Mini Codigos Trabalho 2015 Fl885
Revista dos Tribunais
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Tipo: novo
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2015
Estante: Direito
Peso: 1203g
ISBN: 9788533923669
Idioma: Português
Cadastrado em: 05 de junho de 2020
Descrição: Novo Código de Processo Civil com índice sistemático, notas de comparação e notas remissivas disponibilizados exclusivamente no ProView livro eletrônico; Constituição Federal atualizada até a EC 84/2014; Lei 12.990/2014 – Reserva de vagas aos negros em concursos públicos federais; Lei 12.984/2014 – Criminaliza a negativa de emprego aos portadores do vírus do HIV; LC 146/2014 – Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
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