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Enriquecimento sem causa
Renato Duarte Franco de Moraes
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2021
- ISBN: 9786556272016
- O enriquecimento sem causa é matéria que intriga, fascina e até mesmo causa angústia no estudioso do Direito. A regulamentação normativa esparsa do instituto conferiu margem para significante desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial, que partiu das condictiones romanas para estruturar sofistica
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