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Revogação em matéria tributária
Estudo aprofundado do instituto da “revogação”, que aborda temas como: relação entre revogação, validade, vigência e aplicação; revogação e conflito entre normas; revogação expressa e revogação tácita; revogação, anulação e possibilidade de anulação de norma revogada e, costume e revogação. Tárek Moysés Moussalem é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.
2024
Fontes do direito tributário
Analisa a expressão “fontes do direito” de acordo com os seguintes significados: (1) conjunto de fatores que influenciam a formulação normativa; (2) métodos de criação do direito como o costume e a legislação (no seu sentido mais amplo, abrangendo também a criação do direito por meio de atos judiciais e administrativos, e de transações jurídicas); (3) fundamento de validade de uma norma jurídica –...
2025
Fontes do Direito Tributário
Formato 14 X 21 cm. Com 232 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, miolo ok! Algumas páginas possuem grifos á caneta marca texto e á lápis, nada que interfira na leitura e sem anotações. Corte das páginas contem inicio de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: Analisa a expressão fontes do direito de acordo com os segu...
2001
1 usado
R$ 92,90