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Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público
Valerio de Oliveria MAZZUOLI, Marcelle Rodrigues da Costa FARIA e Kledson Dionysio de OLIVEIRA
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- Editora: Editora Forense
- Ano: 2020
- ISBN: 9788530991951
- Este livro – pioneiro em toda a literatura latino-americana – investiga com profundidade o mecanismo de exame de convencionalidade pelo Ministério Público, quer quando age de ofício, quer quando atua por provocação. A obra desce a fundo nos meandros possíveis de atuação do Ministério Público relativ
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