Tecnologias 2024

Este livro, que há quatro décadas teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. Ada Pellegrini Grinover, volta agora com vista a certas realidades do direito processual de hoje, que já não são as mesmas daquele tempo. Ele veio ao mundo como uma obra pioneira no direito processual deste país, ao empenhar-se muito a fundo no culto aos fundamentos constitucionais desse sistema, que, àquele tempo, não se incluíam entre as preocupações mais profundas dos estudiosos do processo, e na busca dos mecanismos mais modernos da técnica processual.

Chegamos à 27.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, esta obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O texto está adequado e ampliado considerando as 128 emendas constitucionais e as principais decisões do STF. O leitor conta com um ambiente pessoal de aprendizagem com material digital exclusivo, com acesso a videoaulas, banco de questões, vídeo de resolução de questões, questões de provas e concursos para treino, e muito mais. Esperamos q

Presentamos ao público leitor a 14ª edição de nosso Código Civil comentado, acrescido de novos comentários e de atualizações doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. Com destaque para as mudanças implementadas pelas Leis 14.405/2022, 14.382/2022, 14.195/2021, 14.193/2021; enunciados da IX Jornada de Direito Civil, realizada em maio de 2022; para as alterações relativas ao Sistema eletrônico de registros públicos e a inclusão de novos julgados sobre direito de sucessão.

Foi considerada a literatura mais autorizada e mais moderna existente sobre o processo civil, notadamente sobre o novo regramento dos recursos repetitivos (especial e extraordinário), do incidente de resolução de demandas repetitivas, da assunção de competência, entre outros, bem como a tendência da jurisprudência do STF e do STJ em matéria de repercussão geral (STF) e dos recursos especiais repetitivos (STJ). No item casuística, que vem ao final dos comentários de cada artigo do Código, há destaque especial para os casos em que foi aceita a repercussão geral, bem como os que foram resolvidos por meio de recurso especial repetitivo. Esse diferencial dá ao leitor a dimensão exata e enfatizada do entendimento do STF e do STJ .

Esta 22ª edição está de acordo com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano, em especial os novos tipos penais em licitações e contratos administrativos, contra o Estado Democrático de Direito e a perseguição e violência psicológica contra a mulher, bem como as alterações no cenário dos delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher. O livro também traz as mais recentes controvérsias enfrentadas pelos tribunais, além de estudo integrado com outras ciências criminais. Por que ter Código Penal Comentado?Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.