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O tribunal de contas da união e a indústria do petróleo
O controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, em conformidade com o Estado Democrático de Direito, deve ser responsivo e de viés pragmático ou consequencialista. Esta obra não se debruça sobre a discussão do papel do TCU na atuação das agências reguladoras nas concessões de serviços públicos. Trata-se de um estudo sobre um setor menos explorado pelos estudiosos do Direito: o controle exter...
A reinvenção do espaço
Este livro discute o conceito de espaço sob diversas perspectivas, concluindo que a especificidade da geografia é justamente localizar fenômenos. Isso não impede, porém, um diálogo com outras ciências, como a física, a biologia, a economia e a sociologia. Leitura essencial para geógrafos, engloba desde o nascimento do espaço métrico até a filosofia de Kant, passando por pensadores do calibre de ...
2002
Superior Tribunal de Justiça
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, esta obra trata da origem, da criação e do propósito do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como "o tribunal da cidadania", buscando analisar a dinâmica da política durante no processo de criação e consolidação do STJ, desde a Emenda Constitucional nº 7, de 1977, sob o regime...
A tecnologia da videoconfêrencia nos julgamentos do tribunal do júri
A presente obra busca demonstrar que a tecnologia, principalmente a da videoconferência pode ser uma grande aliada como instrumento para assegurar aos acusados de homicídio o direito fundamental de serem julgados em tempo razoável. O trabalho faz uma abordagem sobre a realidade da taxa de homicídio em vários países do mundo, restringindo, na sequência, ao Brasil e, ao final, particularizando a cid...
2025
Entre a proteção e a punição
Por que associamos punir a proteger? Por que dizemos que uma conduta inaceitável é crime como se isso assegurasse sua inadmissibilidade? O que é considerado crime seria essencialmente “errado”? Nesse livro nos perguntamos sobre o lugar da punição no palco das lutas por reconhecimento e direitos e convidamos os leitores a se unirem ao debate.
2025
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2004
Cartas às crianças do futuro: narrativas sobre a pandemia covid-19
Cartas às crianças do futuro: narrativas sobre a pandemia covid-19
2021
Direito e Inquisição - O Processo Funcional do Tribunal do Santo Ofício
O aspecto jurídico da Inquisição é algo que pouco se discute. Os meios pelos quais determinada pessoa era condenada são, de modo geral, superficialmente explicados ou relegados a um segundo plano. Em um primeiro momento, temos as denúncias e as confissões que davam início a toda “engrenagem punitiva”, ou seja, ao início da instauração de um determinado processo. As sentenças impunham penas que se ...
2025
A inquisição não está aqui?
Os estudos dedicados à presença do Santo Ofício na América Portuguesa em sua grande maioria focaram as regiões centrais da colônia, como Bahia, Pernambuco ou Rio de Janeiro, alvos de visitações inquisitoriais ou perseguições aos cristãos-novos. Essas abordagens deixaram de lado as regiões de fronteira, consideradas como de limitado ou nenhum interesse pelos inquisidores. Valendo-se de uma document...
2024
Para entender o mundo: os grandes desafios de hoje e de amanhã
Vivemos em um mundo cada vez mais complexo, no que se refere tanto às relações internacionais como aos mecanismos econômicos e aos avanços da ciência e da técnica. Como entender e desvendar uma realidade tão complexa? Como entender a violência, a desigualdade, a necessidade de preservar o nosso planeta? Este livro informa o jovem leitor sobre os grandes desafios do mundo contemporâneo e fornece in...
2007
Paradoxo da Primeira República no Brasil
A pesquisa enfoca uma corrente do pensamento constitucional brasileiro entre o declínio do Império e a Primeira República, Sylvio Romero, Alberto Torres e Oliveira Vianna, destacando as questões em torno da instituição do formato republicano num Estado com formação periférica. Disso implicou a propagação do argumento conservador de que o Brasil não tem povo: Como pensar uma República sem povo? A a...
2025
Judicialização da Política
Em tempos de globalização e das complexidades que se seguiram, os Estados nacionais vivem um ínsito paradoxo. Ao mesmo tempo em que se tornaram "mínimos", voltados à normatização e regulação do mercado, passaram a encontrar fundamento de legitimidade na proteção e garantia dos direitos fundamentais.A constitucionalização do Direito fez emergir um antes inédito poder político do judiciário nas rela...
2024
De cegos que vêem e outros paradoxos da visão: questões ace
De cegos que vêem e outros paradoxos da visão: questões ace
2013
Tendinopatias do manguito rotador: um enfoque interdisciplinar
O livro Tendinopatias do manguito rotador: um enfoque interdisciplinar lança um novo olhar sobre os agentes causais das tendinopatias do manguito rotador (TMR), ao perceber como a interdisciplinaridade é fundamental na prevenção dessas lesões, engajados e atentos aos movimentos executados, posturas adotadas em mobiliários e objetos utilizados no âmbito doméstico, com afazeres domésticos, e como po...
2025
Geografia, Ciência do Espaço - o Espaço Mundial 4ª Edição
COD(PL). BOX: 763. Texto limpo, miolo do livro em bom estado, corte levemente escurecido, orelhas, capa com algumas marcas de manuseio e de dobra.
1993
1 usado
R$ 21,00
Geografia Ciência do Espaço - o Espaço Mundial - 4ª Edição - 1993
SKU: 32777173. (C 412) Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 256p - cheiro de guardado
1993
1 usado
R$ 13,99
Geografia Ciência do Espaço o Espaço Mundial
Livro em bom estado, levemente amarelado pelo tempo, livre de grifos e anotações, nada que afete a leitura.
1993
1 usado
R$ 16,32
Geografia: Ciência do Espaço: o Espaço Brasileiro
Geografia: ciência do espaço: o espaço brasileiro (manual), 2ª edição. Ligeiro amarelamento das páginas e envelhecimento discreto da capa. Nome à caneta na folha de rosto. Formato 17 x 24cm, brochura. 298 páginas, foto real. Isbn: 8570566239
1997
1 usado
R$ 17,00
Geografia - Ciência do Espaço - o Espaço Brasileiro
2ª edição revista e atualizada Livro brochura, bom estado, laterais e miolo levemente amarelados devido ao tempo, 254 pags.
1994
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal
Ótimo estado, sem grifos ou rasuras.
2004
1 usado
R$ 70,00
Geografia - Ciência do Espaço - O espaço mundial
DID. Lombada cor bege amarelado, peq, página de rosto removida por antigo dono, contém alguns grifos e escritas a caneta, amarelado com oxidação, marcas de manuseio e armazenamento. Jean
1 usado
R$ 22,00
Geografia Ciência do Espaço o Espaço Brasileiro
Capa Brochura, páginas em bom estado inteiras sem rabiscos, rasuras, grifos com nome do antigo dono na contra capa.
1994
1 usado
R$ 10,00
Geografia Ciência do Espaço o Espaço Mundial
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1993
1 usado
R$ 10,00
O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal
Livro em ótimo estado, seminovo, levemente amarelado, sem anotações ou sublinhados.
2004
1 usado
R$ 30,00
O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal
Brochura_ Capa íntegra, cortes, página de guarda e final com pigmentos. Miolo firme, sem grifos. Foto original. 223 páginas
2004
1 usado
R$ 18,32
O Princípio da Proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal
Encadernação em brochura contendo 223 páginas em ótimo estado de conservação. Obs: primeira e última página com um suave tom amarelado devido ao tempo. A obra representa, efetivamente, uma relevante contribuição para o estudo do direito constitucional e do direito administrativo-constitucional. Uma obra para a academia e também para a vida. De extrema utilidade para os operadores do direito: advo...
2004
1 usado
R$ 105,30
Livro Geografia Ciência do Espaço o Espaço Mundial
Local: A0055 Livro Geografia Ciência do Espaço O Espaço Mundial / Livro e conteúdo de leitura em bom estado de conservação. Sem grifos, possui pequena anotação à caneta e etiqueta na primeira folha. Capa possui sinais de manuseio e avaria na lombada. Miolo e folhas firmes, bordas e folhas um pouco amareladas pela ação do tempo, contém 274 páginas. Foto meramente ilustrativa. BL // ES 55 // 11/08...
1988
1 usado
R$ 15,90
Geografia Ciência do Espaço o Espaço Mundial
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1993
1 usado
R$ 10,00
Geografia das Redes 1 - o Mundo e seus Lugares - Ensino Médio - 2016 - Livro do Professor
SKU: 20130068. (C 36) Muito Bem Conservado - 21x28cm - 2016 - 286p - ilustrado - sem anotações
2016
1 usado
R$ 29,97
Geografia das Redes 3 - o Mundo e seus Lugares - Ensino Médio - 2016 - Livro do Professor
SKU: 31477175. (C 36) Muito Bem Conservado - 21x28cm - 2016 - 220p - ilustrado - sem anotações
2016
1 usado
R$ 29,97
Geografia das Redes 2 - o Mundo e seus Lugares - Ensino Médio - 2016 - Livro do Professor
SKU: 31477167. (C 36) Muito Bem Conservado - 21x28cm - 2016 - 220p - ilustrado - sem anotações
2016
1 usado
R$ 29,97
Geografia, Ciência do Espaço, o Espaço Brasileiro, 2ª Edição
brochura com suaves manchinhas, páginas com leves manchinhas, em português, ilustrado, carimbo na capa, na folha de rosto e em algumas folhas do livro, 44 p, COD. 77332
1995
1 usado
R$ 17,55
Geografia Ciencia do Espaco o Espaco Brasileiro
Sebo Filial 2. Estante fisica: Geografia.
1994
1 usado
R$ 15,00
Geografia - Ciencia do Espaco - o Espaco Brasileiro
Cod. 113612 / Geografia / Brochura / 294 páginas / Capa totalmente íntegra ao miolo pouco amarelada / Págs. com boa coloração e sêcas. / Págs. isentas de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Carimbo e assinatura de posse na página de rosto
1988
1 usado
R$ 15,00
A Mobilização Transnacional do Direito - Portugal e o Tribunal Europeu
Livro (novo) o livro oferece um aprofundado quadro de reflexões sobre o surgimento do TEDH, a sua jurisprudência, a mobilização deste tribunal e diversas práticas de direitos humanos no contexto europeu e especialmente português. Espera-se que este livro venha incentivar e contribuir para novos estudos sociojurídicos sobre os direitos humanos em Portugal, bem como estudos comparativos para além da...
2012
1 usado
R$ 97,00
A Mobilização Transnacional do Direito - Portugal e o Tribunal Europeu
Livro (novo) o livro oferece um aprofundado quadro de reflexões sobre o surgimento do TEDH, a sua jurisprudência, a mobilização deste tribunal e diversas práticas de direitos humanos no contexto europeu e especialmente português. Espera-se que este livro venha incentivar e contribuir para novos estudos sociojurídicos sobre os direitos humanos em Portugal, bem como estudos comparativos para além da...
2012
1 usado
R$ 97,00
Geografia - Ciência Do Espaço - O Espaço Brasileiro
bom estado
1 usado
R$ 10,00
Geografiaciência do Espaço: o Espaço Mundial
Livro em bom estado de conservação, capa mole com 256 páginas. Formato 24 x 17 cm. ( Livro com marcas de durex nas primeiras páginas.)
1995
1 usado
R$ 13,30
Geografia Ciência do Espaço o Espaço Mundial
livro 256 pags assinatura na primeira pagina
1993
1 usado
R$ 14,00
Geografia Ciencia do Espaço - o Espaço Brasileiro
Exemplar usado, porem bem conservado. Com 294 paginas. Solicite-nos fotos. Com as bordas amareldas. Solicite-nos fotos
1991
1 usado
R$ 45,69
Geografiaciência do Espaço: o Espaço Mundial
Livro em bom estado, pouco amarelado devido a ação do tempo, capa com leves sinais de manuseio e sujidade, verso e contra capa com risco a lápis. E1P1F. Fernanda. - 201611576
1995
1 usado
R$ 10,00
Geografia Ciência do Espaço 2ª Edição o Espaço Brasileiro
(Livro Usado/Dúvidas Solicitar Fotos Antes da Compra) Em bom estado para leitura; contém amarelado mais intenso, pontinhos de oxidação e mancha amarelada causado pelo tempo; ranhura, pouco desgaste na extremidade e marca de dobra nas capas; quebra e avaria nas pontas do dorso; nome na capa da frente e na 1ª pagina; orelha e texto destacado em poucas paginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada...
1994
1 usado
R$ 10,00
Geografia Ciência do Espaço - o Espaço Mundial
Livro em bom estado de leitura, com marcas de manuseio, manchas amareladas na capa, nome a primeira e última página e páginas amareladas.
1987
1 usado
R$ 10,00
Geografia: Ciência do Espaço: O Espaço Brasileiro
SKU: 26894942. Condição: USADO. . Bem conservado. Capa com desgastes na lombada, corte e pontas; encardida com manchas devido a cor clara e ao manuseio. Pequeno rasgo na capa. Corte do livro amarronzado com bastante manchas marrons. Páginas com manchas devido ao corte e ao tempo. Miolo f
1988
1 usado
R$ 21,00
