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Causalidade da omissão imprópria
Marcelo Almeida Ruivo
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2023
- ISBN: 9786556279565
- A obra contribui para a segurança jurídica na verificação dos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte da premissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assim como critério de análise da fragment
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