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Impostos e tributos no Brasil
A obra Impostos e tributos no Brasil: uma abordagem prática trata de maneira didática dos principais tributos federais, estaduais e municipais presentes na rotina da maioria dos profissionais envolvidos na área tributária. Por ser um campo em constante mudança e passível de diversas dúvidas, o conteúdo foi distribuído ao longo de 10 capítulos e um anexo fartamente enriquecidos com tabelas e fluxog...
O custo dos direitos
O custo dos direitos nos mostra que a liberdade de ação dos indivíduos em uma sociedade custa caro. E se, por um lado, gastos públicos com direitos sociais – como saúde, educação ou seguro-desemprego – aumentam ainda mais esse custo, por outro, facilitam a manutenção das garantias constitucionais mais básicas, sem que com isso deixem de ser discutíveis à luz da realidade social e econômica de cada...
O que todo médico deve saber sobre impostos, taxas e contribuições
Todos os médicos e profissionais da área da saúde deveriam ter uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões, e é exatamente isso que o engenheiro Fábio K. Ejchel propõe neste livro. Aqui, você não encontrará um manual do tipo "faça você mesmo sua declaração de imposto de renda", tampouco um arsenal legislativo para leigos na área jurídica. Embasado na mais at...
Imunidade de impostos da instituições de educação sem fins lucrativos
A presente obra tem como diferencial realizar uma abordagem interdisciplinar da imunidade constitucional de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos, analisando suas interfaces com o direito tributário, a contabilidade e as ciências econômicas. Para abordar seus aspectos jurídicos é feita uma explanação doutrinária e jurisprudencial. A seguir, ressalta as particularidades do terc...
Retenções na fonte de impostos e contribuições. guia prático
Retenções na fonte de impostos e contribuições. guia prático
2014
Impostos: porquê e para quê?
A ideia de escrever o livro Impostos: Porquê e para quê? não é de hoje, mas tem especial acuidade nos dias que correm. Em conversas com Colegas da Academia e Amigos temos sido, por diversas vezes, solicitados com insistência a responder a um interessante desafio: explicar, o que são, afinal, para que servem e, acima de tudo, porque pagamos (tanto de) impostos. Em nossa opinião, faz falta uma abord...
Impostos Federais, Estaduais e Municipais - 7ª Edição 2019
Esta obra, que alcança agora a 7ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tri...
Manual sobre o IVA nas Comunidades Européias
“A dissertação de mestrado do Dr. Fabio Luiz Gomes versa um tema fulcral de qualquer mercado comum: a harmonização dos impostos indirectos, sobretudo do imposto geral sobre a despesa.O autor compara o IVA europeu com os impostos sobre o consumo no Mercosul, com a intenção, bem sucedida, de retirar ensinamentos da experiência européia. E fá-lo da melhor maneira. Partindo do núcleo do IVA que é o se...
2006
SENHORA CERTINHA
Já parou para pensar que você pode ser apenas uma marionete nesta grande peça de teatro chamada vida? Senhora certinha conta a história de uma mulher que se perde como pessoa ao tentar se moldar aos padrões de uma sociedade perfeita. Com uma linguagem simples e divertida, a autora retrata o dia a dia de uma esposa, mãe e profissional lutando para fazer o que acredita ser melhor para todos. E quase...
2022
Tribunal de impostos e taxas do estado de São Paulo
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta obra abrangente, o autor mergulha profundamente na estrutura governamental que compõe o cenário tributário paulista, oferecendo insights valiosos e análises minuciosas. Destaque – A obra conduz...
2025
Impostos extrafiscais da saúde e segurança no trabalho com a aplicação da compliance jurídica como responsabilidade social da
Impostos extrafiscais da saúde e segurança no trabalho com a aplicação da compliance jurídica como responsabilidade social da
2021
Imunidade tributária do terceiro setor e os impostos indiretos: uma interpretação conforme a doutrina e a jurisprudência dos t
Imunidade tributária do terceiro setor e os impostos indiretos: uma interpretação conforme a doutrina e a jurisprudência dos t
2021
Nós e os impostos
Esta é uma obra que fazia falta no mundo da Fiscalidade portuguesa, colmatando uma importante lacuna, juntando aspectos relevantes da história e sociologia dos impostos numa perspectiva prática. Estamos perante uma obra histórica, inédita no nosso país, que, pela primeira vez, reúne um conjunto de artigos dos melhores especialistas em Fiscal e de jovens Fiscalistas numa abordagem quanto à génese ...
2022
Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmara superior do tribunal de impostos e taxas:
Nulidade de decisões ordinárias e outros temas analisados pela câmara superior do tribunal de impostos e taxas:
2024
O que são tributos e como lidamos com eles - o que são impostos, taxas e contribuições e porque eles existem?
O que são tributos e como lidamos com eles - o que são impostos, taxas e contribuições e porque eles existem?
2023
Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de são paulo
Os 100 textos do observatório de jurisprudência do tribunal de impostos e taxas de são paulo
2023
Seguros e impostos
A presente monografia versa sobre o enquadramento fiscal e contributivo dos produtos de seguros em sede de IRS, IRC, benefícios fiscais, imposto do selo e segurança social. Sendo um tema da maior relevância, pouca atenção tem merecido à doutrina. Para tanto contribui a complexidade do objeto, requerendo conhecimentos técnicos de seguros como base para uma boa concatenação das múltiplas fontes leg...
2022
Lições de impostos sobre o património e do selo 3.ª
Lições de impostos sobre o património e do selo 3.ª
2015
Repercussão geral no direito tributário
É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um mo...
Os impostos e o estado de direito
Este livro analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obra conta com três capítulos. O primeiro examina as diferentes formas de relacionamento dos direitos fundamentais com a tributação: os direitos individuais como limites, o tributo como meio de financiamento das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais como objetivo a ser atingido po...
Impostos e a imunidade da música brasileira, os: o acesso à cultura e a intervenção do estado social e econômico
Impostos e a imunidade da música brasileira, os: o acesso à cultura e a intervenção do estado social e econômico
1969
O que todo médico deve saber sobre impostos...
O livro se propõe a fornecer aos médicos e outros profissionais da área da saúde, por meio de uma linguagem simples e objetiva, uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões. É melhor o modelo simplificado ou completo da declaração da pessoa física? O que é e como fazer o livro caixa? O que é carnê-leão? Quais os tributos e contribuições devidos por uma pessoa...
2009
Impostos estaduais: ICMS - ITCD - IPVA - 1ª edição de 2012
Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva etc.), mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais (complementar e o...
2009
Limite da capacidade contributiva ao poder de tributar e a necessidade do pagamento proporcional de impostos
Limite da capacidade contributiva ao poder de tributar e a necessidade do pagamento proporcional de impostos
2023
Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da cr - pressupostos de validade dos regimes de antecipação do icms
Os limites da praticidade impostos pelo § 7º do artigo 150 da cr - pressupostos de validade dos regimes de antecipação do icms
2023
Transparência fiscal nos impostos indiretos: o caso do icms no rio grande do sul
Transparência fiscal nos impostos indiretos: o caso do icms no rio grande do sul
2021
Tributação internacional e direitos humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributação da renda mundial
Tributação internacional e direitos humanos: o dever fundamental de pagar impostos e a equidade na tributação da renda mundial
2021
O dedo na ferida
Autor de A cabeça do brasileiro, A cabeça do eleitor e O voto do brasileiro, o cientista social Alberto Carlos Almeida trata de outro assunto fundamental para o país: os impostos. Quanto o brasileiro paga de imposto? Por que os índices são tão altos comparados com outros países e os serviços públicos, custeados pelos impostos, são tão ruins? Em O dedo na ferida: Menos imposto, mais consumo, Al...
Gerência De Impostos: Ipi, Icms, Iss E Ir
O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços realizados pelas empresas. Oferece minuciosas instruções técnicas sobre a elaboração de um planejamento tributário voltado à anulação, à redução ou ao adiam...
2011
Eticidade o olhar vagabundo de um cobrador de impostos
Eticidade o olhar vagabundo de um cobrador de impostos
2012
O dever fundamental de pagar impostos
O dever fundamental de pagar impostos é uma construção utilizada com bastante frequência nos votos proferidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com base nessa visão do tributo e do direito tributário, diversos casos importantes e paradigmáticos foram decididos recentemente por nossa Suprema Corte, como a decisão no sentido da constitucionalidade do acesso do fisco a dados ban...
2017
Impostos
Um panorama completo sobre os principais impostos brasileiros. Espécies de tributos. Classificação dos impostos. Impostos municipais: IPTU, ITBI, ISS. Impostos estaduais: ITCMD, ICMS, IPVA. Impostos federais: II, IE, IR, IPI, IOF, ITR, IGF, IEG.
2010
Quanto custa pagar impostos em Portugal?
"Quanto custa pagar impostos em Portugal? Eis um título que nos transporta para uma problemática bem pouco conhecida, para não dizer ignorada, quer pelo público em geral, quer pelos decisores de política fiscal. Pagar impostos, na verdade, em Portugal e por toda a parte, não custa só o dinheiro que os contribuintes desembolsam a favor do Fisco; custa bem mais do que isso." "É a análise e quantifi...
O que todo médico deve saber sobre impostos...
Todos os médicos e profissionais da área da saúde deveriam ter uma visão geral dos aspectos tributários envolvidos no exercício de suas profissões, e é exatamente isso que o engenheiro Fábio K. Ejchel propõe neste livro. Aqui, você não encontrará um manual do tipo "faça você mesmo sua declaração de imposto de renda", tampouco um arsenal legislativo para leigos na área jurídica. Embasado na mais at...
2006
Retenção de impostos e contribuições ( consultoria dinâmica )
Retenção de impostos e contribuições ( consultoria dinâmica )
2015
Petição de herança, inventário, partilha e impostos de transmissão
Buscando apresentar a estrutura sucessória no di-reito brasileiro de modo objetivo e didático, o presente tra-balho se divide em duas unidades. Na primeira, apresentam-se os institutos de direito civil ligados à transmissão causa mortis do patrimônio he-reditário, bem como analisam-se os conceito de saisine, petição de herança, inventário e partilha e a regra matriz de incidência tributária. Na...
2019
Tabela de incidência dos impostos sobre produtos industrializados - 36°
Tabela de incidência dos impostos sobre produtos industrializados - 36°
2016
Impostos federais, estaduais e municipais - 6ª edição de 2018
Esta obra, que alcança agora a 6ª edição, atualizada e ampliada, integra uma coleção sobre direito material e processual tributário, elaborada por Claudio Carneiro. Abordando com profundidade os impostos federais, estaduais e municipais, tem sido considerada uma das referências mais importantes sobre impostos no Brasil, por trazer o posicionamento da doutrina e as decisões mais importantes dos tri...
2018
Retenção na Fonte das Contribuições Sociais
Este livro pretende orientar, de forma clara, simplificada e objetiva, quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais referentes ao PIS, COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ, IR-Fonte, ISS e INSS, bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos.São esclarecidos os procedimentos a sere...
2009