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A Tutela "Ponderada" do Direito à Saúde
Luiz Antônio Freitas de Almeida
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- Editora: Fórum
- Ano: 2021
- ISBN: 9786555181708
- A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus trê
