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Controle de Constitucionalidade e Modulação de Efeitos
Flávio Pansieri e Otávio Augusto Baptista
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2019
- ISBN: 9789897126451
- Uma das grandes promessas do direito é a contribuição ao apaziguamento social, com a resolução de conflitos por vias pacíficas. Esse viés passou, a partir das revoluções liberais, a incorporar de forma predominante as noções de segurança e certeza, enquanto formas de controle do exercício arbitrário
Descrição: Livro em bom estado, brochura; 114p.
- EV Indica