Manual de Penhora
Francisco Antonio de Oliveira
Tipo: seminovo/usado
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2005
Estante: Direito
Peso: 571g
Idioma: Português
Cadastrado em: 31 de janeiro de 2024
Descrição: SKU: 28579563. 5- Edição brochura, livro- seminovo cod 1336 A penhora se apresenta como verdadeiro astro da execução. Sem ela a execução não teria brilho nem conseguiria desenvolver os seus objetivos. A relação entre ambas é de luz e vela de corpo e alma de sino e badalo. São espécies de almas gêmeas. Uma não existe sem a outra. Uma não sobrevive sem a outra. A invasão do patrimônio material do devedor pela penhora se realiza pela força expropriatória do Estado-Juiz sem que a parte possa resistir embora garantindo o direito à ampla defesa. A penhora garante que o comando abstrato de uma sentença combinatória seja transformado em realidade e materializado em espécie para que o devedor seja pago e para que se cumpra a obrigação. (Da Nota do autor à 2ª Edição).
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