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Da relevância da culpa nos efeitos patrimoniais do divórcio
Eva Dias Costa
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- Editora: Almedina Brasil
- Ano: 2005
- ISBN: 9789724024226
- Qual a relevância que, nos efeitos do divórcio, deve ter a ponderação da contribuição de cada um dos cônjuges? No nosso país, as normas que regulam o divórcio consagram um sistema misto e impõem ao Tribunal que proceda, nos processos litigiosos, à verificação da culpa dos cônjuges. Todavia, para al
Descrição: Exemplar em ótimo estado de conservação. AM P 170