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BRASIL DESPEDAÇADO - 2021
No Brasil despedaçado forças políticas e sociais retrógradas nos mergulharam em um período de trevas, trazendo do passado formas políticas e de mando que não se envergonham de sua filiação fascista. Os temas deste livro são os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade, crimes contra a humanidade, o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie. O fascismo redivivo. O popul...
2021
1 novo
R$ 95,00

PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA - 2018
A presente obra procura apresentar ao leitor novas perspectivas acerca do Processo Penal levando em conta o Estado Democrático de Di - reito, sob a visão de operadores nativos, aliando a experiência prática da atividade com o conhe - cimento acadêmico dos autores. A filtragem constitucional do Processo Penal é medida imprescindível para consolidação de uma persecução criminal democrática, que res ...
2018
1 novo
R$ 95,00

DIREITO INTERNACIONAL E A JUS COGENS NOS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS - 2020
"A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direto internacional público e privado, do direit...
2020
1 novo
R$ 80,00

DIREITO INTERNACIONAL E A JUS COGENS NOS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS - 2020
"A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direto internacional público e privado, do direit...
2020
1 novo
R$ 80,00

BRASIL DESPEDAÇADO - 2021
No Brasil despedaçado forças políticas e sociais retrógradas nos mergulharam em um período de trevas, trazendo do passado formas políticas e de mando que não se envergonham de sua filiação fascista. Os temas deste livro são os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade, crimes contra a humanidade, o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie. O fascismo redivivo. O popul...
2021
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R$ 95,00

DIREITO INTERNACIONAL E A JUS COGENS NOS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS EMPRESARIAIS - 2020
"A obra doutrinária estabelece uma exposição de conteúdos de direito internacional conectado com o direito empresarial e as relações de comércio internacional, com abordagem da Organização Mundial do Comércio. Em momento introdutório prezou-se pela importância de embasar o leitor com um conteúdo fundamental sobre temas como as fontes normativas do direto internacional público e privado, do direit...
2020
1 novo
R$ 80,00

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A ADVOCACIA - 2020
Breve resenha “[.] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do Direito, através da realização de eventos jurídicos, apuração de denúncias, julgamento de processos e elaboração de pareceres que auxiliam na tomada de decisões. São vitais para que a OA...
2020
1 novo
R$ 130,00

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A ADVOCACIA - 2020
Breve resenha “[.] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do Direito, através da realização de eventos jurídicos, apuração de denúncias, julgamento de processos e elaboração de pareceres que auxiliam na tomada de decisões. São vitais para que a OA...
2020
1 novo
R$ 130,00

VIOLÊNCIA E CINEMA - 2018
Muitas são as obras que pretendem realizar uma aproximação entre as chamadas ciências jurídicas e a arte cinematográfica. 'Violência e Cinema' certamente não é apenas uma delas. Consegue reunir, com diferentes intensidades e entradas plurais, com um natural tom criminológico que inspira seu organizador, estudos que acabam por interagir de modo singular.
2018
1 novo
R$ 105,00

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A ADVOCACIA - 2020
Breve resenha “[.] As Comissões são o coração e os pulmões da Instituição. São vitais para o estreitamento das relações da Seccional com os variados segmentos sociais. É por meio delas que há uma oxigenação do Direito, através da realização de eventos jurídicos, apuração de denúncias, julgamento de processos e elaboração de pareceres que auxiliam na tomada de decisões. São vitais para que a OA...
2020
1 novo
R$ 130,00

VIOLÊNCIA E CINEMA - 2018
Muitas são as obras que pretendem realizar uma aproximação entre as chamadas ciências jurídicas e a arte cinematográfica. 'Violência e Cinema' certamente não é apenas uma delas. Consegue reunir, com diferentes intensidades e entradas plurais, com um natural tom criminológico que inspira seu organizador, estudos que acabam por interagir de modo singular.
2018
1 novo
R$ 105,00

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E A ADVOCACIA - 2021 - VOL. 6
Por óbvio que as opiniões dos autores, não necessariamente representam na unanimidade, o pensamento da Comissão ou do IBDFAM, mas abarcam individualmente a vocação de defender em um espaço democrático, ideias diferentes que enriquecem o debate e fomentem o diálogo entre o Estado e a sociedade civil. Os artigos que a compõem, abordam os mais variados temas com suas complexidades, e abrangem as ques...
2021
1 novo
R$ 200,00

COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2023
A partir de experiências profissionais, percebemos veloz marcha evolutiva da criminalidade em diversos eixos, notadamente o tecnológico, bélico e financeiro, fazendo-se imperioso desenvolvimento de novas técnicas especiais de investigação criminal fundamentais para darmos efetividade ao sistema de justiça criminal e atender aos anseios da sociedade contemporânea. Assim, em atenção aos apelos da so...
2023
1 novo
R$ 110,00

COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2023
A partir de experiências profissionais, percebemos veloz marcha evolutiva da criminalidade em diversos eixos, notadamente o tecnológico, bélico e financeiro, fazendo-se imperioso desenvolvimento de novas técnicas especiais de investigação criminal fundamentais para darmos efetividade ao sistema de justiça criminal e atender aos anseios da sociedade contemporânea. Assim, em atenção aos apelos da so...
2023
1 novo
R$ 110,00

CIDADANIA E CIÊNCIA PENAL - 2023
A vida do prof. Camargo Aranha foi caracterizada pelo amor ededicação aÌ? magistratura, ofício que exercera com maestria durante quase toda sua vida. Passados dez anos de sua partida, a presente obraprocura representar a extensão das valiosas lições que ele nos deixou enquanto magistrado e professor, tanto na construção de um direito mais humanista, quanto na defesa de um judiciário mais próximo d...
2023
1 novo
R$ 268,00

A PLATAFORMIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 2020
É difícil negar que a prestação de serviços por meio de plataformas digitais provocou uma verdadeira revolução no consumo e na economia. Por trás deste popular fenômeno internacional, todavia, existem questionamentos necessários sobre aspectos econômicos e legais, em especial sobre as relações de trabalho envolvidas. Esta obra trata deste ponto: a natureza das relações jurídicas de prestadores de ...
2021
1 novo
R$ 95,00

COLETÂNEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA - 2018
Coletânea Comemorativa aos 5 anos da Defensoria Pública de Santa Catarina.
2019
1 novo
R$ 75,00

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - 2019
O atual momento da sociedade brasileira representa um desafio ao cumprimento das promessas constitucionais, sobretudo daquelas que soam constrangedoras para a agenda política nacional, como a dignificação da realidade do sistema prisional. Nesse contexto, as audiências de custódia ingressam efetivamente na ordem jurídica desafiando um sistema de crenças que orientam não apenas a sociedade, como ai...
2019
1 novo
R$ 80,00

COLETÂNEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA - 2018
Coletânea Comemorativa aos 5 anos da Defensoria Pública de Santa Catarina.
2019
1 novo
R$ 75,00

AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA - 2019
O atual momento da sociedade brasileira representa um desafio ao cumprimento das promessas constitucionais, sobretudo daquelas que soam constrangedoras para a agenda política nacional, como a dignificação da realidade do sistema prisional. Nesse contexto, as audiências de custódia ingressam efetivamente na ordem jurídica desafiando um sistema de crenças que orientam não apenas a sociedade, como ai...
2019
1 novo
R$ 80,00

COLETÂNEA COMEMORATIVA AOS 5 ANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA - 2018
Coletânea Comemorativa aos 5 anos da Defensoria Pública de Santa Catarina.
2019
1 novo
R$ 75,00

PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA - 2018
A presente obra procura apresentar ao leitor novas perspectivas acerca do Processo Penal levando em conta o Estado Democrático de Di - reito, sob a visão de operadores nativos, aliando a experiência prática da atividade com o conhe - cimento acadêmico dos autores. A filtragem constitucional do Processo Penal é medida imprescindível para consolidação de uma persecução criminal democrática, que res ...
2018
1 novo
R$ 95,00

MULHERES DA ADVOCACIA CRIMINAL - 2018
"Através de uma potente e vasta produção que atravessa os debates críticos do Direito Penal, do Processo Penal e da Criminologia, as autoras arriscaram-se sem medo a discutir pautas centrais do Direito brasileiro, em que as Ciências Criminais são colocadas enquanto eixo da elaboração teórica do conjunto de profissionais que atuam nas trincheiras da advocacia criminal. Esse conjunto de mulheres cri...
2020
1 novo
R$ 95,00

COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - 2023
A partir de experiências profissionais, percebemos veloz marcha evolutiva da criminalidade em diversos eixos, notadamente o tecnológico, bélico e financeiro, fazendo-se imperioso desenvolvimento de novas técnicas especiais de investigação criminal fundamentais para darmos efetividade ao sistema de justiça criminal e atender aos anseios da sociedade contemporânea. Assim, em atenção aos apelos da so...
2023
1 novo
R$ 110,00

DISPOSITIVOS DA NORMATIVIDADE - 2023
Ao colocar em evidência os denominados dispositivos da normatividade, Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno (UNISA), nos oferece um debate que se desloca entre a soberania e a biopolítica como uma espécie de descentramento. Nestes termos, ao longo desta obra, aborda as tecnologias de poder a partir dos dispositivos disciplinares e de segurança. Ao enfrentar a problemática d...
2023
1 novo
R$ 90,00

DISPOSITIVOS DA NORMATIVIDADE - 2023
Ao colocar em evidência os denominados dispositivos da normatividade, Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno (UNISA), nos oferece um debate que se desloca entre a soberania e a biopolítica como uma espécie de descentramento. Nestes termos, ao longo desta obra, aborda as tecnologias de poder a partir dos dispositivos disciplinares e de segurança. Ao enfrentar a problemática d...
2023
1 novo
R$ 90,00

DISPOSITIVOS DA NORMATIVIDADE - 2023
Ao colocar em evidência os denominados dispositivos da normatividade, Antonio Tucci, professor da Università degli Studi di Salerno (UNISA), nos oferece um debate que se desloca entre a soberania e a biopolítica como uma espécie de descentramento. Nestes termos, ao longo desta obra, aborda as tecnologias de poder a partir dos dispositivos disciplinares e de segurança. Ao enfrentar a problemática d...
2023
1 novo
R$ 90,00

TEMPO E RESPONSABILIDADE CIVIL - 2023
"É notável riqueza das contribuições de cada um dos doutrinadores e profissionais reunidos nessa obra, que apresentam diferentes formações e pontos de vista. O leitor se beneficia de encontrar, em um volume, perspectivas verdadeiramente enriquecedoras sobre o presente e o futuro da tutela jurídica do tempo do consumidor, com base científica sólida e notável rigor técnico. As pesquisas foram estrut...
2023
1 novo
R$ 168,00

A PROVA PENAL DIGITAL DOTADA DE CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA (E2EE) - 2023
Este livro visa ao aperfeiçoamento dos estudos relativos à produção da prova penal digital à luz do devido processo legal, dado o desequilíbrio global escancarado quando se trata de mensagens dotadas da criptografia de ponta a ponta (E2EE). Isso porque as empresas de tais serviços (WhatsApp, Telegram etc.) alegam a impossibilidade técnica de cumprimento a ordens judiciais sem o comprometimento da ...
2023
1 novo
R$ 170,00

O ATO DE OFÍCIO NO DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA - 2023
Texto da contracapa: O presente livro busca enfrentar uma das controvérsias mais significativas a respeito da corrupção no Direito Penal brasileiro: a necessidade, ou não, da constatação de um ato de ofício correspondente à vantagem indevida no crime de corrupção passiva. Embora não seja um elemento explicitamente previsto no tipo penal, historicamente doutrina e jurisprudência o consideraram um r...
2023
1 novo
R$ 130,00

RELAÇÕES OBSCENAS - 2019
'Relações Obscenas' é um registro histórico, idealizado pelo Coletivo LEME*. O livro reúne autoras e autores das mais diversas áreas de atuação que analisam, sob olhares atentos, os principais fatos revelados de junho a agosto de 2019, na série de reportagens #VazaJato, publicada pelo The Intercept Brasil e por seus parceiros editoriais. A divulgação de áudios e transcrições de mensagens trocad...
2019
1 novo
R$ 105,00

DICIONÁRIO DE METODOLOGIA JURÍDICA - 2021
"De paÌ?gina em paÌ?gina, o leitor encontraraÌ? conceitos que deri-vam de uma verdadeira dedicaçaÌ?o aos aspectos filosoÌ?ficos e teoÌ?ricos do direito, evitando seu engessamento em concepçoÌ?es estaÌ?ticas e permi- tindo aprofundada interpretaçaÌ?o dos fenoÌ?menos para um pensamento criÌ?tico sobre os temas nele abordados. O poder da palavra, justiça, injustiça, ConstituiçaÌ?o, fac...
2021
1 novo
R$ 115,00

NOVOS ESTUDOS SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2021
A presente obra é fruto dos Trabalhos de Conclusão de Curso apresentados pelos alunos da 1ª Turma do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Os artigos contam com a orientação dos docentes que ao longo dos quase 2 anos de estudos se d...
2021
1 novo
R$ 210,00

NEOFASCISMO E O CAPITALISMO DO 1% - 2020
Breve apresentação da obra: A apropriação das democracias pelo chamado neofascismo capitalista, o capitalismo das grandes corporações, que tudo compra - da mídia à política -, produz um novo modelo de Estado corporativo, totalitário, fundamentalista e religioso, destinado à proteção de 1% de corporações, bancos e bilionários e controle policialesco do povo para total obediência ao poder econômico ...
2020
1 novo
R$ 80,00

NEOFASCISMO E O CAPITALISMO DO 1% - 2020
Breve apresentação da obra: A apropriação das democracias pelo chamado neofascismo capitalista, o capitalismo das grandes corporações, que tudo compra - da mídia à política -, produz um novo modelo de Estado corporativo, totalitário, fundamentalista e religioso, destinado à proteção de 1% de corporações, bancos e bilionários e controle policialesco do povo para total obediência ao poder econômico ...
2020
1 novo
R$ 80,00

NEOFASCISMO E O CAPITALISMO DO 1% - 2020
Breve apresentação da obra: A apropriação das democracias pelo chamado neofascismo capitalista, o capitalismo das grandes corporações, que tudo compra - da mídia à política -, produz um novo modelo de Estado corporativo, totalitário, fundamentalista e religioso, destinado à proteção de 1% de corporações, bancos e bilionários e controle policialesco do povo para total obediência ao poder econômico ...
2020
1 novo
R$ 80,00

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA É MODELO PARA O MERCOSUL? - 2022
A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, apresenta terreno frutífero para o estudo da internormatividade e da jurisdição. O ponto de vista sociológico-jurídico permite observar o direito externamente (hetero-observação) enquanto “realidade social”, desde o que produz o direito até os seus efeitos. Com fundamento nesta abordagem, o trabalho apresenta as bases necessárias para a compreensão da T...
2022
1 novo
R$ 120,00

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA É MODELO PARA O MERCOSUL? - 2022
A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, apresenta terreno frutífero para o estudo da internormatividade e da jurisdição. O ponto de vista sociológico-jurídico permite observar o direito externamente (hetero-observação) enquanto “realidade social”, desde o que produz o direito até os seus efeitos. Com fundamento nesta abordagem, o trabalho apresenta as bases necessárias para a compreensão da T...
2022
1 novo
R$ 120,00

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2022 -
É com muita alegria que a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o seu primeiro livro de Pareceres aprovados pela Comissão, a priori, e pelo Plenário, a posteriori, sendo a posição oficial do Instituto sobre estes temas. O Instituto dos Advogados Brasileiros é uma instituição fundada em 1843 tendo passado por importantes fases da história do Brasil na defes...
2022
1 novo
R$ 130,00

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2022 -
É com muita alegria que a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o seu primeiro livro de Pareceres aprovados pela Comissão, a priori, e pelo Plenário, a posteriori, sendo a posição oficial do Instituto sobre estes temas. O Instituto dos Advogados Brasileiros é uma instituição fundada em 1843 tendo passado por importantes fases da história do Brasil na defes...
2022
1 novo
R$ 130,00

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2022 -
É com muita alegria que a Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros lança o seu primeiro livro de Pareceres aprovados pela Comissão, a priori, e pelo Plenário, a posteriori, sendo a posição oficial do Instituto sobre estes temas. O Instituto dos Advogados Brasileiros é uma instituição fundada em 1843 tendo passado por importantes fases da história do Brasil na defes...
2022
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R$ 130,00

O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E OS PARECERES DA COMISSÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 2022 -
A Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros na continuidade de suas atividades institucionais tem o prazer de lançar o seu segundo livro de Pareceres com temas da maior importância para o Estado Democrático de Direito e que se constituem na posição oficial do Instituto, já que aprovados em Sessão Plenária do Instituto. O Instituto dos Advogados Brasileiros, institui...
2022
1 novo
R$ 148,00

A PLATAFORMIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO - 2020
É difícil negar que a prestação de serviços por meio de plataformas digitais provocou uma verdadeira revolução no consumo e na economia. Por trás deste popular fenômeno internacional, todavia, existem questionamentos necessários sobre aspectos econômicos e legais, em especial sobre as relações de trabalho envolvidas. Esta obra trata deste ponto: a natureza das relações jurídicas de prestadores de ...
2021
1 novo
R$ 95,00

A ADVOCACIA POR ELAS - 2021
Ainda que ao longo dos anos as mulheres tenham passado a ocupar os bancos das faculdades e a exercer o dia a dia de todas as profissões, não ocorreu no mesmo ritmo e na mesma proporção sua presença efetiva como professoras, palestrantes, autoras de livros e artigos científicos, expressões que possibilitariam ocupar espaços de notoriedade. Também no Direito percebe-se uma participação tardia e sele...
2021
1 novo
R$ 165,00