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Exibindo: 1 - 44 de 1.604 resultados
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
2022
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
Regularização fundiária - 2ª editora revista dos tribunais
2022
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
1969
Revista Dos Tribunais Índice Geral Alfabético E Remissivo Vols. 663...
Capa dura marron, em ótimo estado de conservação, 440 págs. título completo: Revista Dos Tribunais Índice Geral Alfabético E Remissivo Vols. 663 A 674 1991;
1991
1 usado
R$ 28,80
Coleção Revista de Direito Ambiental - 41 Volumes
SKU: 31767842. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Coleção Revista de Direito - 41 Volumes Usados, em bom estado de conservação, sinais de manuseio.
2005
1 usado
R$ 485,00
O Inquérito Policial na Formação da Culpa / Artigo
SKU: 9868582. *(C-508) .Revista dos Tribunais Nº 454 - Ago/1973 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Creques Cruzados e Outras Figuras Análogas - a Legitimação nos Atos Jurídicos - Coisa Julgada em Direito Tributário - Restrição da Liberdade de Comércio - Falhas do Anteprojeto de Código Civil - Deslumbramento por Far...
1973
1 usado
R$ 19,89
O Ônus da Prova - Artigo
SKU: 9868928. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 435 - Janeiro/1972 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: o Ônus da Prova - Qualificação dos Licitantes na Concorrência - Crédito e Bom Nome de Pessoa Jurídica - Usufruto do Cônjuje Viúvo - do Tráfico e Uso de Entorpecentes ou Psicotrópicos - a Notícia do Crime de Açã...
1972
1 usado
R$ 19,89
A Intervenção da Acusação e da Defesa no Interrogatório - Artigo
SKU: 9851762. *(C-443) ./ Ano 61 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Págs Amareladas, 1ª Pág. Com Rasgo (não Falta Pedaço)- 15x22cm -Relações Jurídicas e Correção Monetária - Litiscontestação e Litispendência, 2 Institutos e 2 Perspectivas do Processo - Alimentos no Desquite Amigável - Loteamento Clandestino, Imóvel Sobre o Qual Pesa Litígio - Ato Unilateral e Largura de Mar Ter...
1972
1 usado
R$ 29,89
Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/1972 - Ano 61
SKU: 9860114. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura - Pág. Amareladas - 15x22cm - Artigos: Delito de Reparação do Dano, no Anteprojeto do Código Civil Brasileiro - as Dúvidas de Competência em Face do Desdobramento do Tribunal de Alçada Civil - Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direito Humanos - Ação de Decretação de Abertura de Falê...
1972
1 usado
R$ 29,89
Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo
SKU: 9855170. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 453 - Julho/1973 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Aspectos Jurídicos dos Títulos de Crédito Rural - Carência de Ação e Mérito da Causa - Marca e Nome Comercial - Imposto Devido por Serviços de Concretagem - Divisão (interesses Conflitantes de Nus-proprietários M...
1973
1 usado
R$ 19,89
A Ação Penal Privada Subsidiária nos Crimes de Ação Pública / Artigo
SKU: 9850901. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 447 - Jan/73 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 540p - 15x22cm - Alguns Textos: o Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal - a Fazenda Pública e a Execução de Sentença na Pendência de Ação Rescisória - Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores, Seguro Obrigatório -...
1973
1 usado
R$ 19,89
Reflexões Críticas S/teoria da Condenação Civil - Artigo
SKU: 9872121. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 436 - Fev/72 - Ano 61 *** Bem Conservado (encadernação Com Desgastes na Folha que Encapa o Papelão na Contracapa) - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Reflexões Críticas Sobre Uma Teoria da Condenação Civil, por Jose Carlos Barbosa Moreira - Mandado de Segurança Contra Ato Juriscondicional - I...
1972
1 usado
R$ 19,89
O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
SKU: 22350353. (C 99) ) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 1992 / 445p / 14x21cm / Bem conservado O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (Artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
1992
1 usado
R$ 29,89
Apropriação Indébita por Mera Semelhança / Artigo
SKU: 9853366. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 451 - Mai/73 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - Direito de Ação - Direito Bancário Brasileiro - Epitáfio Considerado Desrespeitoso, Retirada Pela Prefeitura, Ilegalidade - Falência de Contribuinte a Requerimento do Fisco - o Direito de F...
1973
1 usado
R$ 19,89
A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo
SKU: 9851763. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - das Fundações Públicas - Locação Renovatória, Insinceridade do Locador Aceita Pela Justiça Local - Usufruto do Cônjuje Viúvo, Interpretação - da Livre Convenção da Correção Monetária nos ...
1972
1 usado
R$ 19,89
Processo Penal e Direitos Humanos no Brasil;
Revista dos tribunais, ano 89; vol 777; 2000 (julho) - capa dura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x21 cm - 800 p - textos: legislação penal da escravidão (luiz guilherme moreira porto); penas alternativas (fauzi hassan choukr); o direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana (edilson pereira nobre júnior); pareceres, juristas e apedeutas (eros roberto grau);...
1 usado
R$ 45,28
Edição Especial Comemorativa dos 25 Anos da Constituição
12/05 - Edição Especial Comemorativa dos 25 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil - Atualizada até a Emenda Constitucional 74, de 06.08.2013 - Livro em otimo estado de conservação,
2013
1 usado
R$ 12,00
Revista dos Tribunais 100 Anos Doutrinas Essenciais Direito do Consum
sku: 32490868. condição: usado. acabamento: capa dura, página: 1.408. livro capa dura em otimo estado de conservaÇÃo/loja somos um sebo com mais de 20 anos de experiência. temos livros novos e usados, raros e exclusivos, de todos os gêneros e estilos. todos os nossos livros são higienizados e embalados com cuidado antes de chegar a sua casa. somos apaixonados por literatura e queremos compartilhar...
2011
1 usado
R$ 118,00
Revista dos Tribunais Ano 109 - Junho de 2020 - Vol. 1016
A Revista dos tribunais Ano 109 - Junho de 2020 - Vol. 1016, reúne artigos doutrinários e análises jurisprudenciais sobre temas atuais do Direito, incluindo decisões dos tribunais superiores, debates sobre reformas legislativas e estudos críticos em áreas como processo civil, penal, constitucional e administrativo, oferecendo panorama técnico e atualizado para operadores jurídicos.
2020
1 usado
R$ 48,90
Revista dos Tribunais Ano 109 - Junho de 2020 - Vol. 1016
A Revista dos tribunais Ano 109 - Junho de 2020 - Vol. 1016, reúne artigos doutrinários e análises jurisprudenciais sobre temas atuais do Direito, incluindo decisões dos tribunais superiores, debates sobre reformas legislativas e estudos críticos em áreas como processo civil, penal, constitucional e administrativo, oferecendo panorama técnico e atualizado para operadores jurídicos.
2020
1 usado
R$ 48,90
Revista dos Tribunais Ano de 2009 Completa 12 Vols + 2000 e 2001
Obra sem uso 2009 perfeito estado de cor laranja 12 vols Falta vol fevereiro n 880 Mais 2 anos completos 2000 e 2001 26 vols
2009
1 usado
R$ 899,00
Revista dos Tribunais- Ano 2012 - Janeiro A Dezembro 12 Volumes Mais
SKU: 29661435. Condição: USADO. Acabamento: Encadernado. coleção encadernada, 12 volumes + indice ano 2012. otimo estado de conservação
2012
1 usado
R$ 800,00
Revista da Faculdade de Direito - Volume Xlv
Livro com páginas amareladas pelo tempo e manchada, nao consta encadernaçao, só uma capa protegendo.
1950
1 usado
R$ 13,00
Revista dos Tribunais
Coleçao com 12 Vol + Indice obra sem uso.
1993
1 usado
R$ 99,00
Revista dos Tribunais
Obra com 12 vol + Indice sem uso .
1990
1 usado
R$ 99,00
Rt Revista dos Tribunais Ano 1960 a 2010
Pacote com 40 anos de revista dos Tribunais em perfeito estado ,com 680 vols sendo 13 vols por ano , em uma distancia de 150 quilometras entrego em mãos, peso aproximado .350 kuilos .Mais detalhes com Mario 019996103435
2010
1 usado
R$ 10.499,00
Código Penal Constituição Federal Legislação Penal 15ª Edição
Bom estado de conservação, sem anotações, sem rasgos nem riscos ou grifos, capas e lombada em ordem, em capa dura com 359 páginas.
2010
1 usado
R$ 10,00
Revista de Direito Civil 52 Volumes
Revista de Direito Civil 52 Volumes do volume 01 ao 51 falta o volume 29. mas os vols 54 e 57 Editora RT EV/S
1 usado
R$ 750,00
100 Anos/revista dos Tribunais: Ano 101 - Janeiro de 2012-vol. 915
SKU: 26799517. Condição: USADO. . Exemplar seminovo, capa brochura e soma 1037 paginas.
2012
1 usado
R$ 36,00
Revistas dos Tribunais Ano 58 Maio 1969 Volume 401
Capa dura; leve desgastes na parte superior da lombada e nas bordas da capa e da contracapa; páginas amarelas e com manchas causadas pelo tempo; bordas escurecidas; carimbo com nome do antigo dono na folha de rosto. ef. tibur - p 2
1969
1 usado
R$ 12,38
Sistema Penal Consensual Não Punitivo: Lei 9. 099 de 95;
Capa Dura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - papel amarelado - bordas bem amareladas - 15x22 cm - 848 p - mas atenção: bordas com manchas amareladas - Textos: Sistema penal consensual não punitivo: Lei 9.099/95 (Edison Miguel da Silva Jr); O crime de receptação e formas de execução dolosa: direta e eventual (David Teixeira de Azevedo); O artigo 366 do Código de Processo Penal e...
1 usado
R$ 43,82
Rt 2004
Obra com 12 Vol + indice.
2004
1 usado
R$ 799,00
Rt 2000
Coleçao sem uso, 12 Vol + Suplemento + indice.
2000
1 usado
R$ 399,00
Revista dos Tribunais
Obra com 12 Vol + Indice sem Uso.
1992
1 usado
R$ 99,00
Rt 1983
Obra em perfeito estado com 13 Vol .
1983
1 usado
R$ 199,00
Revista dos Tribunais
Obra sem uso Com 12 Vol + Indice
1991
1 usado
R$ 99,00
Rt=vol 829 Novemb 2004
Obra nova com suplemento.
2004
1 usado
R$ 99,00
Rt 1971
Obra com 13 Vol bom estado col Completa .
1971
1 usado
R$ 129,00
Rt=840 Outubro 2005
Obra perfeito estado, com carimbo na parte superior da obra . vol 840 =2005 outubro
2005
1 usado
R$ 99,00