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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - 2019 - VOL. 2
Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração. Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa con...
2019
1 novo
R$ 155,00
COLETÂNEA DE DIREITO BANCÁRIO - TEMAS ATUAIS - 2024
O mercado bancário está em constante evolução, com novas tecnologias, produtos e regulamentações surgindo a todo momento.Manter-se atualizado sobre as últimas mudanças pode ser desafiador, mesmo para os profissionais mais experientes.Esta obra reúne artigos de especialistas renomados, membros da Comissão Especial de Direito Bancário da OAB/SP, oferecendo uma análise profunda e abrangente dos princ...
2024
1 novo
R$ 141,12
COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obratraz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais,...
2024
1 novo
R$ 151,19
COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obratraz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais,...
2024
1 novo
R$ 151,19
SISTEMA PENAL E DECOLONIALIDADE - 2024
O Brasil tem como característica marcante sua multiculturalidade, tendo esculpido no preâmbulo de sua Constituição a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito. A dignidade da pessoa humana toma posição destacada no artigo 1º e, em relação aos povos indígenas...
2024
1 novo
R$ 82,32
COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obratraz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais,...
2024
1 novo
R$ 151,19
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 134,40
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 134,40
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 134,40
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - 2019
O atual momento da sociedade brasileira representa um desafio ao cumprimento das promessas constitucionais, sobretudo daquelas que soam constrangedoras para a agenda política nacional, como a dignificação da realidade do sistema prisional. Nesse contexto, as audiências de custódia ingressam efetivamente na ordem jurídica desafiando um sistema de crenças que orientam não apenas a sociedade, como ai...
2019
1 novo
R$ 80,00
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 134,40
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 134,40
ESTUDOS SOBRE DIREITO ELEITORAL - 2024 - VOL. 8
Esta coletânea de artigos traz a perspectiva daqueles que operam o Direito Eleitoral: os advogados eleitoralistas. São estes profissionais os responsáveis por promover a interação entre partidos políticos, candidatas, candidatos, Ministério Público eJustiça Eleitoral, trabalhando para assegurar a harmonia e o equilíbrio indispensáveis ao adequado desdobramento da disputa eleitoral.Os temas abordad...
2024
1 novo
R$ 141,12
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, MANDADO DE INJUNÇÃO - 2025
Com a profundidade de Curso sobre Constitucionalismo e Precedenta- lismo, porém, com os aportes da prática processual perante o Supremo Tribunal Federal, a presente obra convida o estudante ao conhecimento da evolução da jurisdição constitucional brasileira. De outro lado, enri- quece o repertório do operador do Direito com a discussão das principais práticas de controle de constitucionalidade apl...
2025
1 novo
R$ 120,00
LIMITES DA CRIMINALIZAÇÃO E DISCURSO DE ÓDIO LGBTQIAP+FÓBICO - 2025
A obra versa sobre um dos temas mais sensíveis e atuais, aborda os discursos de ódio LGBTQUAP+FÓBICO ocorridos no ambiente digital, analisado à luz da Criminologia Crítica. Essas mensagens odientas, cuja origem antecede o desenvolvimen- to da internet, ganharam novos impulsos, velocidade e capilari- dade incomparáveis, especialmente em razão das interações nos vários ambientes digitais que se desc...
2025
1 novo
R$ 160,00
MICROSSISTEMA PROCESSUAL DE PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS - 2025
Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do "Devido processo (legal) de(s)colonial" e da Teoria "neo-institucional" influe...
2025
1 novo
R$ 110,00
DIREITO PENAL DO CLIMA - 2025
Vivemos em uma era marcada por transformações sociais profundas, onde a discussão sobre mudanças climáticas ocupa posição central no debate público. Entre as teorias científicas que alertam para a urgência do tema e visões negacionistas, emerge uma necessidade imperativa de compreender e agir diante dos desafios impostos ao equilíbrio climático global. Este livro oferece uma abordagem pioneira, un...
2025
1 novo
R$ 150,00
TEORIAS DA CONDUTA NO DIREITO PENAL - UM ESTUDO SIMPLICADO - 2022
O livro faz uma imersão na teoria do crime, principalmente com o enfoque na conduta praticada pelo agente onde, cada elemento ou característica que integra a teoria do crime são estudados de forma didática e aprofundada permitindo que o leitor tenha uma visão ampla, mas simplificada sobre o tema. Diversas teorias são analisadas, desde as mais tradicionais até as mais modernas. Estuda-se, principal...
2022
1 novo
R$ 98,00
A DENÚNCIA GENÉRICA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO - 2025
A obra, fruto de dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, analisa aspectos narrativos e jurídicos das denúncias oferecidas no âmbito do direito penal econômico. Constatada a mudança do paradigma clássico e da própria higidez do sistema de garantias na persecução penal da criminalidade econômica, o tema das denúncias genéricas e gerais é explorado inic...
2025
1 novo
R$ 140,00
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
livro novo; nunca manuseado
1 novo
R$ 160,00
O NOVO CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - 2025
O tipo legal da denunciação caluniosa (art. 339 CP) teve sua redação alterada duas vezes: em 2000 e em 2020. Nilo Batista e Patrícia Glioche, que já haviam demonstrado a inutilidade prática da primeira alteração, revelam agora que a segunda ? provinda da lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020 ? violou abertamente os princípios da legalidade e da proporcionalidade. Para além de questionar a const...
2025
1 novo
R$ 90,00
A CRIMINALIDADE ORGANIZADA E A COLABORAÇÃO PREMIADA - 2025
Este livro explora a temática do combate à criminalidade organizada e os instrumentos jurídicos essenciais para enfrentá-la, com um enfoque especial na colaboração premiada, uma ferramenta crucial no processo penal moderno. A obra examina como as normas penais, sustentadas pela imperatividade, garantem que as medidas de combate à criminalidade organizada sejam efetivas e justas, sempre alinhadas c...
2025
1 novo
R$ 170,00
COLUNAS CRIMINAIS - 2025
O estupro e assassinato de Kitty Genovese ficou famoso na mídia internacional. Não pelos requintes de crueldade ou pela brutal forma de execução. Mas pelo fato de ter ocorrido diante de diversos espectadores. Reza a lenda que o homicídio foi assistido por aproximadamente 38 testemunhas inertes, apáticas, que não realizaram qualquer ação para evitar o crime, cuja execução durou cerca de 35 minutos...
2025
1 novo
R$ 110,00
GARANTIAS PENAIS VERSUS DIREITO PENAL DO AUTOR - 2025
A discussão entre a Escola Clássica, herdeira do iluminismo penal, e o positivismo criminológico é relevante, com correntes opostas representadas pelo garantismo penal e, por outro lado, pelo populismo punitivo e o Direito Penal do Inimigo. Luigi Ferrajoli distingue entre direito penal mínimo e direito penal máximo, com o primeiro originado no Iluminismo e apoiado por Cesare Beccaria e Francesco C...
2025
1 novo
R$ 150,00
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O contexto global está sendo rapidamente transformado pelo desenvolvimento de novas tecnologias. A Inteligência Artificial (IA), como ramo da ciência da computação, tem protagonizado diversas mudanças sociais, econômicas e, consequentemente, jurídicas. A crescente preocupação em identificar, compreender e combater a discriminação algorítmica nos leva a propor formas de regulação pautadas na proteç...
2025
1 novo
R$ 110,00
MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OPERADORES DO DIREITO - 2025 - VOL. 1
Esta 10a edição do Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, agora publicado pela Editora Tirant lo blach, mantém a ideia originária sobre a dificuldade de integrar temas tão diversos e complexos como os tratados nesta obra. Isso, porém, serve apenas de estímulo para reconhecer as limitações, que são muitas, e para aperfeiçoar o conhecimento, que é infinito. O futuro está problemat...
2025
1 novo
R$ 248,00
O POVO MAPUCHE ENTRE MOMENTOS CONSTITUINTES - 2025
Fruto da investigação de mestrado desenvolvida pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com apoio do Programa de Excelência Acadêmica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, o presente livro aborda a recente experiência constituinte ocorrida no Chile, debruçando-se, em particular, sobre a participação do povo Ma...
2025
1 novo
R$ 120,00
ADVOCACIA PÚBLICA E DEFESA DA HUMANIDADE - 2025 - VOL. 27
À luz do artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, a dignidade da pessoa humana é um dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil. Trata-se, em essência, de princípio basilar, fim último de toda a ordem constitucional e pilar de um autêntico Estado de Direito Democrático e Social. O artigo 3º da Lei Maior elenca os objetivos fundamentais do Brasil: (i) construir uma sociedade...
2025
1 novo
R$ 168,00
MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OPERADORES DO DIREITO - 2025 - VOL. 2
Esta 10a edição do Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, agora publicado pela Editora Tirant lo blach, mantém a ideia originária sobre a dificuldade de integrar temas tão diversos e complexos como os tratados nesta obra. Isso, porém, serve apenas de estímulo para reconhecer as limitações, que são muitas, e para aperfeiçoar o conhecimento, que é infinito. O futuro está problemat...
2025
1 novo
R$ 264,00
DNA - ASPECTOS PSICOLÓGICOS E PSIQUIÁTRICOS NA CLÍNICA E NA JUSTIÇA - 2025
A descoberta dos genes e de seu poder sobre a experiência humana permite uma ambivalente interpretação de sua força: ou contribui significativamente para o aumento da nitidez sobre as misteriosas instâncias que governam as ações humanas, ou apenas permite um vislumbre difuso da impotência do Homem sobre si mesmo. Em ambos os casos, cada vez mais a ciência torna vulnerável a vaidade humana. Primeir...
2025
1 novo
R$ 110,00
PROCESSO PENAL - 2025 - VOL. 4
Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. O riquíssimo conteúdo doutrinário contido n...
2025
1 novo
R$ 230,00
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS NA PROTEÇÃO DE DADOS -2025
É com grande honra e satisfação que apresentamos a obra coletiva "Perspectivas Contemporâneas na Proteção de Dados: Homenagem a Danilo Doneda", uma coletânea de artigos que explora as complexidades e nuances da proteção de dados pessoais no contexto atual. Esta obra é uma justa homenagem ao legado do professor e jurista Danilo Doneda, cuja contribuição inestimável moldou o panorama jurídico da pro...
2025
1 novo
R$ 198,00
PROCESSO PENAL - 2025 - VOL. 3
Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. O riquíssimo conteúdo doutrinário contido n...
2025
1 novo
R$ 210,00
CORRUPÇÃO INTERNACIONAL - 2025
Em Corrupção Internacional: A Luta pelo Poder no Mundo Financeiro, o autor mergulha nas relações entre corrupção, neoliberalismo e o capitalismo financeiro global. Partindo de uma perspectiva decolonial, a obra questiona se a agenda internacional anticorrupção, promovida por organismos como ONU e OCDE, realmente protege os interesses de países periféricos como o Brasil ou se perpetua a dependência...
2025
1 novo
R$ 140,00
DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, HOMOGÊNEOS, SOCIAIS E FUNDAMENTAIS - 2025
Direitos Difusos, Coletivos, Homogêneos, Sociais e Fundamentais é um Livro em Comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, o qual trata de temas de grande atualidade, dirigida aos operadores das mais varias Carreiras Jurídicas, seja Ministério Público, Magistratura, Advocacia Pública e Privada, bem como em termos universitários e também nos diferentes níveis de Pós-graduação, ou na prepar...
2025
1 novo
R$ 180,00
RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DAS EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE - 2025
O objetivo deste livro, oriundo de dissertação de mestrado apresentada peran- te a Universidade Carlos III de Madrid, é a análise dos diversos mecanismos de responsabilidade empresarial sobre os danos ao meio ambiente, descrevendo a normativa e o estado atual da processualística internacional ? além de algumas jurisdições nacionais - sobre o litígio ambiental contra empresas, em especial no que to...
2025
1 novo
R$ 110,00
O CONCEITO DE DELITO ECONÔMICO-POLÍTICO - UMA APROXIMAÇÃO
É com grande satisfação que apresentamos ao público de língua portuguesa a tradução de "O conceito de delito econômico-político: uma aproximação", obra seminal do renomado jurista alemão Wolfgang Naucke, membro da reconhecida "Escola Penal de Frankfurt". Com isso, pretende-se não apenas tornar acessíveis as ideias de Naucke, mas também contribuir para o debate acadêmico e jurídico no contexto bras...
2025
1 novo
R$ 110,00
DIÁLOGO RESTAURATIVO - 2025
" Esta obra é um convite às resistências que temos que articular diariamente atuando no sistema de justiça. [.] estão leitoras e leitores convidados a um deleite intelectual e cultural muito necessário para compreender onde estão radicados os nossos enganos, decorrentes da crença no pensamento punitivista, no positivismo jurídico e, principalmente, em como a racionalidade penal moderna nos tem sit...
2025
1 novo
R$ 120,00
O DESENHO CONSTITUCIONAL DA DESIGUALDADE - 2023
A desigualdade é o maior problema da sociedade brasileira. De que modo as instituições constitucionais podem atuar para combatê-la? É possível que a própria ordem constitucional contribua para manter estruturas desiguais? Em que medida a desigualdade afeta o funcionamento do regime democrático? Este livro busca responder às questões acima analisando a atuação das instituições constitucionais do Br...
2023
1 novo
R$ 140,00
CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA - 2023 - VOL. 3
"[.] Esse livro que se apresenta ao leitor é uma oportunidade de pensar com as autoras (e autor) sobre a urgência do constitucionalismo feminista nas agendas de ensino e pesquisa em direito constitucional e nas ações com a sociedade. A experiência brasileira - e, também, alhures - de declínio democrático nos últimos seis anos tem no constitucionalismo feminista um dos principais movimentos de resi...
2023
1 novo
R$ 168,00
HOMICIDAS EM SÉRIE - QUEM SÃO ELES? - 2019 - VOL. 1
“Embora existam numerosos livros sobre os mais famosos assassinos, somente a partir de 1985 começam a publicar estudos mais apurados sobre o assunto. O livro de Rubens Correia Jr. faz parte dessa orientação, mas diferenciando-se ao mesmo tempo, já que nos permite examinar os textos anteriores, mantendo um eixo de trabalho que leva do universal ao singular. No livro Rubens Correia Jr. tr...
2023
1 novo
R$ 95,00
TUTELA JURISDICIONAL MEDIANTE PRECEDENTE JUDICIAL - 2021
"Sensível e preocupado com a nossa realidade, Pedro Augusto procura nesta obra demonstrar que o precedente judicial é uma realidade no direito processual civil brasileiro. E, por isso, sua preocupação em afirmar que se trata de uma técnica processual adequada à prestação da tutela jurisdicional, em respeito aos postulados do processo justo." Apresentação, Renata Vieira Maia "É assim que não ...
2021
1 novo
R$ 105,00
DEFENSORIA PÚBLICA, DEMOCRACIA E PROCESSO - 2020 - VOL. 1
"(.) a obra ?Defensoria Pública, Democracia e Processo? propõe a revisitação dos estudos sobre a Instituição, no mesmo passo que provoca a reflexão sobre o potencial do seu perfil democrático e novas frentes de atuação. A investigação sobre as múltiplas feições da vocação institucional da Defensoria Pública leva a profundos questionamentos. (.) Sobressalta, de forma límpida, o mérito da obra, post...
2020
1 novo
R$ 90,00
A PUNIÇÃO NO BRASIL
O extraordinário livro de Luiz Phelipe Dal Santo precisa ser lido por qualquer interessado em Criminologia Brasileira por quatro motivos: Primeiro, porque enfrenta com cuidado invulgar a grande questão do nosso campo e tempo, a saber, o giro punitivo, superando algumas narrativas tão simplórias quanto habituais no meio político. Segundo, porque demonstra as inconsistências e os erros das mais...
2024
1 novo
R$ 130,00