Sebo Dioniso

Sumario: O tema da Lógica. A forma 1ógica. Em que consistem as formas lógicas. Inevitabilidade da linguagem. Isolamento temática da forma lógica. A estrutura da forma lógica. Confusão de planos. Autonomia da região do logos. O Simbolismo. Generalização e formalização. A linguagem lógica. Pluralismo de linguagens. Inexistência aparente de níveis. Idempotência no interior de um sistema de linguagem. Regresso ao Intuitivo. Lógica material e Lógica aplicada. Lógica como metodologia. Lógica jurídica como metodologia. Como é possível uma Lógica jurídica formal? Formalizaçao da linguagem-objeto . Estruturas formais deônticas. Substrato ontoló gico da Lógica jurídica. O substrato da forma dever— ser. O dever—ser como forma de síntese. O dever—ser co mo termo relacionante específico.... 170pp.

A maior obra de Pontes de Miranda. Um dos maiores estudos acerca do direito privado em todo mundo. Obra completa com o 60 volumes, todos com contracapas. Volumes 01 a 10 na 4a. edição da Revista dos Tribunais (1983-1984). Volumes 11 a 60 na3a. edição da Borsoi (1971-1974).

Sumário:Natureza jurídica da relação tributária -- A função do lançamento tributário -- Faculdade da administração na determinação de tributos -- Procedimento da revisão de despacho aduaneiro -- Invalidade de lançamento tributário por cerceamento do direito de defesa -- O processo administrativo fiscal e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública -- Lançamento tributário definitivo -- Crédito tributário, sua constituição e extinção -- Contagem dos prazos para a constituição do crédito tributário e para a sua cobrança -- A prova pericial no procedimento administrativo fiscal -- Decisão de autoridade fiscal. Preclusão do seu critério jurídico -- Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e os seus efeitos -- Decisões j

Apresenta dados e modelos que são importantes subsídios para os que se ocupam das questões da linguagem.

Este livro desenvolve epistemologias e teorias sociais que combatam a proliferação da razão cínica, que alimentem o inconformismo contra a injustiça e a opressão e que permitam reinventar os caminhos da emancipação social.[...]

neonazismo, comunidade européia, imigrantes, globalização. temas que diariamente invadem nossos lares através da mídia, mas dos quais nem sempre compreendemos as implicações. o homem contemporâneo já não se considera como herdeiro. liberto de uma herança cultural que julga aprisionante, só se volta a ela para justificar a superioridade da consciência atual. Órfão do passado, o homem de hoje acaba por se enredar em inevitável e danoso narcisismo. ao desvincular, assim, de forma tão intensa, o ser da herança, estaremos, como acredita nosso tempo, mais lúcidos, mais abertos, mais livres? É esta pergunta complexa que o filósofo alain finkielkraut procura responder em a ingratidÃo. num texto denso, de elaboradas percepções filosóficas, finkielkraut desenvolve instigantes reflexões sobre grandes

Este livro apresenta uma nova análise da filosofia do Tractatus e sua transformação gradual na filosofia posterior que se encontra nas Investigações Filosóficas.

Na imensa bibliografia sobre o diabo, este livro é único. Trata-se da primeira vez em que se apresenta o diabo como o protagonista da história, sem cuja presença seria inexplicável a aventura humana. Seus servidores - bruxas, magos, taumaturgos, encantadores - tornam-se, assim, apenas instrumentos da sinfonia demoníaca sem jamais eclipsarem a impassível natureza do seu senhor. Alberto Couste faz uma verdadeira radiografia do adversário de Deus ao estudar os seus hábitos e costumes, sua natureza, seu comércio sexual com os humanos e o seu desejo de redenção em todas as épocas e culturas.

O Diabo existe? Sim? Então em que nível se dá esta existência e qual a função dele hoje? Estas são algumas das questões abordadas pelo professor Russell. Vale esclarecer que este é um estudo de história e não de teologia. Nele, o Diabo é visto objetivamente em termos históricos e não metafísicos. O mal é definido como o ato de provocar dor em seres sencientes e é tido como um dos mais antigos e sérios problemas da humanidade.

Neste volume único, já em sua 3ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A obra abrange a evolução histórica, inter-relação com outras matérias, conceito, objeto do direito autoral (a obra intelectual e sua ampla diversidade), direitos patrimoniais e morais, limitações, direitos conexos aos de autor, contratos típicos e atípicos, gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais em suas diversas formas de utilização, violações e consequentes danos autorais e sua reparação. Esta terceira edição inclui um capítulo inédito - e altamente relevante nos dias de hoje - que trata dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação. Devido à forma com que a obra foi idealizada, é indicada não somente para advogados e estudantes universitários de direito mas, também, para criadores intelectuais (escritores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, cineastas, arquitetos, jornalistas, publicitários, programadores de computador, etc.) que desejem conhecer melhor os seus direitos e demais profissionais da área cultural, como produtores, empresários, editores e outros. Com exímia didática e acurado rigor técnico, o autor Costa Netto traz em "Direito Autoral no Brasil", 3ª edição, uma visão alinhada e atualizada com a realidade do dia a dia de todos que atuam na área da comunicação, entretenimento e da cultura e que pretendem conhecer os meandros jurídicos desse apaixonante tema do direito.

Este livro analisa a atual situação do sistema judiciário no Brasil. Estuda os pressupostos e os objetivos da Reforma do Poder Judiciário. Trata das crises da justiça e do sistema jurisdicional em confronto com o Estado Democrático do Direito. Destaca a importância do princípio da supremacia da Constituição. Examina as principais determinantes da crise da justiça brasileira, assinalando a necessidade de promover a justiça social, e propõe a execução de uma reforma do Poder Judicário corajosa e realista.

Ernest Gellner estuda neste livro os vínculos entre antropologia e política, revelando o quanto são vitais. Nos ensaios apresentados, o autor mostra a ligação destes dois temas e analisa as complexas questões resultantes.[...]

Este livro discute a temática que envolve o uso de medidas coercitivas para induzir o devedor a cumprir a prestação devida, propondo soluções cabíveis à doutrina e jurisprudência. Os tópicos abordados são expostos de forma concisa e elucidativa. Transcorridas as proposições iniciais, o autor se atém a dissertar sobre o ponto principal, através do Direito Comparado, sob a ótica do Direito inglês, francês e alemão. De acordo com o Direito brasileiro, a obra analisa a questão antes e depois da reforma pontual do CPC, examinando assuntos como multa diária e prisão de devedor de alimentos.

João Baptista Herkenhoff exerceu, por muitos anos, a magistratura no Estado do Espírito Santo. Aposentou-se como Juiz de Direito. Foi também, por muito tempo, professor na Universidade Federal do Espírito Santo, onde conquistou a Livre Docência, por concurso de títulos e de provas. É atualmente Coordenador Pedagógico e Professor Pesquisador na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, ES (Curso de Direito). É também, como ele mesmo se define, um Professor itinerante, que anda a percorrer o Brasil e o mundo proferindo palestras, ministrando seminários.

2 Ed.

Volume I e II - Rayon : Philosophie Editeur : Garnier-Flammarion Date de parution : 1994 Description : In-12, 204 pages, broché, occasion, très bon état. Envois quotidiens du mardi au samedi. Les commandes sont adressées sous enveloppes bulles. Photos supplémentaires de l'ouvrage sur simple demande. Réponses aux questions dans les 12h00. Librairie Le Piano-Livre. Merci. Référence catalogue vendeur: X6481. Please let us know if you have any questions. Thanks

A velha senhora batalhava com seu guarda-chuva. As rajadas do aguaceiro açoitavam as faces enrugadas, sacudiam a sua saia, devastavam as bocas-de-leão no jardim. Ela tocou a campainha do portão. No fim do caminho, a casa permanecia silenciosa. Uma segunda tentativa ficou sem resposta. Exasperada, a velha senhora bateu impacientemente nas ripas de madeira gritando um nome, Elfride, Elfride! Estou aqui! Um passo arrastado. O trinco é puxado. Ao abrigo, na varanda, a outra velha apareceu. É você, lançou Elfride, imóvel. Não a estava esperando tão cedo, Hannah. Mas que temporal! Em pleno mês de agosto! Uma tempestade de verão, constatou Elfride sem dar um passo adiante. Com um olhar, ela varreu o jardim encharcado, as flores destruídas e a velha senhora de nariz aquilino, sapatos enlameados, bolsas sob os olhos, o mesmo eterno ar de cabrita teimosa. Você sabe que está chovendo, Elfride?, retrucou Hannah num tom áspero. Hannah Arendt, a judia arrogante, a americana, pensou Elfride. Será que devo avisá-la? Não. Não, é a vez dela sofrer. Espera aí, já vou! O tempo de pegar um guarda-chuva, abri-lo com uma lentidão calculada, atravessar o jardim. Hannah estava explodindo. Você está parecendo um cachorro molhado, disse Elfride. Vamos. Oh! Desculpe. Armações em riste, os guarda-chuvas se entrechocaram. Hannah abaixou o seu resmungando. Foi sem querer, falou Elfride dando um suspiro. Vá na frente, eu a sigo, disse Hannah. Como sempre, murmurou Elfride. Fustigadas pela chuva, avançaram juntas a passinhos miúdos e ligeiros. Elfride Heidegger, a alemã, a legítima esposa, pensou Hannah. A que controla a porta e me deixa do lado de fora. Será que afinal vou vê-lo tranqüilamente? Pronto, disse a dona da casa. Pendure sua capa no cabide e tire os sapatos. Os chinelos estão... Eu sei. Onde está ele? Quer vê-lo já? Mas... Sim, claro, respondeu surpresa. Ela me propõe espontaneamente!, disse Hannah consigo. Será que ele está doente? Se[...]

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello: Era indispensável a reedição deste República e Constituição - verdadeira obra-prima do Direito político brasileiro. A obra segue impressionantemente atual; quiçá ainda mais importante do que à época em que veio a lume. Dada a própria natureza do trabalho, as considerações dantes enunciadas persistem incólumes e - nos tempos sombrios que correm - merecedoras de uma atenção crescente. Não havia, pois, como deixar de reeditá-la, acrescida de atualizações feitas pelo próprio Autor e complementadas pela Dra. Rosolea M. Folgosi. 2a. edição. 191p.

A presente obra trata da parte geral do Código Penal de forma didática e objetiva, abordando os aspectos mais relevantes na iniciação do estudo Penal, como: conceito e aplicação da lei penal; teoria geral do crime; culpabilidade como pressuposto da pena; sanção penal; persecução penal e extinção da punibilidade. 788p.

Verdade e liberdade são dois temas que se encontram no centro do pensamento de Martin Heidegger, desde pelo menos a sua primeira obra importante (e, para muitos, ainda, a sua obra fundamental), Ser e Tempo (1927). O presente estudo procura compreender como aqueles dois temas se articulam, tomando como referência o ensaio de 1943 intitulado Sobre a Essência da Verdade, mas percorrendo os momentos mais significativos acerca do assunto em toda a obra heideggeriana. Especial atenção é dada ao confronto entre o pensamento de Heidegger e o de Aristóteles, Kant, Nietzsche e Husserl. Procurou-se não restringir a análise do tema Verdade e Liberdade ao âmbito estritamente histórico-filosófico, no sentido de se mostrar como, para Heidegger, se trata de uma questão de cuja resolução depende o destino

O presente trabalho aborda a propositura de medidas pré-executivas pelo réu que pleiteia o indeferimento de pretensão injusta em face dele deduzida. Introduz, assim, um instrumento alternativo aos embargos e aos ônus destes decorrentes, como a penhora e a obrigatoriedade de prévia garantia do juízo, o que, por vezes, torna a defesa impraticável. O mecanismo processual a que se deu o nome de exceção de pré-executividade, não contém previsão expressa na legislação processual, mas tem logrado acolhida cada vez maior pelos tribunais, daí a importância da sistematização do instituto, que é, todo ele, construção jurisprudencial. A preocupação em fornecer bases teóricas para o desenvolvimento de uma defesa tecnicamente bem formulada dá a tônica final, tornando o trabalho obrigatório ao profissional atualizado. Alberto Camiña Moreira é promotor de justiça em São Paulo e mestre e doutorando em direito processual civil pela PUC de São Paulo. 219p.

Através deste estudo, o autor propõe um debate que venha a estimular a participação do cidadão na elaboração e vivência da ordem jurídica na qual está inserido, possibilitando, a partir dessa interação, a sua compreensão como viabilizador do seu próprio Direito. O estudo, dividido em quatro capítulos, aborda os temas - Cultura e Direito, Da Estética e do Poder, A Estética do Direito, Por Uma Nova Cultura Jurídica Humanista. Analisa as relações entre cultura e direito, além de apontar a necessidade de uma nova cultura jurídica humanista, com ênfase nos avanços dos descobrimentos científicos, das relações econômicas que propiciaram a criação de uma nova forma de vida.

Profundo conhecedor das atividades portuárias brasileiras, o autor tece ampla crítica sobre a área e, principalmente, acerca do debate em torno da modernização e privatização dos seus serviços no País, antes da assinatura da lei sobre modernização dos portos. O autor escreveu uma dezena de obras sobre comércio exterior, além de atuar como jornalista especializado durante 50 anos, trabalhando em veículos de prestígio.. Administração: comércio exterior. Gestão. Marketing. Relações diplomáticas. Diplomacia. Comércio internacional. Câmbio. Sistema Aduaneiro.

A presente monografia reúne de um modo claro e muito directo as posições doutrinárias que se debatem em torno dos mais diversos aspectos da competência hierárquica. Enriquecido com a transcrição da mais representativa jurisprudência do S.T.A. e com os diplomas legais mais de perto relacionados com o tema analisado, mostra-se um precioso instrumento de trabalho, não apenas para os servidores administrativos, mas também para todos os juristas e profissionais do direito. Doutrina A competência própria - A competência reservada - A competência separada - A definitividade - Uma nova garantia constitucional ? - Competência concorrente ou simultânea - A competência conjunta - A competência acumulada - Competências ministeriais Jurisprudência Competência própria e exclusiva - Competência reservada

Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente, transitória) reforma do contencioso administrativo. Daí a oportunidade deste livro, que compila textos antes dispersos, elaborados sob o signo de mudança no contencioso administrativo português. 148p.

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Paulo de Barros Carvalho. Trata-se de uma visão crítica e atual sobre as normas da decadência e da prescrição no direito tributário, assunto que interessa a milhares de contribuintes e também a advogados militantes na área, juízes e estudantes de pós-graduação. Este trabalho - tese de doutoramento orientada pelo insigne Professor Paulo de Barros Carvalho, à maneira do "constructivismo social", instrumentalizado, metodicamente, pela Lógica Jurídica e pela Teoria Semiótica do Texto - logrou, perante Banca Examinadora composta pelos Professores Paulo de Barros Carvalho (Titular da PUCSP e da USP), Roque Antonio Carrazza (Titular da PUCSP), Lúcia Valle Figueiredo (Titular da PUCSP) e Ricardo Lobo Torres (Titular da UERJ), entrar para a história da PUCSP, conquistando a primeira nota dez concedida em defesa de tese nos quase trinta anos do Programa de Pós-graduação na subárea de Direito Tributário. 314 páginas.

A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos meandros da Constituição da República Federativa do Brasil.

Cristiane Gouveia de Barros traz a lume Teoria Geral do Direito e Lógica Jurídica, dirigida à comunidade jurídica como um todo, desde estudantes de Direito a renomados juristas, muitos dos quais a autora teve a satisfação de conhecer, haurindo conhecimentos de suas obras, inúmeras vezes aplicados neste livro. São também apresentados autores ainda pouco abordados no Brasil, como Alexy, Ballweg e Canaris, que possuem várias obras jurídicas ainda não editadas no Brasil, sendo conhecidos como professores e pesquisadores na Europa, principalmente na Alemanha. A autora atuou como advogada militante nas áreas de Direito Administrativo, Bancário e Empresarial, Civil, Comercial, Fiscal, Financeiro e Tributário, Previdenciário, Processual Administrativo e Fiscal, do Trabalho, Processual Trabalhista,

Livre-Docente da Faculdade de Direito da UFRGS, Desembargador aposentado e professor orientador do curso de Mestrado da PUCRS, o autor explora com maestria a questão dos pressuspostos processuais e das nulidades a partir da existência de um liame entre ambos, constituído dos vícios processuais. Para tanto, traça um paralelo do estudo com a teoria do fato jurídico, emprestada do direito material, adentrando a questão da existência, validade e eficácia da sentença. Na sequência, o autor explora os princípios processuais que informam a solução dos problemas surgidos dos pressuspostos e nulidades do processo. Posteriormente, apresenta um rico estudo de casos, o que envolve atos processuais como citação, defesa por curador especial, intervenção do Ministério Público, intimações, atos e fatos da

Neste estudo, que aborda a relação entre o Direito Natural e o Estado de Direito, a autora inventaria os elementos principais presentes nos diversos autores vinculados ao jusnaturalismo, destacando principalmente as ideias oriundas deste movimento sobretudo as da versão moderna - que influenciaram constitutivamente a experiência jurídica contemporânea.