Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários

Descrição: Temario: • Princípios Sobre A Disciplina Legal Acionária • O Mercado De Valores Mobiliários • Sociedade Anônima – Histórico – Razão De Ser • Características E Natureza Da Sociedade Anônima – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 1º A 4º) • Capital – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 5º A 10) • Ações – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 11 A 45)• Partes Beneficiárias – Referência Legal: Lei Das Sociedades Anônimas (Arts. 46 A 51) • Debêntures Na Lei Das Sociedades Anônimas - Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 52 A 74) • Novos Institutos Da Lei Das Sociedades Por Ações – Títulos De Créditos E Contratos – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 41 A 43) • Constituição Da Companhia – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 80 A 99). • Livros Sociais – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 100 A 105) • Sociedades Que Dependem De Autorização Para Funcionar – Companhias Nacionais E Estrangeiras – Referência Legal: Código Civil (Arts. 1.123 A 1.141). • Acionistas – Direitos E Obrigações – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 106 A 120). • Órgãos Sociais Da Companhia – A Assembléia Geral Dos Acionistas – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 121 A 137).• Órgãos Sociais – Administração Da Companhia: Conselho De Administração E Diretoria – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 138 A 144) • Administradores – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 145 A 160) • Conselho Fiscal – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 161 A 165) • Modificação Do Capital Social – Modificação De Aumento – Redução – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 166 A 174) • Dividendos Obrigatórios – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 201 A 205) • Dissolução – Liquidação E Extinção Da Sociedade – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 206 A 219) • Transformação, Incorporação, Fusão E Cisão Da Companhia – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 220 A 233) • Sociedade De Economia Mista – Referência Legal: Lei Nº 6.404/76 (Arts. 235 A 242) • Modalidades Especi