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        Elementos de Direito Constitucional

        Elementos de Direito Constitucional

        COD.MES-10500 O Livro Elementos de Direito Constitucional, escrito por Celso Ribeiro Bastos, é uma obra fundamental para estudantes e profissionais da área jurídica. Publicado pela editora EDUC, este volume único apresenta uma abordagem clara e concisa sobre os princípios essenciais do direito constitucional, essencial para a formação acadêmica. Com 160 páginas, o livro adota uma linguagem acessív...

        Celso Ribeiro Bastos

        1976

        1 usado

        R$ 29,99

        Curso de direito comercial - 4ª edição de 2019

        Curso de direito comercial - 4ª edição de 2019

        A obra apresenta ampla abordagem dos temas e institutos tratados pelo Código Civil na parte relativa ao Direito de Empresa, notadamente no que se refere ao Direito Societário, conjugados com outros constantes da legislação especial correlata, com destaque para o registro público de empresas, a propriedade industrial e a defesa da concorrência. Certamente, a obra é de grande valia para estudantes ...

        Sérgio Campinho

        2019

        1 usado

        A partir de R$ 40,00

        Ver ofertas
        Processo Penal 4 Volumes

        Processo Penal 4 Volumes

        Ano de publicação 1989 capas duras com sobre capas formatos 17x24cm com marcações à caneta na 1ª e última folha de todos os volumes para cobrir carimbos com alguns grifos de lápis grafite em todos os volumes com alguns desgastes na sobre capa do volume 3 volume 1--565 páginas volume 2--662 páginas volume 3--550 páginas volume 4--483 páginas.

        Fernando da Costa Tourinho Filho

        1989

        1 usado

        R$ 120,00

        Lei de Licitações e Contratos Administrativos

        Lei de Licitações e Contratos Administrativos

        SKU: 32276404. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 608. 26.07.25 / ULB30-28 / Brochura / Livro usado / Em ótimo estado de conservação / Capa com contornos e pontas levemente amassados / Bordas e corte claros / Miolo sem grifos; pedaços de etiqueta no verso da capa traseira / 608 páginas numeradas / 23 x 16 cm. / Ano de publicação: 2019 / 40ª edição / ISBN 9788599369364 / Texto em portug...

        Renato Geraldo Mendes; Anadricea Vicente Almeid

        2019

        1 usado

        R$ 50,00

        Manual de Direito Processual Civil 4 Volumes

        Manual de Direito Processual Civil 4 Volumes

        Capas duras com sobre capas formatos 17x24cm volume 1 ano 1987 com marcações à caneta na 1ª e última folha para cobrir carimbos texto com alguns grifos de lápis grafite 410 páginas volume 2 ano 1989 com marcações à caneta na 1ª e última folha para cobrir carimbo texto com alguns grifos de lápis grafite 255 páginas volume 3 ano 1986 com marcações à caneta na 1ª e última folha para cobrir carimbo te...

        José Frederico Marques

        1987

        1 usado

        R$ 120,00

        O Dever de Motivação das Decisões Judiciais

        O Dever de Motivação das Decisões Judiciais

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com muito cuidado. Possui alguns comentários a lápis. Lombada e páginas estão muito bem preservadas, sem rasgos, manchas ou dobras. A capa possui um leve amassado no canto superior direito. As páginas estão brancas e limpas. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com excelente preço. Fotos ...

        Rodrigo Ramina de Lucca

        2019

        1 usado

        R$ 35,00

        Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: do Impedimento

        Vícios de Capacidade Subjetiva do Julgador: do Impedimento

        Livro de capa dura em muito bom estado. Brochura, 500 páginas, sem rasura. Folhas e arestas brancas. Sexta edição. Peso: 1098 gramas. 26-07-2025.

        Reis Friede

        2010

        1 usado

        R$ 100,00

        Ação Civil Pública Tributária

        Ação Civil Pública Tributária

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com muito cuidado. Não possui grifos, anotações ou marcas de lápis. Capa, lombada e páginas estão muito bem preservadas, sem rasgos, manchas ou dobras. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com excelente preço.

        João Paulo Souza Rodrigues

        2017

        1 usado

        R$ 25,00

        Direito Constitucional

        Direito Constitucional

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com muito cuidado. Não possui grifos, anotações ou marcas de lápis. Capa, lombada e páginas estão muito bem preservadas, sem rasgos, manchas ou dobras. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com excelente preço.

        Regina Maria Macedo Nery Ferrari

        2011

        1 usado

        R$ 45,00

        Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais

        Perturbações no Cumprimento dos Negócios Processuais

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com muito cuidado. Possui marcações em marca-texto amarelo e anotações a lápis. Capa, lombada e páginas estão muito bem preservadas, sem rasgos, manchas ou dobras. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com excelente preço. Fotos reais do livro disponíveis no anúncio para conferência do es...

        Paula Costaa e Silva

        2020

        1 usado

        R$ 45,00

        Curso Avançado de Processo Civil 3 Volumes

        Curso Avançado de Processo Civil 3 Volumes

        Ano de publicação 2010 capas brochuras formato 17x24cm volume 1 teoria geral do processo e processo de conhecimento com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e assinatura 796 páginas volume 2 execução com marcações à caneta para cobrir assinatura e com anotações na folha de rosto 592 páginas volume 3 processo cautelar e procedimentos especiais com marcação à caneta na folha de r...

        Luiz Rodrigues Wambier/eduardo Talamini

        2010

        1 usado

        R$ 90,00

        Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 4º

        Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 4º

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com muito cuidado. Não possui grifos, anotações ou marcas de lápis. Capa, lombada e páginas estão muito bem preservadas, sem rasgos, manchas ou dobras. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com excelente preço.

        Victor Eduardo Rios Gonçalves

        2012

        1 usado

        R$ 20,00

        Curso de Direito Administrativo

        Curso de Direito Administrativo

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com cuidado. Não possui grifos em caneta ou marcações permanentes . Capa e miolo muito bem preservados, páginas limpas e sem rasgos ou amassados. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com ótimo preço. Fotos reais do livro disponíveis no anúncio para conferência do estado.

        Marçal Justen Filho

        2015

        1 usado

        R$ 80,00

        Das Arras

        Das Arras

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com cuidado. Não possui grifos em caneta ou marcações permanentes Capa e miolo muito bem preservados, páginas limpas e sem rasgos ou amassados. Páginas amareladas em razão da antiguidade do livro. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com ótimo preço. Fotos reais do livro disponíveis no an...

        Lia Pallazzo Rodrigues

        1998

        1 usado

        R$ 10,00

        O Direito Dominial Em Face do Art. 526 do Código Civil

        O Direito Dominial Em Face do Art. 526 do Código Civil

        Ano de publicação 1943 capa brochura envelhecida com manchas do tempo formato 17x24cm texto sem grifos com algumas manchas de oxidação pelo tempo com algumas ilustrações em preto e branco 113 páginas.

        Soares Lara

        1943

        1 usado

        R$ 20,00

        Icms- Vol. 1 - Coleção Curso de Tributos Indiretos

        Icms- Vol. 1 - Coleção Curso de Tributos Indiretos

        Livro usado em excelente estado de conservação Exemplar de acervo pessoal, manuseado com cuidado. Não possui grifos em caneta ou marcações permanentes. Capa e miolo muito bem preservados, páginas limpas e sem rasgos ou amassados. Uma ótima oportunidade para adquirir um exemplar de qualidade com ótimo preço. Fotos reais do livro disponíveis no anúncio para conferência do estado.

        Adolpho Bergamini

        1969

        1 usado

        R$ 25,00

        Do Arbitramento

        Do Arbitramento

        Ano de publicação 1938 capa brochura envelhecida formato 17x24cm com algumas manchas do tempo dissertação apresentada para concorrer à livre docencia de direito judiciario civil da Faculdade de direito da universidade de São Paulo 141 páginas.

        José Antonio de Almeida Amazonas

        1938

        1 usado

        R$ 120,00

        Boa-fé no Processo Civil

        Boa-fé no Processo Civil

        Livro usado em excelente estado – exemplar com autógrafo! Exemplar de acervo pessoal, cuidadosamente conservado. O livro está aberto e foi usado, com algumas anotações leves a lápis (sem grifos em caneta). Estado de conservação excelente, com capa e páginas bem preservadas. Este exemplar conta com autógrafo do autor, tornando-o ainda mais especial para colecionadores e leitores apaixonados. Foto...

        Carolina Uzeda

        2024

        1 usado

        R$ 100,00

        Casamento e Divorcio no Direito Civil Internacional

        Casamento e Divorcio no Direito Civil Internacional

        Ano de publicação 1924--1ª edição capa dura formato 17x24cm páginas amareladas com algumas manchas do tempo livre de grifos ou anotações 201 páginas.

        M. F. Pinto Pereira

        1924

        1 usado

        R$ 50,00

        A Ciência do Direito

        A Ciência do Direito

        Ano de publicação 1986-2ª edição capa brochura formato 15x22cm com marcações à caneta na 1ª folha e na última para cobrir anotações com páginas amareladas pelo tempo e marcas que apagaram grifos e anotações 111 páginas.

        Tercio Sampaio Ferraz Jr.

        1986

        1 usado

        R$ 20,00

        Herança - Perguntas e Respostas

        Herança - Perguntas e Respostas

        SKU: 32276210. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 4 - Condição do livro em muito bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.Quem é herdeiro e quem não é, como e por que fazer um testamento, como é feito um inventário, o que são legados, como resolver brigas entre her...

        Ivone Zeger

        2010

        1 usado

        R$ 12,00

        Segurança e Medicina do Trabalho

        Segurança e Medicina do Trabalho

        SKU: 32276229. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 5 -Condição do livro em bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. 804 paginas - Segurança e Medicina do Trabalho é um manual jurídico que se dedica à análise das normas e legislações relacionadas à segurança e saúd...

        Manual Atlas

        2009

        1 usado

        R$ 29,90

        A Era do Direito Positivo

        A Era do Direito Positivo

        SKU: 32276113. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. 3 P Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de p remissa instigante, da lavra do pensador francês Gilles Deleuze: na vida tudo é diferente e ...

        Joao Antonio Silva Filho

        2015

        1 usado

        R$ 10,00

        Processo Civil - Processo Cautelar - Provas e Concursos - Volume 12

        Processo Civil - Processo Cautelar - Provas e Concursos - Volume 12

        SKU: 32276169. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. 4 - Condição do livro em muito bom estado de conservação, miolo, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 178 paginas - Edição autografada. Processo Civil - Processo Cautelar - Provas e Conc...

        Milton Paulo Carvalho Filho

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        O Voto Secreto Ou a Organização de Partidos Nacionaes
        EV Indica

        O Voto Secreto Ou a Organização de Partidos Nacionaes

        Este livro se posiciona no início dos debates eleitorais brasileiros sobre a adoção do voto secreto e a formação de partidos nacionais organizados, em um momento onde o sistema político vigorava com legendas regionais fragmentadas e fraudes eleitorais sistemáticas. Serva busca enfrentar esse cenário propondo reformas estruturais para modernizar a democracia brasileira . Tese central Serva defende...

        Mario Pinto Serva

        1924

        1 usado

        R$ 120,00

        Crime Contra a Organização do Trabalho. Redução de Trabalho...

        Crime Contra a Organização do Trabalho. Redução de Trabalho...

        (Em): "Juris Plenum"- Doutrina- Jurisprudência- Legislação: Repositório Aut.- STF, STJ, TRF 1ª, 4ª e 5ª Regiões.-- Ano II-Nº 12- Novembro/ 2006. (Capa em Cartão Flexível: 15, 5x22, 5 cm.;184 pp) (Sem manuseio, Estado de Novo; Porém Pequena Marcações em um dos Art ISSN: 1807-6017. Tirag.: 5.000 Expl. (Notas, Comentários. Índ. Alf.- remissível Civil. Índ. Alfab.- remiss.Penal. Ementário. Jurispru...

        Stj/ Maria Berenice Dias (...)/ J. Plenumn. 12/006

        1 usado

        R$ 79,59

        2 Volumes - da Ação Renovatória
        EV Indica

        2 Volumes - da Ação Renovatória

        A "Ação Renovatória", conforme abordada por Alfredo Buzaid, refere-se ao processo judicial que permite ao locatário de um imóvel comercial renovar compulsoriamente seu contrato de locação, mesmo contra a vontade do locador, desde que cumpridos certos requisitos. Buzaid, em sua obra, detalha os aspectos legais e práticos dessa ação, incluindo os requisitos para sua propositura, o procedimento a ser...

        Prof. Alfredo Buzaid

        1981

        1 usado

        R$ 59,00

        Direito de Autor na Obra Feita Sob Encomenda
        EV Indica

        Direito de Autor na Obra Feita Sob Encomenda

        Na obra feita sob encomenda, os direitos autorais podem variar, mas geralmente o direito moral permanece com o autor, enquanto os direitos patrimoniais podem ser transferidos ao contratante, dependendo do contrato e da legislação aplicável. Brochura. Bom estado. Sem grifos. Sinais de uso devido ao tempo de edição. 176 págs

        Carlos Alberto Bittar

        1977

        1 usado

        R$ 12,00

        Rudimentos de Direito Patrio (volume 1): (...) Direito Constitucional

        Rudimentos de Direito Patrio (volume 1): (...) Direito Constitucional

        (Capa Dura Original: 13x19 cm.;cm.;320 páginas) (Capa sem danos, miolo um pouco amarelado, sem marcas de manuseio papel não quebradiço) (1ª Edição) Cardoso, Graccho./ Rudimentos de Direito Patrio (Vol. 1): Preliminares de Instrucção Civica - Direito Constitucional ("Constituição da república dos Estados Unidos do Brasil com as emendas approvadas pelo Congresso Nacional e promulgadas após a Reform...

        Graccho Cardoso

        1929

        1 usado

        R$ 239,59

        Volume 3 - Direito para Administradores
        EV Indica

        Volume 3 - Direito para Administradores

        A Coleção “Direito para Administradores – Volume III” oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor compreensão do Direito. Seu conteúdo foi elaborado evitando incluir temas jurídicos complexos e desnecessários ao futuro profissional que não terá o Direito como principal ferramenta de trabalho. A obra também serve como fonte de preparação ...

        Henrique Marcello dos Reis - Claudia Nunes Pascon

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Volume 2: Direito para Administradores
        EV Indica

        Volume 2: Direito para Administradores

        A Série oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor compreensão do Direito. Seu conteúdo foi elaborado evitando incluir temas jurídicos complexos e desnecessários ao futuro profissional que não terá o Direito como principal ferramenta de trabalho. A obra também serve como fonte de preparação das aulas para os professores de Direito nos ...

        Henrique Marcello dos Reis - Claudia Nunes Pascon

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Volume 2: Direito para Administradores
        EV Indica

        Volume 2: Direito para Administradores

        A Série oferece ao estudante de Administração e áreas afins um valioso material de consulta e estudo para melhor compreensão do Direito. Seu conteúdo foi elaborado evitando incluir temas jurídicos complexos e desnecessários ao futuro profissional que não terá o Direito como principal ferramenta de trabalho. A obra também serve como fonte de preparação das aulas para os professores de Direito nos ...

        Henrique Marcello dos Reis - Claudia Nunes Pascon

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        The Province Of Jurisprudence Determined - John Austin

        The Province Of Jurisprudence Determined - John Austin

        SKU: 32276053. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 396. Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.

        John Austin

        2000

        1 usado

        R$ 390,00

        Constituição de 1988 e Processo

        Constituição de 1988 e Processo

        Capa e contracapa em bom estado de conservação; lombada em bom estado de conservação; cortes amarelados; miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras.

        Rogério Lauria Gucci; José Rogério Cruz e Tucci

        1989

        1 usado

        R$ 280,00

        Restorative Justice And Responsive Regulation - Johh Braithwaite

        Restorative Justice And Responsive Regulation - Johh Braithwaite

        SKU: 32276027. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 314. Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.

        Johh Braithwaite

        2002

        1 usado

        R$ 397,00

        Previdência Social Na Prática Forense
        EV Indica

        Previdência Social Na Prática Forense

        SKU: 32276015. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto com marcações de caneta em algumas páginas; capas com fortes desgastes nas extremidades e amarelecidas, com sinais de tempo e uso; folhas amarelecidas; laterais/corte fortemente amarelecidos; brochura; 14x21cm 177 págs; livro em português; cód.sep: 318988 / cód.int: 316633

        Jorge Franklin Alves Felipe

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        Compulsory Compassion - A Critique Of Restorative Justice

        Compulsory Compassion - A Critique Of Restorative Justice

        SKU: 32276024. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 207. Livro sem grifos e rasuras, capa e miolo em bom estado de conservação.

        Annalise Acorn

        2004

        1 usado

        R$ 109,00

        Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito
        EV Indica

        Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito

        SKU: 32275610. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação; ==== livro usado!! ==== livro usado!! ==== livro usado!! ====; texto completamente preservado; capas em bom estado, porém com sinais de armazenamento/tempo; folhas limpas e preservadas; laterais/corte amarelecidos pelo tempo; brochura; 17x24cm; 556 págs; isbn: 9788573876130; livro em português; cód.sep: 318585 / cód.int: 316230

        Antonio Cavalcanti Maia Outros

        2005

        1 usado

        R$ 69,90

        Curso de Introdução À Ciência do Direito
        EV Indica

        Curso de Introdução À Ciência do Direito

        SKU: 32275301. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;===livro usado===; texto com grifos de caneta e lápis em algumas páginas; capas com fortes desgastes nas extremidades e amarelecidas, com sinais de tempo e uso; folhas amarelecidas; laterais/corte fortemente amarelecidos; contém desgaste na lombada; capa dura ; 16x23cm 288 págs; livro em português; cód.sep: 318293 / cód.int: 3159...

        Paulino Jacques

        1971

        1 usado

        R$ 10,00

        Metodologia da Pesquisa Juridica
        EV Indica

        Metodologia da Pesquisa Juridica

        SKU: 32274966. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;=== livro usado ===livro usado ===livro usado ===;--- 7ª edição --- titulo: metodologia da pesquisa juridica ---;;texto preservado; capas e lombada em bom estado, com leves sinais de armazenamento nas extremidades; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte suavemente amarelecidos pelo tempo; brochura; 14x21cm 265 ...

        Éduardo Bittar

        2009

        1 usado

        R$ 24,90

        Crimes Federais
        EV Indica

        Crimes Federais

        SKU: 32274950. Condição: USADO. . livro em bom estado de conservação;=== livro usado ===livro usado ===livro usado ===; texto preservado; capas e lombada em bom estado, com sinais de armazenamento, manuseio em especial nas extremidades; folhas suavemente amarelecidas pelo tempo; laterais/corte amarelecidos pelo tempo e com leves sujidades; brochura; 16x23cm 430 págs; isbn: 9788577615155; livro em ...

        Rogério Sanches Cunha

        2013

        1 usado

        R$ 19,89

        Les Bases Historiques de La Finance Moderne

        Les Bases Historiques de La Finance Moderne

        ( brochura 216 paginas com carimbos e assinatura do antigo pror Table Des matières - Avant-propos - 1 - Introduction - Chapitre Premier - la Fortune Française au XVIII sìècle - 3 - 2ª Partie - La Formation de Lorganisme bancarie - Section I - Les Banques démission - II - Le Billet de Banque - 17 - III - Le Systéme de Law - 28 - IV - La Caisse dcaisse descompte - 35 - V - la Banque de france - 49 -...

        Robert Bigo

        1933

        1 usado

        R$ 36,90

        Dictámenes En Materia Administrativa

        Dictámenes En Materia Administrativa

        Brochura 322 paginas amareladas com carimbos e assinatura do antigo proprietario- Índice - Agua - 7 - /10 - Mínimos De Consumo - 11/ 14 - Apremios administrativos - Embargo 15/19 - Efectos De la Consignación De Principal, Recargos Y Costas - 20 / 26 - Período Voluntario De cobranza A Los Effectos De La Consignación - 27 / 34 - Arbitrios Municipales ( en general ) - Caducidade y Prescripción - 35 /...

        Juan Gaya y Busquets

        1943

        1 usado

        R$ 54,90

        de jure-rev jurídica do minist púb do est minas -gerais n13 -jan/jun 2009

        de jure-rev jurídica do minist púb do est minas -gerais n13 -jan/jun 2009

        usado, sem manchas, rasuras ou marcações

        diversos

        2009

        1 usado

        R$ 17,89

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