:quality(100))
imagem ilustrativa
CÓDIGO PENAL
Rogério Greco
Salvar edição
Compartilhar
- Editora: Editora Foco
- Ano: 2019
- ISBN: 9788582424049
- O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas
Descrição: O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde ... Veja mais