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Execução nas Ações Coletivas
Ariane Fernandes de Oliveira
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2004
- ISBN: 9788503625616
- A presente obra tem por objetivo a análise das execuções das ações coletivas das tutelas de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. Partindo do princípio do acesso à justiça e da efetividade do direito, surge a necessidade de se regulamentar os chamados novos direitos, e conseqüentemente de
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