulos de crédito cartulares, como...
2024
A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no process...
2024
Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015
Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das inúmeras alterações sofridas nos últimos anos, com base na Lei 8.666/1993 e legislação correlata, a partir de uma base teórica essencial e sólida, a fim...
2024
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2024
Receitas não tributárias - 2 ed./2003
Limites do comportamento do Estado em face das receitas obtidas em decorrência de seu patrimônio e de suas atividades, examinando a relação entre taxa e preço, a formação e os limites dos preços públicos, desenvolvendo a teoria dos preços públicos. Exame de casos concretos como o uso de bem público por particular, receitas decorrentes de obras públicas, serviço postal, telegráfico, custas e emolum...
2024
Poder legislativo municipal - 1 ed./2008
Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do Vereador, prerrogativas, responsabilidades e incompatibilidades; o regimento interno da Câmara Municipal, as sessões as comissões e a Mesa Diretora.
2024
Novo direito societário - 4 ed./2015
O Autor aborda novos aspectos de problemas clássicos, como o interesse social, a limitação de responsabilidade e o conceito de sociedade, onde antigos dogmas são rebatidos em face das necessidades empresariais. Procura identificar problemas novos relacionados à crescente separação entre propriedade e controle na vida societária moderna, estudando a golden share e a nova disciplina da alienação de ...
2024
Intervenção de terceiros - 1 ed./2015
Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (.) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideração da personalidade jurídica e o "amicus curiae".(.) A intervenção de terceiros sofreu alterações importantes no seu tratamento, muitas delas acompanhando uma tendência já revelada p...
Locação: Questões processuais e substanciais - 5 ed.2009
Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza processual e de direito substancial e contratual da Lei de Locações. Nela são examinadas, também, alterações legislativas com reflexos, por exemplo, na fiança e outras garantias locat...
2024
Jurisdição constitucional no Brasil - 1 ed./2012
Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que caminhos seguir para a superação dos seus principais gargalos? Com essas preocupações, os pesquisadores da Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp produziram um conjunto de artigos que mapeiam as posições assumidas pelo Supremo Tribunal Federal em matérias envolvendo o controle de constituciona...
2024
Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012
O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O Autor é Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto-SP e Defensor Público em São Paulo.
2024
O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as ...
2024
Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas mudanças, o livro analisa proficuamente a Reforma que atingiu todos os órgãos que compõem o aparelho judiciário.
2024
Curso de direito empresarial - Volume I - 1 ed./2018
Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como empresário individual, microempresário, microempreendedor, macroempreendedor, e empresa de grande porte, empresário rural, empresa individual de respons...
2024
Desapropriação de bens públicos - 1 ed./2006
Estudo sobre as condições de legítima concretização desse tipo de desapropriação, expressamente previto no DL 3.365/1941, atualizado à luz do princípio federativo inscrito na CF/1988. Obra voltada à resiolução de problemas práticos com sólido instrumental teórico.
2024
Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração ).
2024
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2024
Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017
Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens da concessão; concessões, permissões e autorizações; caducidade, encampação e reversão; responsabilidade das empresas de energia elétrica; tarifas, fisc...
2024
Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a Convenção sobre o Direito relativo à Utilização dos cursos de água internacionais para fins diversos dos de Navegação, aprovada pela Assembléia-Geral ...
2024
Condomínio Edilício - 2 ed./2015
No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o consagrado Prof. Arnoldo Wald: Era, pois preciso consolidar os ensinamentos existentes e atualizá-los, diante dos imperativos do nosso século e em particular da sociedade brasileira, que tem atualmente como legítima preocupação básica a segurança, tanto material quanto jurídica. Temos, pois, um grande livro de informação e de criação, que atende às ne...
2024
Defesa da concorrência e globalização econômica - 1 ed./2002
Estudo da globalização econômica no âmbito da defesa da concorrência, numa exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais do direito da concorrência e das normas de controle de concentração de empresas, as defesas possíveis em relação às operações concentracionistas, com vistas à eficiência econômica e às políticas industriais do país.
2024
Cadernos de soluções constitucionais - Volume 2 - 1 ed./2006
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz textos de grandes constitucionalistas da atualidade, bem como as principais tendências jurisprudenciais sobre Direito Constitucional.
2024
Imposto sobre a renda - 1 ed./2002
Estudo do IR a partir do plano constitucional e com base em conceitos da teoria geral do direito. Por força do nosso sistema constitucional tributário, a atividade do legislador infraconstitucional é absolutamente contida por rígidos limites postos pela CF. A compreensão desses pressupostos constitucionais possibilita o delineamento dos limites de liberdade em matéria de quantificação da base de c...
2024
O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas legítimas. Com apoio no conhecimento acumulado pelas ciências econômica e política, o Autor propõe um importante diálogo interdisciplinar, realista e...
2024
Licitações e contratos - 2 ed./2001
Realmente um “Roteiro Prático” que expõe a matéria de forma didática e objetiva, numa valiosa contribuição para o estudo da licitação e do contrato administrativo. Completam o volume minutas de instrumentos convocatórios e de contratos, além do texto da Lei. As Autoras são Consultoras Jurídicas da USP.
2024
Direito econômico (teoria fundamental) - 1 ed./2013
O Direito Econômico vem, cada vez mais, ganhando espaço em meio aos vários ramos do Direito. Depois que o liberalismo revelou toda sua face de exploração econômica e o socialismo foi recorrer ao meio termo, instrumentalizado pelo intervencionismo do Estado na economia. E mais: o Autor cria a ideia nova de que , no bojo do Direito econômico, cabe mais do que a intervenção apenas do Estado. Apela el...
2024
Fundamentos do estado de direito - 1 ed./2005
Homenagem coletiva, de grandes doutrinadores brasileiros e estrangeiros, esta obra traz ensaios atualíssimos sobre história e princípios de Direito Público, Constitucional, Administrativo, Direito e Economia e Direito Comparado.
2024
O direito dos negócios - 1 ed./2016
Direito Societário – Direito Bancário – Recuperação Judicial e Falências – Tributação – Comércio Internacional – Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico – ISS das Sociedades de Profissionais – Fundo Garantidor de Crédito e o Risco Bancário – Conflito de Interesses nas Sociedades Anônimas: Teoria, Prática e Casos – Proteção da Confiança no Direito Brasileiro e as Repercussões n...
Ação civil pública - 1 ed./2003
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
2024
Dignidade da pessoa humana - 1 ed./2010
O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam para a necessidade de encontrar um valor ( referência material ) capaz de dar sentido ao ordenamento jurídico. No meio de uma busca de consenso teórico q...
2024
Direito e globalização econômica - 1 ed./2015
Alimentada por uma revolução tecnológica continua, a globalização econômica tornou-se um fato. Vencida a fase inicial do desafio da integração dos mercados, vive-se agora a fase dos seus desdobramentos institucionais e jurídicos. Qual o papel dos Estados nacionais nesse novo cenário? Qual a eficácia e qual o alcance de seus instrumentos legais? O que esperar do direito positivo em sua versão norma...
2024
Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017
Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) – Crimes contra a ordem tributária.
2024
A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015
Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social. (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a competência legítima). II - Fundamentos e falácias nas ações afirmativas (as quotas para matrícula no ensino superior) - Caminhos de uma política pública leg...
2024
Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013
'O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito tributário''. Essa lição de alfredo augusto becker, numa carta amistosa e inolvidável ao autor, influenciou decisivamente a evolução do seu pensamento. Explica po...
2024
Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005
Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinário complexo, contendo a jurisprudência consolidada e comentários concisos já solidificados.
2024
Normas gerais de direito tributário - 1 ed./2018
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e integração da legislação tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário e a Administração Tributária. Obra essencial de introdução ao Direito Tribu...
2024
Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
2024
Direito à informação do meio ambiente - 2 ed./2018
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos aparentemente contraditórios.
2024
Lei complementar tributária - 1 ed./2010
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual também de algum modo concorreu o fato de ser o CTN uma lei ordinária, em sentido formal, embora trate de matéria hoje reservada à lei complementar.
2024