:quality(100))
imagem ilustrativa
Habeas corpus
Heráclito Antônio Mossin
Salvar edição
Compartilhar
- Editora: Editora Manole
- Ano: 2013
- ISBN: 9788520436127
- O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Tratando-se, então, de tema de extrema importância, Habeas Corpus faz um estudo minucioso com base cientîfica so
Descrição: Habeas Corpus. Antecedentes históricos; hipóteses de impetração; processos, competências e recursos; modelos de pet... Veja mais