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Exibindo: 3961 - 4004 de 568.659 resultados
As Forças Armadas e as Autarquias Locais na Ordem Juridica Portuguesa
Ano de publicação 1991 capa brochura formato 23x16cm páginas amareladas pelo tempo, com algumas ondulações de umidade ressecada na parte superior sem comprometer a leitura 120 páginas.
1991
1 usado
R$ 25,00
Estatuto do Desarmamento
Ano de publicação 2015 capa brochura formato 15x21cm livro em bom estado, não apresenta grifos 263 páginas.Sinopse:Com o crescimento assustador da criminalidade e o total descontrole do crime organizado que opera em nosso paìs, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a lei 9.437/1977, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de armas de fogo.Foram anos de acirradas di...
2015
1 usado
R$ 30,00
Temas de Direito Civil
Ano de publicação 2004--3ª edição capa dura com sobre capa formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok livre de grifos ou anotações 583 páginas.
2004
1 usado
R$ 120,00
Código de Defesa do Consumidor 20 Anos
Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação, livre de grifos ou anotações 461 páginas.
2010
1 usado
R$ 20,00
Legislação Federal Sobre o Meio Ambiente
Ano de publicação 1992--1ª edição capa brochura formato 14x21cm páginas amareladas com cortes escurecidos texto livre de grifos ou anotações 826 páginas.
1992
1 usado
R$ 20,00
Ação Civil Pública
Ano de publicação 2001 capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas com assinatura do antigo dono com alguns grifos e pequena anotação no final do indice sem comprometer o texto 349 páginas.
2001
1 usado
R$ 40,00
Tutela Jurisdicional Coletiva
Ano de publicação 2013--4ª edição formato 17x24cm com rúbrica na folha de rosto livro em bom estado livre de grifos ou anotações 188 páginas.
2013
1 usado
R$ 25,00
Embargos do Executado
Ano de publicação 1968--2ª edição capa dura formato 16x24cm com dedicatória rabiscada na 1ª folha com manchas nas primeiras folhas tradução de J.Guimarães Menegale 244 páginas.
1968
1 usado
R$ 20,00
Codice del Contenzioso Tributario
Ano de publicação 2016 capa dura formato 17x24cm livro usado em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 1049 páginas.
2016
1 usado
R$ 120,00
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil 2 Volumes
Ano de publicação 1976 capas brochuras formato 15x21cm com carimbos no dorso edição histórica volume 1 com marcas de durex na 1ª e última folha e marcas de caneta para cobrir assinatura na 3ª e 4ª folha e carimbo no dorso 1339 páginas volume 2 com marcas de durex na 1ª e última folha com marcas de caneta na folha de rosto para cobrir assinatura 1114 páginas.Obs.são 6 volumes em dois tomos.
1976
1 usado
R$ 200,00
Examen del Sello de Goma Guia para Peritos Caligrafos Forenses
Ano de publicação 2000 capa brochura formato 20x14cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 140 páginas.
2000
1 usado
R$ 30,00
O Principio da Igualdade de Gênero e a Participação das Mulheres Nas O
Continuação do titulo--nas organizações sindicais de trabalhadores capa brochura formato 17x24cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbos rabiscados nas duas primeiras folhas e na última com carimbo no verso da folha de rosto 310 páginas livro descartado de biblioteca com autorização legal qualquer dúvida entre em contato.
2012
1 usado
R$ 25,00
Dicionário de Processo Civil
Ano de publicação 1999--1ª edição capa dura formato 17x24cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo com marcações à caneta nas três primeiras folhas para cobrir carimbos com carimbos de cortesia da editora nas três primeiras folhas com carimbo no verso da folha de rosto e na folha seguinte com carimbo de doação do autor na 2ª folha com marcas de retirada de ficha na 1ª capa e marcações à c...
1999
1 usado
R$ 20,00
A Desconsideração da Personalidade Juridica
Ano de publicação 1997--2ª edição capa brochura formato 14x21cm com assinatura na folha de rosto pelo antigo dono livre de grifos ou anotações 215 páginas.
1997
1 usado
R$ 25,00
Separación Divorcio y Nulidad Matrimonial:régimen Juridico
Ano de publicação 1985-1ª edição capa brochura formato 15x22cm páginas amareladas pelo tempo com assinatura do antigo dono, não apresenta grifos ou anotações 465 páginas.
1985
1 usado
R$ 150,00
Licitação e Contrato Administrativo
Ano de publicação 2007--14ª edição 2ª tiragem capa brochura formato 14x21cm com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbos rabiscados na folha de rosto e carimbo da editora com carimbo na última folha na página 100 e no verso da folha de rosto 482 páginas.
2007
1 usado
R$ 30,00
Processo Societário Tutelas de Urgência e da Evidência
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em ótimo estado livre de grifos ou anotações 411 páginas.
2014
1 usado
R$ 70,00
El Conflicto de Roles En El Sistema Penal Federal Argentino
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 87 páginas.
2005
1 usado
R$ 20,00
El Proceso Legislativo del Mercosur
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 115 páginas.
2004
1 usado
R$ 20,00
Defesa e Ilustração do Direito Internacional Privado
Ano de publicação 1998 capa brochura formato 17x24cm livro em bom estado de conservação suplemento da revista da Faculdade de direito da Universidade de Lisboa, não apresenta grifos ou anotações 226 páginas.
1998
1 usado
R$ 50,00
Perspectivas Contemporâneas do Direito Volume 1
Estudos em comemoração aos 20 anos da constituição federal brasileira de 1988 capa brochura formato 14x21cm com dedicatória na folha de rosto, capa e miolo em bom estado 282 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
Iss na Lei Complementar Nº 116/2003
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha para cobrir carimbo texto sem grifos ou anotações 254 páginas.
2004
1 usado
R$ 20,00
Aplicação de Tratados Internacionais Contra a Bitributação
Série doutrina tributária volume 1 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok não apresenta grifos ou anotações 288 páginas.
2006
1 usado
R$ 20,00
Da Arrematação de Real a Real
Ano de publicação 2004 capa brochura formato 21x14cm páginas levemente amareladas pelo tempo, capa e miolo em bom estado, não apresenta grifos 186 páginas.
2004
1 usado
R$ 70,00
Decadência Em Matéria Penal Edição Fac-similar
Ano de publicação 1996 capa brochura formato 16x23cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações156 páginas.Sinopse:Decadência em matéria penal é obra que pode ser considerada um marco na literatura juridico-penal brasileira.Escrita em 1934, com ela o autor concorreu com sucesso a uma das cátedras de direito penal da gloriosa Faculdade de Direito do Ceará.À época, o di...
1996
1 usado
R$ 25,00
Il Pretore Penale e i Suoi Poteri D Iniziativa
Ano de publicação 1970 capa brochura envelhecida formato 18x25cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 240 páginas.
1970
1 usado
R$ 70,00
Justiça Penal Despachos e Sentenças
Ano de publicação 1980--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com carimbo nos cortes e no dorso e assinatura do antigo dono na 1ª capa não apresenta grifos ou anotações 221 páginas.
1980
1 usado
R$ 20,00
Práctica Juridico-penal Tomo I
Ano de publicação 1981 capa brochura formato 16x23cm páginas amareladas pelo tempo, não apresenta grifos ou anotações 410 páginas.
1981
1 usado
R$ 120,00
Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Ano de publicação 1985--1ª edição capa brochura formato 14x21cm coleção manuais de direito tributário volume 1--com alguns grifos 214 páginas.
1985
1 usado
R$ 20,00
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais
Ano de publicação 2009--32ª edição capa brochura com alguns desgastes do tempo formato 14x21cm lombada um pouco irregular com marca de retirada de ficha na 1ª capa com carimbo da editora na folha de rosto com marcações à caneta para cobrir carimbo na folha de rosto e carimbo no verso da mesma e marca para cobrir carimbo na folha 100 não localizei grifos 919 páginas.
2009
1 usado
R$ 30,00
L Ordinanza Nel Processo Penale
Ano de publicação 1974 capa brochura um pouco envelhecida formato 17x24cm páginas amareladas pela ação do tempo, não apresenta grifos ou anotações 215 páginas.
1974
1 usado
R$ 60,00
El Derecho a La Libre Circulación de las Personas Fisicas En La Europa
Ano de publicação 1994 capa brochura formato 23x16cm livro em bom estado de conservação, capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 244 páginas.
1994
1 usado
R$ 60,00
La Contraffazione e Alternazione D Opere D Arte Nel Diritto Penale
Ano de publicação 1995 capa brochura formato 17x24cm páginas amareladas pela ação do tempo com algumas manchas, não apresenta grifos 115 páginas.
1995
1 usado
R$ 70,00
Suspensão de Liminares e Sentenças Contrárias ao Poder Público
Ano de publicação 2010 capa brochura formato 23x16cm não apresenta grifos ou anotações com um pequeno dano na 2ª capa 335 páginas.Sinopse:A consequência mais notável produzida pelas referidas alterações, para além da eliminação da assimetria procedimental que até então vigorava(conforme a pretensão deduzida objetivasse suspender a eficácia de provimentos proferidos em ações de mandado de segurança...
2010
1 usado
R$ 25,00
Do Reconhecimento Voluntário dos Filhos Illegitimos
Ano de publicação 1928--2ª edição capa dura formato 16x23cm capa com alguns desgastes do tempo livre de grifos ou anotações 159 páginas.
1928
1 usado
R$ 60,00
Organizações Sociais a Construção do Modelo
Ano de publicação 2014--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto e na página 100 para cobrir carimbo com etiquetas na lombada de biblioteca desativada com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com marcas na 1ª capa de retirada de ficha miolo não apresenta grifos ou anotações 327 páginas.
2014
1 usado
R$ 25,00
Direito Civil Introdução e Parte Geral
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 17x24cm com carimbo de cortesia da editora e assinatura rabiscada na 1ª folha com carimbo do antigo dono na página 100 miolo sem grifos ou anotações 505 páginas.
2005
1 usado
R$ 20,00
Dictionnaire Juridique Divorce
Ano de publicação 1984--1ª edição capa brochura formato 16x24cm páginas amareladas pela ação do tempo com assinatura do antigo dono 467 páginas.
1984
1 usado
R$ 150,00
Direito Constitucional Brasileiro Edição Fac--similar
Ano de publicação 2002 capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na 1ª folha e carimbo na página 100 texto livre de grifos ou anotações 539 páginas.
2002
1 usado
R$ 40,00
Recursos e Procedimentos
Ano de publicação 2018 capa brochura formato 23x16cm capa e miolo ok não apresenta grifos 306 páginas.Sinopse:O novo código processual, ao adotar certa preponderância dos principios, via de regra marcados por cláusulas abertas, gera ampliação no poder detido pelo magistrado de fazer opções interpretativas.Com efeito, ao mesmo tempo em que estabelece inexistir hierarquia entre as fontes de direito,...
2018
1 usado
R$ 80,00
Critério Juridico da Paternidade
Ano de publicação 1983--1ª edição capa brochura um pouco envelhecida formato 16x22cm páginas amareladas pela ação do tempo, com assinatura do antigo dono 526 páginas.
1983
1 usado
R$ 180,00
A Novação
Ano de publicação 1979--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com dedicatória na folha de rosto livre de grifos ou anotações 88 páginas.
1979
1 usado
R$ 20,00
Enriquecimento Ilicito no Exercicio de Cargos Públicos
Ano de publicação 1960--1ª edição capa dura formato 16x23cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo com carimbo nos cortes pelo antigo dono livre de grifos ou anotações 411 páginas.
1960
1 usado
R$ 40,00
Contratos e Serviços Bancários e a Normalização de Defesa do Consumido
Ano de publicação 2003--1ª edição capa dura formato 16x23cm acompanha um cd-rom livro em bom estado livre de grifos ou anotações 658 páginas.
2003
1 usado
R$ 25,00