CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL

Descrição: Á temática deste livo visa demonstrar a supremacia constitucional, aliada aos direitos fundamentais e garantias individuais, procurando observar que a sua violação é repugnada por todo o ordenamento jurídico. Assim o livro envolveu o sistema de proteção constitucional aos direitos sociais, com ênfase nos direitos fundamentais, e enfoque nas relações sociais, que despontam, em princípios protetivos básicos, atinentes ao trabalhador, à moradia, ao lazer, à segurança, à seguridade social, à educação, à cultura, à maternidade e infância, e ao meio ambiente. Em especial a Seguridade Social como direito fundamental, que aparece na formação dos direitos desde as épocas mais remotas da humanidade.

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