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DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 2019 - VOL. 3
Este artigo resulta da realidade de invisibilidade da mulher e da cegueira da sociedade ante as constantes e sistemáticas violências por elas sofridas. Destarte, essa realidade acaba por vitimizar múltiplas vezes a mulher; uma primeira vez na relação doméstica no âmbito familiar, outra por exigir dela que para ser merecedora da devida tutela do Estado deve performar um padrão de comportamento mora...
2020
1 novo
R$ 80,00
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - 2019 - VOL. 3
Este artigo resulta da realidade de invisibilidade da mulher e da cegueira da sociedade ante as constantes e sistemáticas violências por elas sofridas. Destarte, essa realidade acaba por vitimizar múltiplas vezes a mulher; uma primeira vez na relação doméstica no âmbito familiar, outra por exigir dela que para ser merecedora da devida tutela do Estado deve performar um padrão de comportamento mora...
2020
1 novo
R$ 80,00
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - 2021
A obra enfrenta basicamente o tema do controle de convencionalidade e a obrigação do minimum core, tal como afirmado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Um dos temas mais importantes da atualidade no que toca a proteção e preservação dos direitos humanos sem dúvida é o do controle judicial de convencionalidade. Como todos sabemos, o controle de convencion...
2021
1 novo
R$ 95,00
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - 2021
A obra enfrenta basicamente o tema do controle de convencionalidade e a obrigação do minimum core, tal como afirmado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Um dos temas mais importantes da atualidade no que toca a proteção e preservação dos direitos humanos sem dúvida é o do controle judicial de convencionalidade. Como todos sabemos, o controle de convencion...
2021
1 novo
R$ 95,00
DESMATERIALIZANDO A ESPERA - 2024
Esta obra explora os efeitos resultantes da virtualização do Estado sobre a atitude dos usuários de serviços públicos. Busca analisar o impacto da integração de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na prestação de serviços públicos, avaliando como essa desmaterialização afeta a forma como os usuários percebem o órgão público que adota essas tecnologias digitais. Além disso, procura ent...
2024
1 novo
R$ 148,00
DESMATERIALIZANDO A ESPERA - 2024
Esta obra explora os efeitos resultantes da virtualização do Estado sobre a atitude dos usuários de serviços públicos. Busca analisar o impacto da integração de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na prestação de serviços públicos, avaliando como essa desmaterialização afeta a forma como os usuários percebem o órgão público que adota essas tecnologias digitais. Além disso, procura ent...
2024
1 novo
R$ 148,00
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - 2022
O livro RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, por certo, é uma obra pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do O livro se encontra estruturado em três capítulos. Começou pela nomenclatura e considerações gerais, que são lições fundamentais para a b...
2022
1 novo
R$ 90,00
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - 2022
O livro RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL, de LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI, por certo, é uma obra pioneira, ampla, completa, profunda e atualizada, sobre este meio de impugnação que possui a peculiaridade de levar questões de direito e de fato à revisão do O livro se encontra estruturado em três capítulos. Começou pela nomenclatura e considerações gerais, que são lições fundamentais para a b...
2022
1 novo
R$ 90,00
MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL - 2021 - VOL. 2
Mulheres da Advocacia Criminal: Temas atuais de Direito e Processo Penal - Vol. 2
2021
1 novo
R$ 105,00
CRIMINOLOGIA VISUAL - 2018
"José Calvo González é conhecido ? e reconhecido ? mundo à fora por sua produção teórica no campo dos estudos e pesquisas em Direito e Literatura. Ele é o grande expoente desse movimento nos países ibero-americanos. Mas não só. Um de seus principais traços, além da erudição, é a enorme capacidade investigadora que lhe permite encontrar o Direito onde, aparentemente, ele não existe. (.) Neste livro...
2021
1 novo
R$ 105,00
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - 2021
A obra enfrenta basicamente o tema do controle de convencionalidade e a obrigação do minimum core, tal como afirmado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas. Um dos temas mais importantes da atualidade no que toca a proteção e preservação dos direitos humanos sem dúvida é o do controle judicial de convencionalidade. Como todos sabemos, o controle de convencion...
2021
1 novo
R$ 95,00
O MUNDO DO TRABALHO E A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - 2020
Este livro tem em seu título o vocábulo trabalho. Ah, esse termo tão comum, corriqueiro, cotidiano, debatido, confundido, difundido, guerreado; alegria de uns, tristeza de outros. No sistema capitalista, o trabalho pode significar a dignidade da pessoa que tem apenas a si para oferecer enquanto força produtiva, a fim de angariar algum valor em contraprestação. Normalmente, o trabalho é imediatam...
2020
1 novo
R$ 80,00
MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2020
A presente obra foi pensada e elaborada para atender os anseios dos nossos alunos graduandos em Direito, que sentem a necessidade de uma obra condensada em um único volume, que explique todo o conteúdo processual, com linguajar acessível e esquemas que facilitem a absorção da disciplina. E é nesta perspectiva que a mesma foi projetada, apresentando ao leitor uma obra completa, com quase 3 mil nota...
2020
1 novo
R$ 230,00
COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE - VOL. 2
O Direito Ambiental proporciona ao operador do direito vasto campo de trabalho e requer especial complexidade das temáticas envolvidas, no Brasil sobretudo a partir da década de 1980, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a edição da Lei nº 6938/1981, que mudaram em nosso ordenamento jurídico e reflexivamente na sociedade nosso pacto civilizatório, especialmente numa visão que agrega...
2024
1 novo
R$ 168,00
MULHERES NA ADVOCACIA CRIMINAL - 2024 - VOL. 3
"A coletânea representa um passo importante na luta pela superação do "teto de vidro", conceito que se refere às barreiras invisíveis que impedem o avanço profissional das mulheres, especialmente em cargos de liderança. É imperativo rechaçar os obstáculos ocultos impostos às trajetórias femininas para alcançar uma advocacia mais inclusiva e representativa. Neste diapasão, a divulgação dos qualific...
2024
1 novo
R$ 160,00
DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO - 2024
Direito Penal Contemporâneo é um livro comemorativo aos 40 anos da nova Parte Geral do Código Penal. Trata-se de obra de grande atualidade e específica das Ciências Criminais, dirigidas aos operadores das mais várias Carreiras Jurídicas, seja Ministério Público, Magistratura, Advocacia Pública e Privada, na área Policial, e mesmo no setor acadêmico, tanto em termos universitários, como nos diferen...
2024
1 novo
R$ 180,00
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2019
Trata-se de uma obra construída pela reunião das anotações pessoais dos autores quando de suas formações acadêmicas ao longo de quase dez anos. Essa organização de textos são conhecimentos adquiridos pela vasta leitura dos escritores e dos dizeres de seus professores em aulas de graduação, mestrado e doutorado. Em outras palavras, esta obra representa um aperfeiçoamento de conhecimentos de inúmero...
2019
1 novo
R$ 105,00
CONSTITUCIONALISMO E REFÚGIO – 2024
Produção de inquestionável valor acadêmico, constitui-se, simultaneamente, em referencial de acentuada utilidade prática, aspecto extremamente positivo em um período em que, em decorrência especialmente da crise venezuelana, o acolhimento de refugiados no território brasileiro passou da condição de ocorrência episódica para alcançar dimensão massiva. Essa combinação virtuosa é possível por conta d...
2024
1 novo
R$ 140,00
REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO - 2024 - VOL. 2
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, completou 80 anos em 2023, reafirmando-se como um marco na história das relações trabalhistas no Brasil. Em meio a inúmeras alterações legislativas, como a Reforma Trabalhista de 2017, a CLT continua sendo um pilar fundamental, regulamentando os direitos de milhões de trabalhadores. Parlamentares e o Governo buscam adaptar o ordenamen...
2024
1 novo
R$ 168,00
ERRO E PODER PUNITIVO - 2024
"O tempo revelará as consequências, os erros e acertos dessa corajosa e original teoria. A cuidadosa e precisa reconstrução dos fios histórico-dogmáticos, aliada a uma nova apresentação da teoria do delito, refinada e clara, é uma marcante contribuição teórica, com expresso compromisso com a contenção da irracionalidade punitiva, em prestígio da liberdade. Deve se orgulhar desse trabalho, que é wo...
2024
1 novo
R$ 170,00
REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO - 2024 - VOL. 2
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promulgada em 1943, completou 80 anos em 2023, reafirmando-se como um marco na história das relações trabalhistas no Brasil. Em meio a inúmeras alterações legislativas, como a Reforma Trabalhista de 2017, a CLT continua sendo um pilar fundamental, regulamentando os direitos de milhões de trabalhadores. Parlamentares e o Governo buscam adaptar o ordenamen...
2024
1 novo
R$ 168,00
ERRO E PODER PUNITIVO - 2024
"O tempo revelará as consequências, os erros e acertos dessa corajosa e original teoria. A cuidadosa e precisa reconstrução dos fios histórico-dogmáticos, aliada a uma nova apresentação da teoria do delito, refinada e clara, é uma marcante contribuição teórica, com expresso compromisso com a contenção da irracionalidade punitiva, em prestígio da liberdade. Deve se orgulhar desse trabalho, que é wo...
2024
1 novo
R$ 170,00
INFORMAÇÃO EM SAÚDE E PROTEÇÃO DE DADOS - 2024
A informação é o pilar para o desenvolvimento da sociedade e da pesquisa em saúde, consequentemente, impacta de forma direta o progresso e a assertividade no que tange à tomada de decisão em políticas públicas. No setor saúde, o compartilhamento de informações sempre foi determinante para o controle de doenças e vigilância epidemiológica, e a transformação digital impulsionou inúmeros mecanismos q...
2024
1 novo
R$ 108,00
ESCASSEZ, EFICIÊNCIA E AÇÃO PENAL PÚBLICA - 2023
"Bruno Cunha Souza é um jovem professor de DPP de Ponta Grossa. Logo que se formou na Faculdade de Direito da PUCPR foi para o Mestrado na mesma Pontifícia Universidade, sendo orientado pela reconhecida e competente Profª Drª Marcia Carla Pereira Ribeiro. Na dissertação ? "Obrigatoriedade da ação penal pública: o problema da escassez dos recursos públicos para uma prestação jurisdicional eficiente...
2023
1 novo
R$ 160,00
ESCASSEZ, EFICIÊNCIA E AÇÃO PENAL PÚBLICA - 2023
"Bruno Cunha Souza é um jovem professor de DPP de Ponta Grossa. Logo que se formou na Faculdade de Direito da PUCPR foi para o Mestrado na mesma Pontifícia Universidade, sendo orientado pela reconhecida e competente Profª Drª Marcia Carla Pereira Ribeiro. Na dissertação ? "Obrigatoriedade da ação penal pública: o problema da escassez dos recursos públicos para uma prestação jurisdicional eficiente...
2023
1 novo
R$ 160,00
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O FENÔMENO DO TRABALHO - 2024 - VOL. 2
Aceitei, com grande entusiasmo, o honroso convite para redigir a Apresentação da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, uma rica e sólida realização editorial formada por 15 livros, sob a hercúlea Coordenação e Organização da Jurista, Magistrada e Professora Christiana DArc Damasceno Oliveira. Em uma iniciativa editorial de alcance global, que reúne mais de 350 estudiosos e estudiosas de cin...
2024
1 novo
R$ 180,00
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O FENÔMENO DO TRABALHO - 2024 - VOL. 2
Aceitei, com grande entusiasmo, o honroso convite para redigir a Apresentação da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, uma rica e sólida realização editorial formada por 15 livros, sob a hercúlea Coordenação e Organização da Jurista, Magistrada e Professora Christiana DArc Damasceno Oliveira. Em uma iniciativa editorial de alcance global, que reúne mais de 350 estudiosos e estudiosas de cin...
2024
1 novo
R$ 180,00
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E SUSTENTABILIDADE - 2024 - VOL. 2
Os principais riscos a que estão expostos os trabalhadores na atualidade gravitam em torno do ambiente de trabalho. Causas de adoecimento do empregado, especialmente com a pandemia da Covid-19, contribuem para o agravamento dos problemas relacionados à saúde mental do trabalhador. Os programas de compliance trabalhista devem se pautar na prevenção, detecção e remediação de eventuais danos, visando...
2024
1 novo
R$ 95,00
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL E SUSTENTABILIDADE - 2024 - VOL. 2
Os principais riscos a que estão expostos os trabalhadores na atualidade gravitam em torno do ambiente de trabalho. Causas de adoecimento do empregado, especialmente com a pandemia da Covid-19, contribuem para o agravamento dos problemas relacionados à saúde mental do trabalhador. Os programas de compliance trabalhista devem se pautar na prevenção, detecção e remediação de eventuais danos, visando...
2024
1 novo
R$ 95,00
PROVA GENÉTICA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - 2024
A obra "Prova Genética e Presunção de Inocência: conexões possíveis no âmbito processual penal", de autoria de Leandro Reis de Souza, nos oferece a oportunidade de encontrar espaços seguros e aprofundados entre o interesse público e social no enfrentamento da criminalidade acentuada em nosso País e o resguardo das garantias fundamentais dos cidadãos que se submetem ao processo penal. Trata-se de ...
2024
1 novo
R$ 90,00
PROVA GENÉTICA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA - 2024
A obra "Prova Genética e Presunção de Inocência: conexões possíveis no âmbito processual penal", de autoria de Leandro Reis de Souza, nos oferece a oportunidade de encontrar espaços seguros e aprofundados entre o interesse público e social no enfrentamento da criminalidade acentuada em nosso País e o resguardo das garantias fundamentais dos cidadãos que se submetem ao processo penal. Trata-se de ...
2024
1 novo
R$ 90,00
PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024
Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...
2024
1 novo
R$ 140,00
PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - 2024
Em trabalho inusitado, fruto de sua vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de quatro décadas, o renomado Processualista Tourinho Filho apresenta à comunidade jurídica brasileira sua Proposta de reforma do nosso Código de Processo Penal, ora em estudos na Comissão da Câmara dos Deputados. Com seu estilo ímpar, o Autor traz, com simplicidade e c...
2024
1 novo
R$ 140,00
NOVOS ESTUDOS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 2024
Esta obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 2ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os artigos contam com a orientação dos docentes que ao longo dos 2 anos de estudos se dedicaram intensa...
2024
1 novo
R$ 205,00
O RACISMO ESTÁ NO MUNDO E DEVE SER DISCUTIDO NOS AUTOS - 2022
A observação da realidade brasileira, especialmente no que toca ao cotidiano da população negra, evidencia que as garantias jurídicas previstas na Constituição Federal, ainda que importantes, são insuficientes para lidar com uma história secular de violência e discriminação. Levando isso em conta, este livro elegeu um objeto de análise bastante específico, mas que abre janelas para uma ampla refle...
2022
1 novo
R$ 75,00
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - 2018
Em Tempos de Pós-Democracia
2019
1 novo
R$ 130,00
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - 2018
Em Tempos de Pós-Democracia
2019
1 novo
R$ 130,00
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - 2018
Em Tempos de Pós-Democracia
2019
1 novo
R$ 130,00
EM TEMPOS DE PÓS-DEMOCRACIA - 2018
Em Tempos de Pós-Democracia
2019
1 novo
R$ 130,00
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O FENÔMENO DO TRABALHO - 2024 - VOL. 2
Aceitei, com grande entusiasmo, o honroso convite para redigir a Apresentação da COLEÇÃO TRANSFORMAÇÕES NO MUNDO DO TRABALHO, uma rica e sólida realização editorial formada por 15 livros, sob a hercúlea Coordenação e Organização da Jurista, Magistrada e Professora Christiana DArc Damasceno Oliveira. Em uma iniciativa editorial de alcance global, que reúne mais de 350 estudiosos e estudiosas de cin...
2024
1 novo
R$ 180,00
CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL - 2023 - VOL. 1
Texto da contracapa: A obra tem a pretensão de preencher lacuna no estudo do Direito Internacional, trazendo um nova proposta de concepção doutrinária que é o estudo do Direito Internacional como "Direito", como expressão de um pensamento doutrinário presente em seu tratamento conceitual, a partir de textos normativos e de seus reflexos concretos nas decisões de Tribunais internacionais, com a ...
2023
1 novo
R$ 268,00
DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE - 2018
Descomplicando Compliance oferece aos operadores do Direito, Administradores, Empreendedores, Gestores de Corporações Públicas e/ou Privadas, enfim ao Público em Geral um forte aliado que auxilia no conhecimento e na tomada de decisões que permitem a implantação e a operacionalização de um Programa de Compliance. A obra apresenta a necessária base histórica e conceitual do instituto, passa pela r...
2018
1 novo
R$ 70,00
DESCOMPLICANDO O COMPLIANCE - 2018
Descomplicando Compliance oferece aos operadores do Direito, Administradores, Empreendedores, Gestores de Corporações Públicas e/ou Privadas, enfim ao Público em Geral um forte aliado que auxilia no conhecimento e na tomada de decisões que permitem a implantação e a operacionalização de um Programa de Compliance. A obra apresenta a necessária base histórica e conceitual do instituto, passa pela r...
2018
1 novo
R$ 70,00
DIREITO PENAL E HERMENÊUTICA - 2024
"Esta obra, fruto da tese de doutoramento de Marcelo Lemos e que por mim foi orientada, oferece uma contribuição inédita ao promover um diálogo fecundo entre a teoria do delito e a teoria do direito. Por vezes os penalistas andam ao lado da filosofia, mas não a incorporam. Ao revisitar criticamente as teses sobre ações neutras e aplicar essas reflexões em leading cases, o autor não apenas ilumina ...
2024
1 novo
R$ 178,00