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Execução por Quantia Certa
Taynara Tiemi Ono
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2018
- ISBN: 9788536277387
- É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotad
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