Livro: Entes não personalizados no direito privado - Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

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Editora: Almedina Brasil
Ano: 2025
ISBN: 9788584939220
O reconhecimento de novo sujeito de direito fundado na subjetividade jurídica é corriqueiro. Ordenamentos fazem concessões aos entes não personalizados enquanto titulares de relações jurídicas. Impõe-se mudança de mentalidade: os atuais Códigos Civis são ainda baseados na pessoa natural e moral, rel