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PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PRIVADAS - 2024
O processo de internalização da norma de direito externo na ordem jurídica interna do Estado, estava tradicionalmente vinculado ao Tratado Internacional, limitando-se nas relações jurídica de direito público, entretanto, com o advento do e-commerce, as relações internacionais não mais se resume nas relações Estatais, mas, também, nas relações privadas impulsionadas especialmente por esse mercado d...
2024
1 novo
R$ 110,00
O RACISMO ESTÁ NO MUNDO E DEVE SER DISCUTIDO NOS AUTOS - 2022
A observação da realidade brasileira, especialmente no que toca ao cotidiano da população negra, evidencia que as garantias jurídicas previstas na Constituição Federal, ainda que importantes, são insuficientes para lidar com uma história secular de violência e discriminação. Levando isso em conta, este livro elegeu um objeto de análise bastante específico, mas que abre janelas para uma ampla refle...
2022
1 novo
R$ 75,00
ESCASSEZ, EFICIÊNCIA E AÇÃO PENAL PÚBLICA - 2023
"Bruno Cunha Souza é um jovem professor de DPP de Ponta Grossa. Logo que se formou na Faculdade de Direito da PUCPR foi para o Mestrado na mesma Pontifícia Universidade, sendo orientado pela reconhecida e competente Profª Drª Marcia Carla Pereira Ribeiro. Na dissertação ? "Obrigatoriedade da ação penal pública: o problema da escassez dos recursos públicos para uma prestação jurisdicional eficiente...
2023
1 novo
R$ 160,00
INTERNET, INFORMAÇÃO E CRIAÇÃO - 2021
Não há sociedade sem comunicação. A história do homem é a história de sua comunicação com os demais; é a história da luta entre as ideias; é o caminhar dos pensamentos. O pensar e o transmitir o pensamento são tão vitais para o homem como a liberdade física. Não é só o homem que se comunica. Os animais também se comunicam, embora de modo rudimentar. Há pesquisas que sustentam que há uma linguagem ...
2021
1 novo
R$ 95,00
MÚSICA, TRANSGRESSÃO E CONTRACULTURA - 2020 - VOL. 2
A história deste livro já foi em grande parte contada por Pedro da Silva Moreira, então Vice-Presidente do CAAR, no que poderíamos considerar como seu primeiro volume, "Criminologia Cultural e Rock", escrito em co-autoria pelos quatro organizadores e publicado há nove anos na coleção "CriminologiaS: Discursos para a Academia". Ele começa em 2009 com um minicurso elaborado em conjunto com os est...
2021
1 novo
R$ 80,00
CRIMINOLOGIA VISUAL - 2018
"José Calvo González é conhecido ? e reconhecido ? mundo à fora por sua produção teórica no campo dos estudos e pesquisas em Direito e Literatura. Ele é o grande expoente desse movimento nos países ibero-americanos. Mas não só. Um de seus principais traços, além da erudição, é a enorme capacidade investigadora que lhe permite encontrar o Direito onde, aparentemente, ele não existe. (.) Neste livro...
2021
1 novo
R$ 105,00
ORGANIZAÇÕES E ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS - 2019
As organizações criminosas sempre constituíram um tema árido para a dogmática penal. De difícil acomodação nas categorias jurídicas e conceitos tradicionais da teoria do delito, por longo tempo têm elas desafiado a metodologia do direito penal e sua capacidade de sistematização de um saber cada vez mais convulsionado pelas mudanças da pós-modernidade. No Brasil, a Lei 12.850/2013 exprime o esforço...
2019
1 novo
R$ 30,00
ORGANIZAÇÕES E ASSOCIAÇÕES CRIMINOSAS - 2019
As organizações criminosas sempre constituíram um tema árido para a dogmática penal. De difícil acomodação nas categorias jurídicas e conceitos tradicionais da teoria do delito, por longo tempo têm elas desafiado a metodologia do direito penal e sua capacidade de sistematização de um saber cada vez mais convulsionado pelas mudanças da pós-modernidade. No Brasil, a Lei 12.850/2013 exprime o esforço...
2019
1 novo
R$ 30,00
UM TRIBUTO A HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE, DE LENIO STRECK - 25 ANOS DEPOIS - 2023
Um Tributo a Hermenêutica Jurídica e(m) Crise, de Lenio Streck: 25 anos depois
2023
1 novo
R$ 180,00
MANUAL DO PROCESSO PENAL - 2019
Manual do Processo Penal
2019
1 novo
R$ 230,00
TECNOPOLÍTICA CRIMINAL - 2024
O título pode, em um primeiro momento, parecer estranho ou até mesmo pretensioso. De fato, não se trata de uma abordagem tradicional sobre política criminal. Não estamos estudando aqui modelos de orientação, portanto, de justiça criminal. Muito pelo contrário, o prefixo "tecno" aqui não serve para qualificar ou delimitar meramente uma forma política, nem para dar cores aos modismos de época em mat...
2024
1 novo
R$ 120,00
AÇÕES COLETIVAS - 2024 - VOL. 3
Aceitei, com grande entusiasmo, o honroso convite para redigir a Apresentação da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, uma rica e sólida realização editorial formada por 15 livros, sob a hercúlea Coordenação e Organização da Jurista, Magistrada e Professora Christiana DArc Damasceno Oliveira. Em uma iniciativa editorial de alcance global, que reúne mais de 350 estudiosos e estudiosas de cin...
2024
1 novo
R$ 168,00
SISTEMA PENAL E DECOLONIALIDADE - 2024
O Brasil tem como característica marcante sua multiculturalidade, tendo esculpido no preâmbulo de sua Constituição a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito. A dignidade da pessoa humana toma posição destacada no artigo 1º e, em relação aos povos indígenas...
2024
1 novo
R$ 98,00
SISTEMA PENAL E DECOLONIALIDADE - 2024
O Brasil tem como característica marcante sua multiculturalidade, tendo esculpido no preâmbulo de sua Constituição a instituição de um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceito. A dignidade da pessoa humana toma posição destacada no artigo 1º e, em relação aos povos indígenas...
2024
1 novo
R$ 98,00
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 160,00
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 160,00
A IGREJA E A QUESTÃO DA PENA - 2024
A Igreja e a questão da pena: sobre a resposta ao negativo, enquanto desafio jurídico e teológico, do professor Luciano Eusebi, traz sólidos elementos para o questionamento de uma suposta inspiração religiosa da pena, assim preenchendo grave lacuna até hoje subsistente no Brasil no âmbito das necessárias reflexões críticas sobre o sistema penal. Com efeito, em sua quase totalidade, os estudos crim...
2024
1 novo
R$ 160,00
INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS - 2021
No ano de 2001, bem no início de minha carreira, tive a oportunidade de publicar um livro despretensioso intitulado O Novo Sistema Recursal Cível Brasileiro. Naquela época já se sustentava que havia no Brasil um novo sistema recursal quando comparado com o regime original previsto no Código Buzaid, contendo novas premissas e novos objetivos. A implementação daquele novo sistema recursal foi confir...
2021
1 novo
R$ 280,00
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2024 - VOL. 2
Esta obra é resultado da articulação de pesquisadores e militantes da área de infância e juventude de todo Brasil e se propõe a apresentar novos temas atuais de direito da criança e do adolescente visando debater, elucidar e refletir a temática da infância e juventude. Foram convidados para compor o quadro de colaboradores destacados profissionais das mais diversas áreas jurídicas de todas as regi...
2024
1 novo
R$ 140,00
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2024 - VOL. 2
Esta obra é resultado da articulação de pesquisadores e militantes da área de infância e juventude de todo Brasil e se propõe a apresentar novos temas atuais de direito da criança e do adolescente visando debater, elucidar e refletir a temática da infância e juventude. Foram convidados para compor o quadro de colaboradores destacados profissionais das mais diversas áreas jurídicas de todas as regi...
2024
1 novo
R$ 140,00
TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2024 - VOL. 2
Esta obra é resultado da articulação de pesquisadores e militantes da área de infância e juventude de todo Brasil e se propõe a apresentar novos temas atuais de direito da criança e do adolescente visando debater, elucidar e refletir a temática da infância e juventude. Foram convidados para compor o quadro de colaboradores destacados profissionais das mais diversas áreas jurídicas de todas as regi...
2024
1 novo
R$ 140,00
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA - 2024
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA
2024
1 novo
R$ 130,00
INTRODUÇÃO AOS RECURSOS CÍVEIS - 2021
No ano de 2001, bem no início de minha carreira, tive a oportunidade de publicar um livro despretensioso intitulado O Novo Sistema Recursal Cível Brasileiro. Naquela época já se sustentava que havia no Brasil um novo sistema recursal quando comparado com o regime original previsto no Código Buzaid, contendo novas premissas e novos objetivos. A implementação daquele novo sistema recursal foi confir...
2021
1 novo
R$ 280,00
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA - 2024
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA
2024
1 novo
R$ 130,00
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA - 2024
A EXIGIBILIDADE COMO LIMITE AO PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DA OMISSÃO IMPRÓPRIA
2024
1 novo
R$ 130,00
NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO - 2024
Por muito tempo, a frase "tudo que você disser será usado contra você nos Tribunais" foi suficiente para ilustrar o significado e a abrangência do direito à não autoincriminação. Essa proteção sobre a fala (ou silêncio), que dominava o debate jurídico relacionado ao tema, se tornou insuficiente quando não apenas "o que disser", mas tudo que "postar", "digitar", "conversar", "fotografar", "arquivar...
2024
1 novo
R$ 158,00
NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO - 2024
Por muito tempo, a frase "tudo que você disser será usado contra você nos Tribunais" foi suficiente para ilustrar o significado e a abrangência do direito à não autoincriminação. Essa proteção sobre a fala (ou silêncio), que dominava o debate jurídico relacionado ao tema, se tornou insuficiente quando não apenas "o que disser", mas tudo que "postar", "digitar", "conversar", "fotografar", "arquivar...
2024
1 novo
R$ 158,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - 2019 - VOL. 3
Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração. Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa con...
2019
1 novo
R$ 185,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - 2019 - VOL. 3
Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração. Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa con...
2019
1 novo
R$ 185,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - 2019 - VOL. 3
Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração. Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa con...
2019
1 novo
R$ 185,00
COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - 2024
No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obra traz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais...
2024
1 novo
R$ 180,00
COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - 2024
No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obra traz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais...
2024
1 novo
R$ 180,00
COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - 2024
No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obra traz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais...
2024
1 novo
R$ 180,00
TIPOS DE MERA TRANSGRESSÃO ADMINISTRATIVA - 2024
A presente obra tem por objeto tipos penais reguladores da atividade econômica cujos enunciados legais se limitam a sinalizar um dever geral de obediência, delegando a tarefa de descrever a transgressão que complementa o conteúdo da incriminação a atos normativos administrativos. Parte-se da premissa de que a tensão entre a referida técnica legislativa e garantias constitucionais irrenunciáveis no...
2024
1 novo
R$ 160,00
TIPOS DE MERA TRANSGRESSÃO ADMINISTRATIVA - 2024
A presente obra tem por objeto tipos penais reguladores da atividade econômica cujos enunciados legais se limitam a sinalizar um dever geral de obediência, delegando a tarefa de descrever a transgressão que complementa o conteúdo da incriminação a atos normativos administrativos. Parte-se da premissa de que a tensão entre a referida técnica legislativa e garantias constitucionais irrenunciáveis no...
2024
1 novo
R$ 160,00
TIPOS DE MERA TRANSGRESSÃO ADMINISTRATIVA - 2024
A presente obra tem por objeto tipos penais reguladores da atividade econômica cujos enunciados legais se limitam a sinalizar um dever geral de obediência, delegando a tarefa de descrever a transgressão que complementa o conteúdo da incriminação a atos normativos administrativos. Parte-se da premissa de que a tensão entre a referida técnica legislativa e garantias constitucionais irrenunciáveis no...
2024
1 novo
R$ 160,00
A EFETIVAÇÃO DO DIREITOS SOCIAL À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL - 2024
A segunda edição de A Efetivação do Direito Social à Educação na Primeira Infância no Brasil tem como ponto de partida a idade moderna e a superação do Estado de Direito, ao reconhecer o ressurgimento do republicanismo como alicerce da construção do Estado Democrático e Social de Direito, que utiliza a federação para a concretude dos direitos fundamentais voltados a criança e adolescente. Apresent...
2024
1 novo
R$ 150,00
DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - 2023
"Após anos de trabalho, os colegas espanhóis Ferré Olivé e Nuñez Paz (Huelva) concluíram em uma apresentação didática a Teoria Geral do Direito Penal das mais importantes nações latino-americanas. O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia - sobretudo a espanhola, a italiana e a ale...
2023
1 novo
R$ 285,00
DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - 2023
"Após anos de trabalho, os colegas espanhóis Ferré Olivé e Nuñez Paz (Huelva) concluíram em uma apresentação didática a Teoria Geral do Direito Penal das mais importantes nações latino-americanas. O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia - sobretudo a espanhola, a italiana e a ale...
2023
1 novo
R$ 285,00
DIREITO PENAL BRASILEIRO - PARTE GERAL - 2023
"Após anos de trabalho, os colegas espanhóis Ferré Olivé e Nuñez Paz (Huelva) concluíram em uma apresentação didática a Teoria Geral do Direito Penal das mais importantes nações latino-americanas. O trabalho apresenta um moderno sistema da teoria do delito que é amplamente adotado, não apenas pela literatura latino-americana, mas igualmente a europeia - sobretudo a espanhola, a italiana e a ale...
2023
1 novo
R$ 285,00
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIAS - 2018
Redes Empresariais e a Nova Lex Mercatoria: Uma Análise Transdisciplinar Para o Direito Comercial
2023
1 novo
R$ 95,00
REDES EMPRESARIAIS E A NOVA LEX MERCATORIAS - 2018
Redes Empresariais e a Nova Lex Mercatoria: Uma Análise Transdisciplinar Para o Direito Comercial
2023
1 novo
R$ 95,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - 2019 - VOL. 2
Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração. Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa con...
2019
1 novo
R$ 155,00
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO - 2019 - VOL. 2
Após as reformas desencadeadas a partir de 1992 e as alterações constitucionais, o Código de 1973 foi substituído, incorporando as modificações, como o cumprimento de sentença adotado como regra, o agravo de instrumento interposto diretamente aos Tribunais e a tutela antecipada, agora com outra amplitude e configuração. Foi, contudo, mantida em vigor a disciplina da execução por quantia certa con...
2019
1 novo
R$ 155,00