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Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa
Fábio Ataíde
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- Editora: Juruá Editora
- Ano: 2010
- ISBN: 9788536230269
- A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. Nessa perspectiva, a presente obra submete a garantia de defesa a um juízo crítico, ajustando o seu conteúdo ao paradigma do poder punitivo no Estado Constitucional de Dir
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