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Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025 É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra notável, “Venda Casada no Mercado Digital”, deDaniela Copetti Cravo. Reconhecida por sua sólida formação acadêmica e pela brilhante trajetória profissional, a autora nos brinda com um trabalho de fôlego que é, ao mesmo tempo, profundo em suas reflexões teóricas e de grande util...
Vade Mecum Policial: Legislação selecionada para carreiras policiais - 15 ª Ed - 2025
Sobre a obraVade Mecum Policial: Legislação Selecionada para Carreiras Policiais - 15 ª Ed - 2025 CONTEÚDO: - Lei Complementar 124/2025, que regulamentou a Reforma Tributária; - Portaria MJSP 855/2025 - Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo; - Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. - Legislação selecionada par...
2024
Ministério público de minas gerais
O livro do Ministério Público de Minas Gerais, elaborado pelo professor Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça daquele estado, foi pensado para atender aos candidatos que irão para a segunda fase do concurso em questão. Como a banca examinadora não admite material de legislação impresso para utilização, o candidato encontra nesse material solução para consulta de parte da legislação ...
1
Introdução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraIntrodução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025 A obraIntrodução ao Estudo do Direito, deAdriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. Dividida emcapítulosbem estruturados, a obra explora desde a definição preliminar do que é o direito até as questões ...
2024
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação - 2ª Ed - 2025 Odesenvolvimento tecnológicoalterou radicalmente o equilíbrio entre lembrança e esquecimento, visto que a regra, hoje, é a recordação dos fatos ocorridos, enquanto esquecer se tornou a exceção. Em virtude das tecnologias digitais, a capacidade da sociedade de esquecer foi reprimida, sendo permutada pela memória perfe...
2025
Polícia Civil do estado da Bahia
Saudações futuro Policial Civil, a presente obra esquematizada com dicas e questões comentadas foi elaborada a partir de larga pesquisa e análise da banca VUNESP, tendo como referência o Edital publicado para a PC BA, bem como em observância ao perfil dos cargos, objetivando potencializar o seu acerto nas questões em todas as etapas do concurso público. Portanto, não existe nada no mercado tão esp...
1969
Boa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024
Sobre a obraBoa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024 A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestaçãouberrima fides,a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da “mais estrita boa-fé e veracidade”. Este livro oferec...
2024
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraReparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024 Entre o Interesse Negativo e o Interesse Positivo A obra se propõe a analisar areparação de danosna responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz doDireito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hipótes...
2024
Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed 2024 - Volume 2
Sobre a obra Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed 2024 - Volume 2 Abioéticaemerge como uma disciplina essencial em um mundo em que os avanços da medicina e da tecnologia frequentemente superam nossa capacidade de refletir sobre suas implicações éticas. No campo dosCuidados Paliativos, essa reflexão se torna ainda mais importante, pois lidamos com questões profundamente humanas, como o alívio do...
2024
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraExecução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024 “Conhecer primeiro para depois executar é um mantralógico de sobrevivênciado ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como“o pensador”na escultura de bronze deAuguste Rodi...
Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024 Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial “Há um interessepúblicode que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre opatrimôniodo devedorinadimplente. N...
2025
Como Passar em Concursos de Procuradorias e Adv. Estatal - 2.000 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2025
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
2025
Responsabilidade Civil e Medicina - 3ª ed - 2025
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Medicina - 3ª ed - 2025 Aterceira ediçãoda obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil(IBERC)em prol do desenvolvimento das discussões acerca daResponsabilidade CivilnoBrasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro q...
2024
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase daOAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar naOAB 2ª fase:PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas...
Comentários ao código nacional de normas - foro extrajudicial - parte geral - 1ª 2024 (1410)
Comentários ao código nacional de normas - foro extrajudicial - parte geral - 1ª 2024 (1410)
2024
Crimes Cibernéticos - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Crimes Cibernéticos - 1ª Ed - 2025 Este livro é umestudo obrigatóriopara todos os envolvidos no alucinante mundo do mais poderoso meio de comunicação da atualidade – a internet. O século XXI sofreu imensas transformações devido à evolução da tecnologia da informação, tornando este tema indispensável para estudantes e profissionais do direito. Com imensa exultação, adotamos aresponsa...
2024
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024 É com grande alegria que apresentamos este livro contendo asNormas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do li...
2024
Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal -2.300 Questões Comentadas -7ª Ed - 2025
Sobre a obraComo Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal -2.300 Questões Comentadas -7ª Ed - 2025 SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus ob...
2025
Como Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraComo Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025 SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus ob...
2024
Lições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025 Dos Contratos e dos Atos Unilaterais Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
2025
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
2025
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025 Família e Sucessões Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéri...
2024
Lições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025 Obrigações e Responsabilidade Civil Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
2025
Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Sobre a obraConstituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações doSupremo Tribunal Federal, atra...
2024
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025 Direito das Coisas Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ...
2024
10 Anos Marco Civil da Internet - Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025
Sobre a obra10 Anos Marco Civil da Internet Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025 “É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne14 artigosescritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área doDireitodoConsumidor, DireitoCivile DireitoDigital, sobre os10 anos do Marco Civil da Internet no Brasil. Desde sua sanção em 2014, o Marco Civil se estabeleceu como ...
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos aconcursos públicosem que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria finalist...
2024
Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 2ª ED - 2025
Sobre a obraVade Mecum Familiarista e de Sucessões - 2ª ED - 2025 Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos oVade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-informadas sobre a legislação vigente e relevante para oDireito das Famílias e das Sucessões brasileiro. O“Vade Fam...
2023
Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA Ocódigo de defesa do consumidorentrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, i...
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025 Teoria Geral - Das Pessoas, dos Bens e dos Negócio Jurídicos Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamen...
2024
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraDireito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025 É preciso quebrar otabusobre a temática doenvelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é oDireito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto ...
2024
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 1
Sobre a obra Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 -Volume 1 Parte Geral e Tutela Provisória A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de...
2025
Curso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025 Cumprimento de Sentença e Processo de Execução dos Procedimentos dos Procedimentos EspeciaisProcessos e Incidentes nos TribunaisTeoria Geral dos RecursosRecursos em EspécieMeios Impugnativos Autônomos A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, semp...
Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025
Sobre a obra Lições de Processo Civil - Volume 3 - 4ª Ed - 2025 Dos Processos nos Tribunais e dos Recursos Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta estabele...
2024
Lições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025
Sobre a obraLições de Processo Civil - Volume 2 - 4 Ed - 2025 Processo de Execução e Procedimentos Especiais Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimentobásicodateoria geral do processoeprocedimento comum.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições dedireito processual civil. O volume que ora se apresenta esta...
2024
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 35ª Ed - 2025 - Volume 03
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 235 a 361 do CP - 35ª Ed - 2025 - Volume 03 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateor...
Código de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Processo Civil - Anotado e Comentado - 4ª Ed – 2025 “No presente livro, oferece-nos umaexposiçãoconcisa e uma explicação clara do conteúdo dalei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceito...
2025
Povos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraPovos Indígenas e Tribais - 1ª Ed - 2025 E a Consulta Prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho “Este trabalho tem por objeto pesquisar, especialmente najurisprudência, o regime jurídico aplicável à consulta prevista naConvenção 169daOrganização Internacional do Trabalhoaos povos indígenas e tribais pelas Cortes Constitucionais da América Latina, mas não só. O l...
2025
Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraParticipação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obraapresenta umaanálise abrangente daparticipação noslucroscomouma forma deflexibilização dosdireitos trabalhistas e ummecanismo essencial para a competitividade dasempresas na erada globalização. Oautor investiga anecessidade deconvergência entre os interesses deempregados eempregadores, propondo que a resist...
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraPluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda opluralismo doDireito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação ...
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria ...
Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025 “O renomado ProfessorMarcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem oDireito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...