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A sentença entre a autoridade e a prova
Maria José Capelo
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- Editora: Almedina
- Ano: 2016
- ISBN: 9789724079202
- (...) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja
Descrição: livro novo nunca manuseado (.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-p... Veja mais