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Fontes do direito tributário
Tárek Moysés Moussallem
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- Editora: Editora Noeses
- Ano: 2006
- ISBN: 9788599349076
- Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judicia
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