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Curso de direito tributário
José Eduardo Soares de Melo
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- Editora: Fórum
- Ano: 2025
- ISBN: 9786555189131
- O livro analisa a sistemática tributária compreendendo os princípios constitucionais, as espécies de tributos e respectivos fatos geradores, sujeições passivas, bases de cálculo, alíquotas, desonerações tributárias (imunidades, isenções, incentivos), obrigações acessórias, penalidades, processo admi
