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Habeas Corpus
Heráclito Antônio Mossin
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- Editora: Editora Manole
- Ano: 2007
- ISBN: 9788520425732
- O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Fed
Descrição: 8 ed/ Miolo: sem marcas, riscos ou sublinhados; sem uso,