Livro: Comentário à nova lei dos baldios - Jaime Gralheiro

imagem ilustrativa

Salvar edição

Editora: Almedina Brasil
Ano: 2002
ISBN: 9789724016238
Os baldios são um "tertius genus" de propriedade, entre a pública e a privada; com a qual o nosso sistema jurídico tem convivido mal, ao longo dos tempos. E ainda convive (mal). Com este livro não se pretende formular toda uma teoria de construção jurídica a este respeito, mas, mais modestamente, c