Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial

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Os itens catalogados como "Usados" ou "Seminovos" são produtos singulares e apresentam estados de conservação variáveis. Tais itens podem conter marcas de manuseio, oxidação (páginas amareladas), grifos, assinaturas ou desgastes superficiais. O valor de venda é determinado individualmente com base no estado de preservação e edição de cada exemplar.

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