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Contribuições sociais no Sistema Tributário - 6 ed./2010
Jose Eduardo Soares de Melo
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- Editora: Malheiros Editores
- Ano: 2010
- ISBN: 9788539200283
- Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise
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