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Tendo em vista que constituições estabelecem marcos jurídicos, políticos e morais para um a sociedade, a possibilidade constitucional de se adotar ações afirmativas de cunho racial em universidades brasileiras será estudada sob dois marcos - primeiro , sob um marco jurídico-moral, a partir do princípio da dignidade humana; e segundo, sob um marco jurídico-político, a partir da análise de argumentos comumente levantados contra as ações afirmativas no Brasil. Defende-se aqui a existência de um direito individual constitucional à redistribuição no caso de ações afirmativas de cunho racial em universidades. Esse direito será delineado pela densificação do princípio da dignidade por outros princípios constitucionais, .

o grupo de estudos em direito crítico, marxismo e américa latina – gedic surgiu em 2010, concomitante ao nascimento do curso de direito da universidade federal rural do semiárido – ufersa, com o objetivo de articular ensino, pesquisa e extensão. a partir de lentes marxistas, se debruçou ao longo de sua história sobre o direito e a américa latina. na extensão, realizou projetos junto ao movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (mst), a trabalhadores sindicalizados e terceirizados, associações de catadores de materiais recicláveis e na temática das relações patriarcais de sexo. em 2018, sediou o iii congresso internacional direito e marxismo, promovendo o encontro de pesquisadores e pesquisadoras marxistas de todo o país e do exterior. na pesquisa, voltou-se nos últimos anos ao projeto “

Brochura nova ainda no plastico ,

Brochura , ainda plastificado .

Brochura , ainda plastificado .

livro novo lacrado . Todos os nosso livros são limpos ,higienizados ,embalados em plastico filme ,plastico bolha ,e colocados em envelopes de papel pardo . todos colocados com no máximo de 48 horas no correio . qualquer duvida enviaremos ,foto ou ate mesmo filmagens dos nosso livros. Temos ponto de retirada dos livros no largo da Carioca - Centro - RJ

Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles que desejam se preparar para concursos de ingresso ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. As atribuições da CMO são bastante extensas. As regras que informam o seu trabalho constam da própria Constituição e de normas regimentais, dentre as quais se destaca a Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional (R1/2006-CN)

Este livro destina-se a todas as pessoas que necessitam estudar a tramitação de matérias de competência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) no âmbito do Congresso Nacional. O assunto, em particular, interessa àqueles que desejam se preparar para concursos de ingresso ao Senado Federal ou à Câmara dos Deputados. As atribuições da CMO são bastante extensas. As regras que informam o seu trabalho constam da própria Constituição e de normas regimentais, dentre as quais se destaca a Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional (R1/2006-CN)

Brochura ainda no plastico ,porem com leves cortes no plastico ,assim foi visto um pequeno furo na parte inferior do mesmo .qualquer duvida entre em contato ; enviaremos fotos do mesmo .

Em plena era do conhecimento, ao deflagrar uma verdadeira corrida tecnológica entre os vários agentes econômicos, a propriedade industrial, antes de um direito de exclusiva, consiste num poderoso instrumento de concorrência. Essa faceta da propriedade industrial, infelizmente, não foi, até o momento, explorada e difundida, tanto pela comunidade jurídica local, quanto pelo empresariado brasileiro. A primeira preferiu um discurso pautado em forte apelo social e o segundo não o fez pela escassez de cultura da proteção de seu capital imaterial. O objetivo do presente estudo consiste, pois, em discorrer, de forma científica, sobre as relações entre direito de propriedade industrial e defesa da concorrência, apresentando um estudo da experiência estrangeira e brasileira como campo preparatório

livro esgotadooooooo! brochura nova . tendo como tema história e memória constitucional, o livro dialoga e incide na tradição de pensamento jurídico da faculdade de direito da unb, que tem como um dos focos de investigação as relações entre história e constitucionalismo. dessa tradição, emergem três preocupações que abarcam os diferentes artigos aqui reunidos, os quais avançam, deslocam e rasuram esse mesmo campo. livro novo !!

Edição brochura, usado, está em bom estado de conservação, sem folhas soltas ou se soltando. As páginas estão livres de rabiscos, grifos, dobras, rasgos ou anotações. Miolo com pontos de ocres Todos os nosso livros são limpos, higienizados , embalados em plástico filme , plástico bolha , e colocados em envelopes de papel pardo . Qualquer duvida enviaremos, foto ou ate mesmo filmagens dos nossos livros.

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A Coleção Díke reúne obras de autores nacionais e estrangeiros sobre temas essenciais do pensamento jurídico. Sob a direção de Vicente de Paulo Barretto.

Não obstante o dever do Estado inerente às suas funções no âmbito penal – investigar, acusar e julgar, partiu-se da necessidade, em decorrência dos valores jus constitucionais e jus convencionais conectados ao ser humano, em afastar a lógica funcional punitivista do processo penal, notadamente por meio do seu principal instrumento chamado inquérito policial que, como marcas anti-democráticas, traz a unilateralidade das hipóteses e ausência de espaços defensivos. Nesse contexto, apresentamos as características principais do modelo brasileiro da fase investigativa. livro novo , porem com marcas do tempo , devido ter ficado na pratileira da loja ,

Por estes e outros tantos motivos que o atento e sensível leitor irá de pronto perceber, estou convicto de que este trabalho é uma contribuição original e extremamente importante para o aprimoramento da doutrina brasileira e estrangeira. Ele deve ser lido não apenas como uma autêntica tese de doutoramento no restrito âmbito do Direito Penal, por verdadeiramente defender, de maneira justificada e fundamentada, uma hipótese original, delimitada, controversa e falseável, cuja veracidade produz consideráveis impactos teóricos e práticos, mas também como um modelo de trabalho científico sério, de elevado nível intelectual, com repercussões que vão muito além do campo restrito do Direito Penal para deixar marcas também nos altos domínios da Teoria do Direito e do Direito Constitucional.

Edição brochura, usado, está em bom estado de conservação, sem folhas soltas ou se soltando. A capa, contra capa apresenta sinais de uso. As páginas estão livres de rabiscos, grifos, dobras, rasgos ou anotações. Miolo com pontos de ocres Todos os nosso livros são limpos, higienizados , embalados em plástico filme , plástico bolha , e colocados em envelopes de papel pardo . Qualquer duvida enviaremos, foto ou ate mesmo filmagens dos nossos livros.

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O presente estudo pretende demonstrar a necessidade de se reordenar o controle jurisdicional de constitucionalidade brasileiro, em especial o concentrado, com o sentido de justificar a existência ou inadequação de alguns instrumentos, contribuir para o aprimoramento de outros e, sobretudo, sugerir novos mecanismos que produzirão a redução do déficit democrático existente no Brasil.

Edição capa dura, usado, está em ótimo estado de conservação, sem folhas soltas ou se soltando. A capa, apresenta sinais de desgaste e varia na parte superior da parte de traz. As paginas estão livres de rabiscos, grifos, dobras, rasgos ou anotações. Todos os nosso livros são limpos, higienizados , embalados em plástico filme , plástico bolha , e colocados em envelopes de papel pardo . Qualquer duvida enviaremos, foto ou ate mesmo filmagens dos nossos livros.

Livro novo , lacrado .

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Brochura em excelente estado , ainda no plastico , porem na parte superior no plastico houve uma pequena abertura , assim com marca do tempo , bem pequeno .

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Eduardo é homem, negro, nasceu pobre, lutou e se formou em direito. Mônica por sua vez é mulher, classe média alta, frequentou as melhores escolas, fala várias línguas e também cursou direito. Ambos nutrem um sonho comum, o de ingressar na magistratura, o que conseguem no mesmo concurso. Como irão interpretar a lei com experiências e inventários de vida tão distintos? Esse o principal questionamento que a presente obra pretende enfrentar, identificando para os (as) juízes (as) e demais leitores os principais marcadores sociais, como os de raça e gênero, próprios de uma hermenêutica igualitária, que tenha por objetivo aproximar o conceito da ética com o da própria justiça.

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Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável .Livro novo lacrado .

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