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Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA Ocódigo de defesa do consumidorentrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, i...
2024
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase daOAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar naOAB 2ª fase:PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas...
2024
Medicina Legal e Noções de Criminalística - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 13ª Ed - 2025 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assuntos que, na Medicina Legal, vão até à moderna Toxicologia Forense, passando pela relevante prova pericial e p...
2024
Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Ativismo Judicial - O Supremo Tribunal Federal e a Constituição - 1ª Ed - 2025 Em homenagem ao Min. Edson Fachin “Esta obratranscendeo debatetécnico-jurídico. Ao situarem oSTFno centro da reflexão sobre cultura política, ensino jurídico e democratização do acesso à Justiça, os autores oferecem diagnóstico preciso dos dilemas do Brasil contemporâneo. Seu mérito maior está em equilibra...
2024
Como Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraComo Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025 SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus ob...
2024
Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Sanções Administrativas Ambientais - Decreto 6.514 / 2008 - 1ª Ed - 2025 O importanteDecreto6.514/2008tem merecido pouca atenção dos juristas, sendo poucas as obras que se dedicam a estudá-lo. Entretanto, o interesse dos advogados e demais profissionais da área ambiental é enorme.O Decreto, embora seja federal, tem sido adotado por muitos Estados e Municípios, tendo, portanto, uma ab...
2024
O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 2ª Ed - 2025 “Este livro deLuciana Yeungrepresenta uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigâ...
2024
Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed 2024 - Volume 2
Sobre a obra Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed 2024 - Volume 2 Abioéticaemerge como uma disciplina essencial em um mundo em que os avanços da medicina e da tecnologia frequentemente superam nossa capacidade de refletir sobre suas implicações éticas. No campo dosCuidados Paliativos, essa reflexão se torna ainda mais importante, pois lidamos com questões profundamente humanas, como o alívio do...
2024
Introdução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraIntrodução ao Estudo do Direito - IED - 2ª Ed - 2025 A obraIntrodução ao Estudo do Direito, deAdriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. Dividida emcapítulosbem estruturados, a obra explora desde a definição preliminar do que é o direito até as questões ...
2024
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...
2024
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de São Paulo - 1ª ED - 2024 É com grande alegria que apresentamos este livro contendo asNormas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização no manuseio do li...
2024
Reparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraReparação de Danos na Responsabilidade por Ruptura Injustificada das Tratativas - 1ª Ed - 2024 Entre o Interesse Negativo e o Interesse Positivo A obra se propõe a analisar areparação de danosna responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz doDireito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hipótes...
2024
Inventários e Testamentos : Direito das Sucessões - 12ª Ed - 2025
Sobre a obra Inventários e Testamentos : Direito das Sucessões - Teoria e Prática - 12ª Ed - 2025 Esta obra trazdoutrina acessívelacerca dosInventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados deDireito Sucessório. Apresenta model...
2024
META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023 Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pessoas na prova da OAB. Aqui ela revela as metas estratégicas pensadas para ajudar voc...
2024
Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025
Sobre a obra Concursos de Cartório : Prática para a Segunda Fase - 2ª Ed - 2025 A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo co...
2024
Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra Governança Organizacional Pública e Planejamento Estratégico - 2ª Ed - 2024 Para Órgãos e Entidades Públicas “Nas últimas décadas muito se tem falado em Governança; contudo, talvez pela sua jovialidade quanto ao ambiente organizacional público ela tem causado diversas interpretações, algumas delas até mesmo de forma equivocada. No âmbito das organizações privadas são evidentes e signi...
2024
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraComentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 3ª Ed - 2025 Desde 2022, este manual se consolidou como referência indispensável para quem busca compreender aLei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) em profundidade. Agora em sua terceira edição, a obra chega ainda mais atualizada, detalhada e abrangente, acompanhando as mais recentes inovações legislativas e regulatórias dos anos d...
2024
Ministério público de minas gerais
O livro do Ministério Público de Minas Gerais, elaborado pelo professor Leonardo Barreto Moreira Alves, Promotor de Justiça daquele estado, foi pensado para atender aos candidatos que irão para a segunda fase do concurso em questão. Como a banca examinadora não admite material de legislação impresso para utilização, o candidato encontra nesse material solução para consulta de parte da legislação ...
Vade Mecum Policial: Legislação selecionada para carreiras policiais - 15 ª Ed - 2025
Sobre a obraVade Mecum Policial: Legislação Selecionada para Carreiras Policiais - 15 ª Ed - 2025 CONTEÚDO: - Lei Complementar 124/2025, que regulamentou a Reforma Tributária; - Portaria MJSP 855/2025 - Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo; - Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. - Legislação selecionada par...
Polícia Civil do estado da Bahia
Saudações futuro Policial Civil, a presente obra esquematizada com dicas e questões comentadas foi elaborada a partir de larga pesquisa e análise da banca VUNESP, tendo como referência o Edital publicado para a PC BA, bem como em observância ao perfil dos cargos, objetivando potencializar o seu acerto nas questões em todas as etapas do concurso público. Portanto, não existe nada no mercado tão esp...
1969
Como passar em concursos do Banco do Brasil: 500 questões comentadas - 2ª edição - 2018
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
Boa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024
Sobre a obraBoa-fé no Contrato de Seguro - 1ª ED - 2024 A boa-fé é inerente ao contrato de seguro, sendo reconhecida desde as origens do tipo na prática mercantil até a contemporaneidade. Na presente obra, a autora explora a evolução deste conceito, na sua manifestaçãouberrima fides,a exigir das partes, segurado e segurador, a observância da “mais estrita boa-fé e veracidade”. Este livro oferec...
Contratos Internacionais - Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraContratos Internacionais - Guia para o Direito Contratual Internacional Brasileiro - 1ª Ed - 2024 Este Guia apresenta um recorte e a contextualização da discussão sobre ainternacionalidadede um contrato sob a perspectiva doDireito brasileiro. O leitor perceberá que autor, visando a aproximação, utiliza-se de linguagem e metodologiamenos formais, permitindo-se o papel de condutor de u...
Estatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral da OAB - 1ª ED - 2024
Sobre a obraEstatuto da Advocacia, Código de Ética e Disciplina e Regulamento Geral da OAB - 1ª ED - 2024 Não é novidade queÉTICA PROFISSIONALé a disciplina mais importante, estrategicamente, para esta prova. Isto por reunir um menor número de conteúdo para uma maior abordagem em número de questões. São 8, das 40 que você precisa pontuar para chegar até a 2ª fase. Ou seja, são 20% do quanto você ...
Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraExecução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - 2ª Ed - 2024 “Conhecer primeiro para depois executar é um mantralógico de sobrevivênciado ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como“o pensador”na escultura de bronze deAuguste Rodi...
Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 2ª Ed - 2024 Introdução ao Estudo Sistemático da Responsabilização Patrimonial “Há um interessepúblicode que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre opatrimôniodo devedorinadimplente. N...
Desapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDesapropriação e Técnica Processual - 1ª Ed - 2024 Procedimento Especial do Decreto-lei 3.365/1941 e Desapropriação Indireta A desapropriação é uma das mais incisivas formas de intervenção doEstadona propriedade privada, exigindo um delicado equilíbrio entre o poder público e os direitos dos cidadãos. Neste livro, o autor explora de maneira sistemática as complexidades desse instit...
Como Passar em Concursos de Procuradorias e Adv. Estatal - 2.000 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2025
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
2024
Responsabilidade Civil e Medicina - 3ª ed - 2025
Sobre a obra Responsabilidade Civil e Medicina - 3ª ed - 2025 Aterceira ediçãoda obra que ora apresentamos ao leitor é mais um resultado do profícuo trabalho que tem sido feito pelo Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil(IBERC)em prol do desenvolvimento das discussões acerca daResponsabilidade CivilnoBrasil. A partir das reflexões do grupo e da constatação da inexistência de um livro q...
Comentários ao código nacional de normas - foro extrajudicial - parte geral - 1ª 2024 (1410)
Comentários ao código nacional de normas - foro extrajudicial - parte geral - 1ª 2024 (1410)
Crimes Cibernéticos - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Crimes Cibernéticos - 1ª Ed - 2025 Este livro é umestudo obrigatóriopara todos os envolvidos no alucinante mundo do mais poderoso meio de comunicação da atualidade – a internet. O século XXI sofreu imensas transformações devido à evolução da tecnologia da informação, tornando este tema indispensável para estudantes e profissionais do direito. Com imensa exultação, adotamos aresponsa...
Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal -2.300 Questões Comentadas -7ª Ed - 2025
Sobre a obraComo Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal -2.300 Questões Comentadas -7ª Ed - 2025 SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus ob...
Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025 É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra notável, “Venda Casada no Mercado Digital”, deDaniela Copetti Cravo. Reconhecida por sua sólida formação acadêmica e pela brilhante trajetória profissional, a autora nos brinda com um trabalho de fôlego que é, ao mesmo tempo, profundo em suas reflexões teóricas e de grande util...
Lições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 3 - 6ª Ed - 2025 Dos Contratos e dos Atos Unilaterais Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
Lições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 5 - 6ª Ed - 2025 Família e Sucessões Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéri...
Lições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 2 - 6ª Ed - 2025 Obrigações e Responsabilidade Civil Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor comp...
Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Sobre a obraConstituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações doSupremo Tribunal Federal, atra...
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025 Direito das Coisas Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ...
10 Anos Marco Civil da Internet - Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025
Sobre a obra10 Anos Marco Civil da Internet Avaliando Impactos e Desafios - 1ª ED - 2025 “É com grande satisfação que apresentamos esta obra coletiva que reúne14 artigosescritos por especialistas, acadêmicos e profissionais da área doDireitodoConsumidor, DireitoCivile DireitoDigital, sobre os10 anos do Marco Civil da Internet no Brasil. Desde sua sanção em 2014, o Marco Civil se estabeleceu como ...
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01
Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos aconcursos públicosem que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria finalist...
Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 2ª ED - 2025
Sobre a obraVade Mecum Familiarista e de Sucessões - 2ª ED - 2025 Prezados estudantes e profissionais do Direito, É com grande satisfação que introduzimos oVade Mecum Familiarista 2025, uma ferramenta indispensável para todas aquelas pessoas que buscam se manter atualizadas e bem-informadas sobre a legislação vigente e relevante para oDireito das Famílias e das Sucessões brasileiro. O“Vade Fam...
2025
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 1 - 6ª Ed - 2025 Teoria Geral - Das Pessoas, dos Bens e dos Negócio Jurídicos Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro.A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamen...
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraDireito das Famílias e da Pessoa Idosa - 3ª Ed - 2025 É preciso quebrar otabusobre a temática doenvelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é oDireito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressuposto ...