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Controle de Constitucionalidade por Omissão
Yannick Caubet
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2002
- ISBN: 9788536201566
- Neste volume: Controle de constitucionalidade: conceitos operacionais Constituição, rigidez constitucional e inconstitucionalidade Tipos de inconstitucionalidade Controle de constitucionalidade: conceito e tipologia Institutos de controle de constitucionalidade por omissão Inconstitucionalidade por
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