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CLT - Sistematizada
A CLT Sistematizada atende aos profissionais do direito, magistrados,advogados, profissionais de recursos humanos e estudantes que pretendemrealizar Exame de Ordem e concursos públicos ligados à área trabalhista. Foicriada para proporcionar consulta rápida, prática e segura sobre a legislaçãotrabalhista.O livro contém o texto integral da CLT, abaixo de cadadispositivo da Consolidação são transcrit...
2020
Eleições Não São Para Principiantes
A interpretação dos eventos eleitorais requer empiria e teoria. Eleitores estão a percorrer uma trajetória. Na trajetória, os sufragistas podem fazer diversas escolhas em vários instantes. Eleitores sentem emoções e têm sentimentos por competidores. É possível prever resultados eleitorais quando a análise de conjuntura ocorre. A interpretação do comportamento do eleitor não requer determinismo.Tai...
2025
Contratos Agroindustriais de Integração Econômica Vertical
". A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse maior encontra-se na profundidade destas pesquisas e reflexões e na maturidade do pensamento jurídico apresentado. O fenômeno da integração econômica vertical, assim como o fenômeno da distribuição comerc...
2025
Saúde e Supremo Tribunal Federal
O art. 196 da Constituição brasileira de 1988 estabelece de maneira enfática o direito social à saúde nos seguintes termos: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos eao acesso universal e igualitárioàs ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (grifei). Além disso,...
2025
Culpa, Dolo e Culpabilidade
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos o...
2025
Hermenêutica e Interpretação Jurídica
O presente livro tem o desiderato de propor um manual de hermenêutica e interpretação jurídica, tanto na perspectiva da teoria geral do direito como do direito constitucional.Busca-se o avigoramento de uma teoria da hermenêutica que articula a ciência do direito à luz da Filosofia e da Teoria Geral do Direito, cujo universo abarca a “clássica” hermenêutica do direito e a “nova” hermenêutica cons...
2025
Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica
Com Programa Nacional de Desestatização no início da década de 1990, iniciou-se uma nova fase na prestação dos serviços públicos no Brasil caracterizada pela retirada do Estado da execução destes serviços, optando o Poder Público por ser formulador de políticas e regulador setorial. Neste contexto, a reestruturação do setor elétrico, no plano legal, iniciou-se com a promulgação das Leis 8.987/95, ...
2008
Reforma Trabalhista & Direito Processual do Trabalho
Além da introdução, a obra é dividida em 20 capítulos em que se analisam as alterações promovidas pela reforma trabalhista em cada um dos institutos jurídicos dos capítulos correspondentes. Antes de adentrar noiterprocedimental, abordam-se questões pertinentes ao direito intertemporal e sua aplicação no direito processual, examinam-se institutos bifrontes, como a prescrição, além da arbitragem c...
2025
Inadimplemento Eficiente do Contrato
O desenvolvimento de uma teoria propriamente brasileira do inadimplemento eficiente do contrato merece uma profunda reflexão sobre os institutos jurídicos brasileiros e uma devida comparação com o que já se desenvolveu nos Estados Unidos. Não apenas isso, mas também aproveitar as contribuições da Análise Econômica do Direito, para que se possa verdadeiramente compreender o impacto do elemento...
2025
365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024 O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a capacidade de mudar você. Eu só posso clarear algumas coisas para que mude a si mesmo. O poder está nas suas mãos. Reuni ...
2024
Direito Tributário - 28ª Edição 2018
O Direito Tributário guia-se, essencialmente, por princípios e regras próprios. Dispostos no extenso sistema tributário nacional, são compostos pelos artigos 145 a 162, 184, § 5º, 194, 195, 212, § 5º, 239 e 240, todos da CF/1988, com alterações posteriores. Em tais artigos, são contemplados os seguintes tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais e empréstimos compul...
2024
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
Controle Judicial das Restrições Normativas aos Direitos Fundamentais
O atual desafio dos direitos fundamentais é de efetividade e o controle judicial das suas restrições normativas deve ser operado sempre com essa preocupação. A primazia do legislador ordinário na concretização dos direitos fundamentais não pode ser aviltada, mas o controle judicial de sua atividade em normas que os restringem também não pode ser afrouxado para não arriscar sua força jurídica.A pr...
2025
DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS HUMANOS - CONTEXTOS E PERSPECTIVAS - 1ª ED - 2022 A presente obra coletiva é resultante de convocatória realizada pelo Laboratório de Direitos Humanos (LabDH), com o objetivo de promover investigação em temas atinentes às suas linhas de pesquisa. Estabelecido em 2012 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, o LabDH tem suas ações de pesquisa estruturada...
2022
Inteligência de Segurança Pública
A obra aborda o uso da Inteligência de Segurança Pública (ISP) no combate à criminalidade, usando, para tanto, uma linguagem clara, precisa e de fácil entendimento, onde até mesmo os leigos podem entender a temática de maneira não cansativa e compreender o funcionamento da inteligência desde os seus aspectos genealógicos históricos até a sua atualidade de aplicação, sem necessidade de uma leitura ...
2024
Cartéis Internacionais
Esta obra tem como objetivo analisar os cartéis internacionais através do exame dos reflexos que tais conluios produzem nos direitos da concorrência nacionais. O seu pano de fundo é o fenômeno da globalização econômica, que tem levado à internacionalização das práticas anticompetitivas, dentre as quais os cartéis.Nesse sentido, são investigados os desafios que o Direito Antitruste precisa enfrenta...
2025
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
A presente obra tem como objeto de estudo os incentivos fiscais do ICMS, um dos instrumentos mais utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal para intervir nas relações econômicas, em busca de desenvolvimento social local.Desde longa data, tem-se observado nos estados, especialmente nos menos desenvolvidos, o exercício unilateral da competência exonerativa em matéria de ICMS sem que seja obse...
TABELIONATO DE NOTAS - 3ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
Manual De Direito Administrativo - 7ª Edição 2021
Nesse Manual de direito administrativo você encontrará ferramentas essenciais ao aprendizado jurídico, estruturadas de maneira sistematizada para facilitar o estudo e a compreensão do conteúdo.Os conceitos, as divergências doutrinárias e o aprofundamento de determinado instituto são destacados ao longo do texto. Para facilitar a consulta, a autora incluiu o tópico ¿legislação correlata¿, com a men...
2021
Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte,Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.Na segunda parte,...
2015
Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR
DEZ LEMBRETES SOBRE A CONDUTA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIAI - Vele por sua reputação pessoal e profissionalII - Busque aprimorar seus conhecimentos científicos, aperfeiçoando-se permanentementeIII - Cumpra rigorosamente as normas do Código de Ética e DisciplinaIV - Na publicidade, observe as regras estabelecidas no Código de Ética e Disciplina e as normas gerais do Provimento 94/2000, editado p...
2025
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
STF e Poder Moderador
STF e Poder Moderador propõe-se a analisar se o Supremo Tribunal Federal, em sua atuação perante crescentes demandas políticas, tem concretizado comandos constitucionais atentos ao caráter democrático que emana da Constituição Federal de 1988 ou se procede, ainda que por vezes, como instância moderadora da democracia. A resposta para tal questionamento exige que se proceda ao estudo crítico dos co...
2025
Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos
A presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e refletem a atualidade das principais questões norteadoras das discussões constitucionais.Além do forte aspecto acadêmico, os textos também revelam as reflexões práticas que delineiam a atividade prof...
2025
Introdução ao Direito Francês - Volume I
Inclui glossário de termos jurídicos francês-português / português-francês“(…) Pergunto-me quantas vezes já terei visto reunidos, em um volume descritivo e analítico de uma das mais exemplares ordens jurídicas de nosso tempo, tantos jovens juristas de reconhecido talento, brasileiros e franceses, todos laureados, ou na iminência de sê-lo, pelas grandes universidades da França, e originários do Bra...
2025
Estado, Sociedade e Novas Tecnologias
ESTADO, SOCIEDADE E NOVAS TECNOLOGIASCompreendendo as Transformações Institucionais e Sociais no Século XXIDesde a década de 1970, diversas mudanças sociais, políticas, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda a concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção na sociedade e na economia.Este livro visa compreender essas transformações institucionais e ...
2025
Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática
O presenteManual de Direito Administrativotraz uma síntese dos principais institutos do Direito Administrativo em uma linguagem simples e adequada para o aprendizado e compreensão rápida dos conteúdos. Apresenta exemplos concretos e práticos acompanhados da transcrição de textos legais, doutrinários e jurisprudenciais, permitindo o entendimento evolutivo da ciência jurídica aplicada ao Direito Ad...
2025
Falência Internacional no Mercosul
Este livro, Falência Internacional no Mercosul – Proposta para uma Solução Regional –, do Professor Doutor Silvio Javier Battello, chega em boa hora e presta inestimáveis serviços aos estudiosos de diversas áreas relacionadas ao Direito e ao Comércio Internacional.O autor tem autoridade para abordar tão importante quanto difícil temática da atualidade, pois ostenta a condição, bastante rara, de ri...
2025
Direitos Humanos
“Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que ainda há muito a fazer para que as crianças e adolescentes brasileiros, assim como expressiva parcela da população adulta, tenham uma vida em condições co...
2024
Direito das Águas na Amazônia
O livro que tenho a honra de apresentar faz uma viagem de reconhecimento pelo universo da regulamentação nacional e internacional dos recursos hídricos da região amazônica, evidenciando as dificuldades e até mesmo as impossibilidades de estabelecer uma proteção mais rígida e eficaz, em razão das diferenças políticas e culturais que separam os países amazônicos.Embora eu não seja da área do Direito...
2024
Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...
2017
Reconstrução: o Brasil Nos Anos 20 - 1ª Edição 2022
Essa ótima coletânea vem em boa hora. Eleições, é bem verdade, são em grande medida decididas pelo carisma dos candidatos, pela simbologia e retórica políticas, pelas alianças partidárias e estratégias midiáticas, para não falar no acesso a recursos e a verbas públicas. Há os clichês e as promessas vazias, mas há também a dimensão substantiva do programa de governo de cada candidato. Em um ano ele...
2024
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação; é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como para os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do ...
2025
Direito Constitucional Descomplicado
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra:EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência...
2023
Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional
A segunda edição do livro Direito Privado e Constituição agora intitulada Ecácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional revista e ampliada deve ser compreendida como uma contribuição para a doutrina e jurisprudência sobre direitos fundamentais e jurisdição constitucional. Isso porque não se pode estudar assunto de tamanha relevância independentemente de uma análise das ca...
2024
Patente de Medicamentos
“. E é com os olhos da juventude consciente que ele enfrenta, com seriedade, uma grande questão da atualidade, qual seja, a tormentosa reflexão acerca da finalidade e sentido da quebra de patentes de medicamentos na atualidade brasileira e mundial. O conflito entre o direito de propriedade (com todo o processo autopoiético de reinvestimento) e a luta pela preservação da saúde, direitos e valores p...
2025
Recursos Especial e Extraordinário no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria aoRecursos Especial e Extraordinário no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2025
Políticas Públicas de Lazer
Constatou-se boa vontade e interesse das categorias pesquisadas em identificar o lazer como algo bom para as pessoas, mas reconhecendo-o como de valor secundário em comparação com os demais direitos sociais, o que traz sérias implicações e dificuldades para sua implantação. [. ] Estudiosos do lazer afirmam que existem formas de torná-lo mais efetivo por meio de políticas públicas, desde que centra...
2010
Fontes e Modelos do Direito - 1ª Edição 1994
Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o seu conteúdo seja compreendido em termos de modelos: modelos jurídicos e modelos hermenêuticos. Para tanto o autor se aprofunda em um dos aspectos mais sugestivos da teoria tridimensional do direito, analisando a função das fontes do direito, os modelos jurídicos como conteúdo das fontes, a natureza d...
2002
Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental
O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...
2025
Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado
O livro propõe delinear os contornos normativos do Direito Humano ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado. O capítulo primeiro aborda a relação entre Direitos Humanos e meio ambiente. O segundo traça os contornos normativos do Direito Humano ao ambiente ecologicamente equilibrado. O terceiro analisa sua natureza jurídica. O quarto trata dos seus aspectos conceituais e normativos. O capítulo quinto ...
2025
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. Foi-se o tempo em que prestar serviços notariais e registrais limitava-se à prática de atos jurídicos. Para que a função principal seja desempenhada com eficácia é preciso administr...
2024
Exame de Ordem Resolvido - Ética ProfissionaL - OAB 1ª Fase
- Mais de 130 questões resolvidas- Comentários em todas as alternativas- Estatísticas das matérias cobradas- Sistematização por assuntos- Atualizado até o XI Exame UnificadoO exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, cuja aprovação é imprescindível ao exercício da advocacia, é uma das maiores preocupações dos bacharéis e bacharelandos em Direito.Dentre as disciplinas questionadas no exame...
2013