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Limitação e redução da cláusula penal
André Silva Seabra
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2022
- ISBN: 9786556275611
- A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem-se diversos aspectos dessa que é a mais utilizada das espécies de regulação convencional da responsabilidade civil. Apesar de sua relevância prática e dos numerosos trabalhos acadêmicos que a ela se
